segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

India um Pais, Duas Leis e Duas Justicas

 

India um Pais sem Rei nem roque em termos judiciais e tudo o que me apetece dizer quando lei-o noticias sobre alguns factos acerca do direito das mulheres na justica e acerca nao so dos direitos humanos mas tambem das sentencas que tinham sido aplicadas em certos crimes de violacoes a mulheres que se sucederam nos ultimos tempos na India.

Tudo parecia estar diferente, penas implacaveis para violadores em alguns casos bem divulgados pela imprensa internacional condenados a morte. Agora com o anuncio de outro tipo de justica a justica das comunidades locais atraves da sua assembleia chamada de "Panchayat"  que acaba por ser o orgao que dita as leis e sentencas em certas comunidades de aldeias remotas e isoladas o Supremo Tribunal de Justica ou seja Tribunal Constitucional afirma nao conseguir controlar nem ter mao contra a aplicacao das mesmas so posso dizer, India um Pais, duas leis, duas justicas. Embora uma das leis nao seja de facto reconhecida pelo Supremo Tribunal Constitucional a mesma lei e aplicada por identidades sem autoridade para o fazer como e o caso das assembleias locais nos locais mais remotos. Ainda que nao tendo culpa do que se sucede mas quem tem o poder para evitar isso tambem nada o faz se os casos se sucedem.