Página

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

India um Pais, Duas Leis e Duas Justicas

 

India um Pais sem Rei nem roque em termos judiciais e tudo o que me apetece dizer quando lei-o noticias sobre alguns factos acerca do direito das mulheres na justica e acerca nao so dos direitos humanos mas tambem das sentencas que tinham sido aplicadas em certos crimes de violacoes a mulheres que se sucederam nos ultimos tempos na India.

Tudo parecia estar diferente, penas implacaveis para violadores em alguns casos bem divulgados pela imprensa internacional condenados a morte. Agora com o anuncio de outro tipo de justica a justica das comunidades locais atraves da sua assembleia chamada de "Panchayat"  que acaba por ser o orgao que dita as leis e sentencas em certas comunidades de aldeias remotas e isoladas o Supremo Tribunal de Justica ou seja Tribunal Constitucional afirma nao conseguir controlar nem ter mao contra a aplicacao das mesmas so posso dizer, India um Pais, duas leis, duas justicas. Embora uma das leis nao seja de facto reconhecida pelo Supremo Tribunal Constitucional a mesma lei e aplicada por identidades sem autoridade para o fazer como e o caso das assembleias locais nos locais mais remotos. Ainda que nao tendo culpa do que se sucede mas quem tem o poder para evitar isso tambem nada o faz se os casos se sucedem.

O tema em si sempre me desportou relativo interesse nao so a desigualdade dos direitos entre o homem e a mulher nos Paises asiaticos sobretudo os mais islamicos. Nao apenas por esta historia das leis mas tambem por um assunto que em certa altura me desportou um relativo interesse e em 2002 comprei um livro que e um verdadeiro documentario escrito de Louise Brown que viveu e trabalhou na asia muitos anos e que actualmente e Professora de Estudos Asiaticos na Universidade de Birmingham o titulo do mesmo livro e Escravas Do Sexo e nao vou aprofundar muito o tema ate porque o assunto da cronica embora tambem possa estar interligado com o mesmo e realmente outro, deixo aqui ficar a capa do livro para ser facilmente reconhecido e aconselho a leiura. E um livro que aborda o verdadeiro tema e fala das verdadeiras escravas do sexo assunto bem conhecido da sociedade asiatica estas sao verdadeiras escravas nao sao como as de muitos paises europeus incluindo Portugal em que as prostitutas se afirmam escravas, afirmam que o que fazem sao obrigadas a faze-lo, que vieram enganadas dos Paises de origem sobretudo em Portugal de Paises de Leste da Europa e Brasil, afirmam que se pudessem escapar e fugir faziam-no mas que sao vigiadas de forma cerrada. Entretanto nao podem fugir e ir a policia, nao podem pedir ajuda a um cliente em privado mas sao livres e podem falar para a televisao e dar entrevistas ate. Estas nao sao escravas do sexo sao mais vitimas de um sistema de leis que nao as permitem nao sendo europeias estarem legalmente na Europa ou nao sendo de um pais da Uniao Europeia estarem a circular livremente na Europa, preferem estar como estao e ganharem algum dinheiro do que serem apanhadas ou entregar-se e depois serem de novo extraditadas para os paises de origem.

                                                                             
Termino de falar sobre o mesmo livro com um breve comentario acerca dos mesmos relatos e testemunhos das mulheres que falaram e deram a cara. Elas falam sobre a forma como foram vendidas, iludidas por tudo e todos, falam do sofrimento que lhes foi imposto e muitas vezes pela propria familia porque foi em alguns casos os familiares que as venderam muitas vezes porque a venda era bem mais favoravel a terem que pagar um dote e arranjar-lhes um casamento. No livro fala-sse que e bonito os turistas passearem no Nepal nos Himalaias e verem homens sentados ao sol a repousar mas que muitas vezes tal so e possivel pelo dinheiro que lhes e enviado por filhas e familiares agora a trabalhar na prostituicao na vizinha India e outros Paises.

No mesmo livro um dos testemunhos que mais me chamou a atencao e o de uma rapariga que diz o seguinte:

 "Venho de uma aldeia muito afastada daqui, em Bengela Ocidental. A minha familia e muito, muito pobre. Havia quatro criancas na minha familia. O meu pai ja morreu e a minha mae nao podia sustentar-me e aos meus irmaos e a minha irma. Nao tinhamos uma casa em condicoes e andavamos sempre esfomeados. As pessoas da aldeia desprezavam-nos, porque eramos pobres e de uma casta inferior (importante divisao social na sociedade Hindu, nao apenas na India mas no Nepal e outros paises e populacoes de Religiao Hindu. Embora geralmente identificado com o hinduismo, o sistema de casta tambem foi observado entre seguidores de outras religioes no subcontinente indiano, incluindo alguns grupos de muculmanos e cristaos. A constituicao indiana rejeita a discriminacao com base na casta, em consonancia com principais democraticos e seculares que fundaram a nacao. Barreiras de casta deixaram de existir nas grandes cidades, mas persistem nas zonas rurais do Pais. A casta divide-se da seguinte forma Parias (eram os marginalizados da sociedade), Sudras (servos: camponeses, artesaos e operarios), Vaixas (comerciantes), Xatrias (guerreiros) e os Bramanes(Sacerdotes e Letrados). ). Quando tinha treze anos, alguns rapazes da aldeia levaram-me para um campo afastado e violaram-me. Eram cinco, e pertenciam a familias de castas superiores. Comecei a chorar e voltei a aldeia, mas os rapazes disseram que eu os tinha acompanhado por minha vontade. A panchayat (assembleia) determinou que eu tinha mau caracter e nao era responsavel, e que nao devia contar mentiras a respeito dos rapazes. Disseram a minha mae que eu tinha de me ir embora da aldeia porque era uma ma influencia. Mas ninguem queria casar comigo e a minha mae nao tinha posses para pagar o meu dote, e por isso trouxe-me para aqui. Nao havia nenhum sitio para onde pudesse ir. As vezes posso mandar algum dinheiro a minha mae, e isso faz-me muito feliz ajudo-a assim a comprar comida para os meus irmaos. Nao posso voltar a aldeia porque todos acham que sou ma e sabem o que estou a fazer aqui. Esta casa e agora o meu lar, porque nao tenho outro sitio para onde ir. Vou continuar a trabalhar aqui enquanto os clientes me quiserem."

O relato acima e de uma jovem prostituta de um bordel de Calcuta e sem duvida um relato e testemunho marcante. Com as noticias da imprensa internacional acerca das penas aplicadas em alguns casos de violacoes na India dava a sensacao que algo estava a mudar e as mentalidades a inovar mas pode ate ser assim porem parece que ainda a um longo caminho a seguir. O proprio Governo e quem gere as leis e a sua aplicacao tem ainda um longo caminho a percorrer parar que dentro da propria justica se apliquem algumas injusticas reconhecidas e censuradas pelo proprio Tribunal Constitucional, talvez o ultimo caso divulgado internacionalmente seja um exemplo e se abram o olhos, talvez a decisao e sentenca em relacao ao ultimo caso sirva de exemplo e independentemente da razao ou estatuto social se comece a fazer sempre a justica independentemente dos casos e razoes as leis sociais nao podem ser mais fortes e ter mais valor que as leis judiciais, a justica e para todos e nao apenas para alguns ha que sobretudo proteger os mais fracos ou seja as criancas que nao tem sido vitimas de algumas violacoes mesmo criancas de tenra idade de 4, 5 e 7 anos. Se o proprio Tribunal Constitucional nao consegue controlar a situacao que faca o Governo e o poder politico, mandem um Governador designado pelo Tribunal Constitucional para cada distrito ou concelho mesmo os das aldeias mais remotas e que cada caso passe pelo mesmo sendo assim a decisao sera sempre do Tribunal Constitucional e nao de uma assembleia local que age e decide sem qualquer tipo de poder e autoridade constitucional.

Ao escrever esta cronica sobre um tema que nao deixa quase ninguem indiferente pude ler varias noticias nas pesquisas que fiz uma que me sensabilizou mais foi a de uma menina de quatro anos que foi violada e acabou por morrer mais tarde no hospital e que vei-o a chamar a atencao da opniao publica. Infelizmente nao foi um caso completamente isolado outro de uma crianca de cinco anos e outro de uma de sete seguiram-se e assim se fica nao so diante de casos e crimes de violacoes mas de pedofilia tambem.

Quase sempre o violador e um conhecido da vitima em alguns destes casos que se tornaram dos mais chocantes na India sobre violacoes nada fugiu a regra e  nao foi diferente com a menina de cinco anos foi um vizinho o violador.

Com a menina de Quatro anos o violador foi um homem de 35 anos atraiu a crianca com a oferta de um chocolate, na cidade de Ghansaur, onde a crianca vivia com a familia. Ninguem sabia detalhes do ataque quando duas semanas depois do mesmo a crianca nao resistiu a brutalidade de que foi vitima e morreu de uma paragem cardiaca no hospital de Maharashtra. Pergunto mesmo que ao violador seja aplicada a pena de morte que julgo ser a mesma certa mesmo assim pergunto se foi a mais justa? Nada traz a crianca de volta apenas se pode dizer que de uma vida perdida passam a ser duas.

Na altura do ataque depois do mesmo a menina fora abandonada e somente encontrada mais tarde pelos Pais inconsciente e a sangrar, pelos indicios nao restavam qualquer tipo de duvidas do que tinha acontecido.

Apesar de internada de imediato e devidamente socorrida alem de estar a ser seguida por uma equipa de seis medicos o fim foi o mais triste e dramatico. O agressor e violador, foi identificado como sendo Firoz Khan, foi entretanto detido uma semana apos o crime ter sido cometido.

Este caso surgiu poucos dias depois de um outro crime de violacao tendo sido a vitima uma menina de cinco anos, em Nova Deli, que desencadeou mais uma onda de protestos contra a violencia que as mulheres e criancas sao alvos no Pais. Isso penso que muitas vezes por culpa dos ideais da sociedade, da cultura, tradicoes e costumes desde sempre se soube que as mulheres nos Paises asiaticos sempre tiveram um papel em que era fundamental obedecer ao homem, sobretudo nos Paises de maioria muculmana onde as mulheres tem poucos ou nenhuns direitos, mesmo como maes contou-me certa vez um amigo paquistanes muculmano que a mulher em casa ao desempenhar o papel de mae nao podia bater num filho embora o pudesse fazer com uma filha, no caso do rapaz na ausencia do pai em casa a mae teria que esperar que o marido chegasse para falar com ele acerca do mau comportamento do filho e se o mesmo entendesse esse sim podia castigar o filho ou agir de outra maneira. Numa sociedade onde um homem pode livremente ter mais do que uma esposa mas a mesma so pode ter um marido nao se pode esperar que as mulheres tenham muitos direitos a reclamar ou ate mesmo fazer-se ouvir a sua voz.

A juntar a estes dois casos ja referidos de violacoes sobre criancas entre muitos outros, infelizmente nao posso falar de todos, ouve ainda o de uma menina de sete anos violada na casa de banho de um comboio depois de ser atraida para longe dos olhares da mae e da proteccao da mesma e uma vez mais o violador era um homem de 40 anos de idade amigo da mae da vitima.

Varios foram os casos de ataques e violacoes na India durante algum tempo ao falar-se deste pais asiatico falava-sse em violacoes e por incrivel que fosse nenhum local mesmo o mais publico parecia ser seguro.

Uma jovem de 23 anos chegou mesmo a ser violada e espancada num autocarro em Nova Deli vindo tambem a morrer. Era uma jovem com um futuro promissor pela frente que sonhava vir a cursar e mais tarde exercer Medicina e para sustentar esse mesmo sonho a familia mudou-se de uma aldeia rural na India para Nova Deli onde a jovem iria ter melhores estudos, melhores notas e mais hipoteses.

Porem o sonho foi totalmente despedacado quando, a 16 de Dezembro, foi atacada por seis homens num autocarro, depois de ter ido ao cinema. Soube-se mais tarde que os homens que a violaram e agrediram, tentaram tambem atropela-la quando a atiraram para fora do autocarro.

O pai revelou que antes de morrer, segurou na mao da mae e sussurrou "Mae, desculpa... Desculpa." Estas podem ter sido praticamente as suas ultimas palavras ou ate mesmo as ultimas o que leva a acreditar que a jovem pode ter morrido com um peso na consiencia culpando-se em parte pelo sucedido talvez por nao ter escutado em certa altura os conselhos maternos.

Os seis homens acusados da violacao poucos dias antes do inicio da audiencia na capital indiana estavam sem defesa juridica ja que os advogados do Tribunal onde o caso seria julgado anunciaram que iriam recusar-se a defender os suspeitos.

Perante tal caso e de perguntar o seguinte, sera que no autocarro iriam apenas os seis violadores e a rapariga? Sendo assim o motorista seria um deles! Ou sera que nenhum passageiro(a) teve coragem de agir e intervir de chamar a policia pelo menos?

Enquanto nas ruas vozes sobretudo femininas se iam fazendo ouvir mais do que nunca is casos cada vezes mais chocantes iam-se sucedendo, parecendo nao servir de exemplo para outros as medidas que estavam a ser aplicadas aos que ja tinham cometido os crimes de violacoes.

Uma jovem adolescente indiana (friso indiana porque os casos tambem vieram a envolver turistas) foi vitima de violacao colectiva, curiosamente e justamente em dois ataques separados pelo espaco de quase dois meses, e morreu em causa dos ferimentos que sofrera ao ser queimada viva apos o segundo ataque dias depois no hospital, num caso que desencadeou protesto em Calcuta, no leste da India.

A jovem fora violada pela primeira vez a 26 de Outubro, num acto que acabaria por repetir-se no dia seguinte, por um grupo de mais de seis homens (sao quase sempre demasiadamente covardes para agir sozinhos), perto mesmo da casa da sua familia em Madhyagram, a 25 quilometros a Norte de Calcuta.

A segunda violacao ocorreu apos regressar a casa depois de para surpresa geral ter estado junto da policia a reportar o primeiro ataque de que tinha sido vitima. Talvez se as mesmas autoridades tivessem prestado mais atencao ao caso e dado a devida proteccao a vitima o segundo ataque jamais tivesse existido.

No entanto a jovem foi novamente violada e ainda queimada viva, a 23 de Dezembro apenas 2 dias antes de fazer 2 meses que sofrera o primeiro ataque e violacao, acabando por morrer no hospital publico na vespera do Ano Novo.

Ela teve ainda tempo e consiencia para prestar uma declaracao antes de morrer diante dos profissionais de saude onde afirmou que fora queimada viva por duas pessoas proximas dos acusados quando estava sozinha em casa a 23 de Dezembro.

Centenas de activistas protestaram em Calcuta contra ao crime, um ano depois de os crimes sexuais na India terem feitos manchetes em todo o mundo.

O Pais estava a tornar-se perigoso e mal afamado comecando a estar com ma reputacao internacional o que e sempre pessimo para um Pais de extrema pobreza e de terceiro mundo onde apesar de se apostar em projectos e programas nucleares o progresso ainda esta longe de chegar as aldeias mais isoladas e remotas, sendo tambem um Pais que sobrevive muito a base do turismo e pessimo tais situacoes sucederem-se. O pior ainda e que nem a classe turistica passou impune aos ataques de violacoes o que fez aumentar os protestos e vozes e correr mais noticias nos jornais de todo o mundo, sobretudo nos Paises de onde as vitimas eram oriundas.

A nova lei de Marco de 2013 para endurecer as penas contra aos agressores ao contrario do que era esperado nao fez diminuir o numero de vitimas de ataques sexuais na India nem o numero de agressores ja que em cada caso raramente agiam isolados fazendo-o em grupos por vezes de seis e oito agressores "prefiro chamar de animais."

Um dos casos que comecou por ser muito falado sobretudo pelo desfecho final foi o de a turista dinamarquesa que apresentou queixa de violacao colectiva em Nova Deli. A mulher de 51 anos  disse que fora espancada, roubada e violada por um grupo de oito homens no centro da capital indiana a quem se havia dirigido com intuito de pedir uma informacao ja que estava perdida e nao sabia como se dirigir de regresso ao hotel onde estava hospedada.

Segundo o relato da turista a policia os homens estavam armados com facas roubaram-lhe o dinheiro e um I Pad e de seguida a levaram para um local escondido onde a suposta violacao fora consumada sendo a vitima obrigada por meios de violencia fisica a praticar sexo com eles.

Depois da suposta agressao sexual "digo suposta porque a decisao final da turista deixa muitas duvidas do que realmente se sucedeu", a mulher conseguiu chegar ao seu hotel e o director do mesmo chamou a policia e ligou para a Embaixada dinamarquesa.

De acordo com o jornal The Times of India, a mulher encontrava-se sozinha na India por uma semana, onde chegara a Nova Deli dias antes apos visitar Taj Mahal em Agra.

"A vitima ficou traumatizada mas, no entanto, foi capaz de lembrar a sequencia do crime" e a policia registou o seu testemunho na presenca do proprio Embaixador tendo tambem durante algum tempo da investigacao interrogado 15 suspeitos pela suposta agressao sexual.

Este foi um caso que tomei nota na pesquisa para escrever esta cronica entre muitos outros que nao falarei aqui por serem de facto muitos mas mesmo dos que ainda vou falar foi o caso mais estranho que encontrei, o facto de a turista nao querer passar pelos exames medicos e ter optado por regressar a Dinamarca mesmo antes da investigacao policial ter chegado as primeiras conclusoes, deixa a duvida, ate que ponto a mesma estaria d dizer a verdade? Quando se escreve sobre algo ainda que de forma amadora e preciso ver-se os dois lados da questao sem acusar ninguem de estar a mentir ou afirmar que esta a falar a verdade.

Um dos casos que mais me marcou durante esta cronica foi quando estava a pesquisar sobre as vitimas de violacao na India que eram turistas ou que eram estrangeiras e estavam na India em trabalho ou em voluntariado, este caso que se segue foi um dos que mais me marcou, nao apenas pela juventude da vitima mas por ser alguem que estava ali em servico de voluntariado ou seja para ajudar os outros e no fim a recompensa que lhe dao foi a que se sucedeu.

Uma  jovem de 18 anos alema que estava na India como cooperante denunciou que fora vitima de violacao num comboio que seguia para a cidade de Chennay, no Estado de Tamil Nadu, no Sul do pais sem que mais uma vez a violacao tenha sido praticada num local publico sem que ninguem pelos vistos tenha conseguido evitar a mesma.

De acordo com fontes policiais citadas pela NDTV, a violacao ocorreu na noite de 10 de Janeiro, o ataque tivera inicio enquanto a jovem dormia. As forcas de seguranca acabaram por depois deter um suspeito, parecendo que inicialmente ao contrario de outros casos neste o agressor e violador agira sozinho.

Embora a nova legislacao estipule uma sentenca minima de 20 anos para violacoes em grupo, prevendo tambem a possibilidade de prisao perpetua, bem como a pena de morte no caso da vitima morrer ou ser deixada em estado vegetativo. Nem estas pesadas penas que a lei acabara de criar impediu que os casos tivessem um fim pelo contrario de um para outro em curtos espacos de tempo iam-se tornando cada vez mais frequentes e chocantes.

O perigo nunca se sabia de onde podia vir tambem uma mulher polaca disse ter sido violada e drogada por um taxista enquanto se deslocava para a capital com a filha de dois anos, isto num curto espaco de tempo somente apos dez dias de se ter passado a suposta violacao da turista dinamarquesa.

Uma turista de nacionalidade suica tambem fora vitima de violacao por parte de cinco homens, todos agricultores entre 20 e 25 anos. Todos confessaram o crime tendo sido condenados os cinco confessos e ainda um outro todos eles a prisao perpetua.

Um dos factos mais curiosos deste caso e que a mesma violacao foi realizada na presenca do marido da vitima que como e obvio nada pode fazer para tentar evitar o sucedido afinal nao se tratava de nenhum super homem, o mesmo era mesmo de facto demasiado fraco e impotente para evitar o facto.

O ataque deu-se durante a noite no Estado de Madyha Pradesh, no centro do pais. A mulher de 39 anos viajava de bicicleta com o marido de Orchha com destino a Agra quando decidiram acampar na aldeia de Jhadia onde tencionavam passar a noite calmamente. Porem tal nao aconteceu como eles tencionvam e a sua decisao de passar ali a noite vei-o a tornar-se um verdadeiro pesadelo talvez mesmo deixando marcas psicologicas para o resto da vida a ambos. De acordo com as autoridades indianas, um grupo de homens agrediu o marido da vitima com paus e amarrou-o de seguida para depois violarem a mulher na presenca do mesmo.

Os agressores nao contentes ainda com isso roubaram varios pertences do casal ou seja tudo o que os mesmos tinham de valor no momento, entre eles, um celular e dez mil rupias (cerca de 140 euros).

A mulher teve que ser hospitalizada na cidade de Gwailor. Estava consciente apesar de maltratada nao so fisicamente mas psicologicamente quando prestou o seu depoimento. A Embaixada da Suica no pais agiu de imediato reagindo com um pedido de investigacao detalhado do caso e certamente pressionando certamente as autoridades maximas de justica para que fossem aplicadas penas pesadas.

O caso de uma jovem de 23 anos, fotojornalista estagiaria tambem correu o mundo atraves das paginas dos jornais mais importantes de cada pais, em certos casos a imprensa internacional nao perdoa e neste caso em particular alem de se tratar de uma jovem era alguem que trabalha numa area muito ligada as noticias sobretudo dos jornais, alguem que faz a imagem de uma noticia falar por si quando as palavras nao sao o suficiente, muitas vezes quantos de nos a primeira vista num jornal damos mais importancia a uma noticia inicialmente pela imagem da mesma ou pelo titulo. A jovem acabou por ser vitima de uma violacao em grupo na cidade de Mumbai por volta das 18 horas locais do dia 22 de Agosto de 2013.

Segundo a BBC, a jovem, que na altura do sucedido trabalhava para uma revista da cidade, estava a tirar fotografias de predios antigos e ruinas, acompanhada por um colega, quando foi surpreendida por um grupo de agressores.

O colega foi agredido e amarrado, enquanto a jovem fotojornalista estagiaria foi levada para um local isolado no Bairro de Shakti Mills, onde acabara por ser agredida, violentada e violada.

A jovem por culpa do sucedido sofrera varias lesoes internas provocando-lhe varias hemorragias internas mas estando sempre fora de perigo de vida mas que nao deixavam restar qualquer duvida acerca do que realmente tinha acontecido, tendo sido transportada para o hospital Jaslok em Mumbai.

"E um caso muito grave. Os suspeitos serao interrogados e punidos em breve", afirmou de pronto R. R. Patil, Ministro do Interior de Maharastr.

Na altura e em mais um caso as autoridades mostraram esforcar-se por solucionar o mesmo caso e prender os agressores para de seguida julga-los, pelo menos cinco pessosas foram de pronto detidas e as autoridades divulgaram esbocos com os rostos de outros suspeitos.

Em todos os casos que recordei aqui escrevendo sobre os mesmos e outros que se sucederam e nao mencionei (infelizmente nao se pode falar em todos) quase todos foram julgados pelos tribunais judiciais e em quase todos os casos as penas aplicadas foram somente duas prisao perpetua e pena de morte nos casos mais graves.

No caso de um homem que violou uma estudante de nacionalidade espanhola sob a ameaca de uma navalha depois de invadir o seu apartamento em Mumbai, foi condenado a prisao perpetua apesar de todos os pedidos de clemencia por parte do proprio violador.

O violador Mohammed Badshad Ansari, de 28 anos entrou na residencia da vitima por uma janela, e sob a ameaca de uma navalha violou-a duas vezes.

A vitima, cujo a identidade fora mantida em segredo por razoes legais, tinha-se deslocado a India para estudar musica classica.

<<O Tribunal tem que considerar o interesse da sociedade em geral e o caso nao tem qualquer motivo de clememcia >> disse o Juiz Shalini Phansalkar Joshi dirigindo-se ao reu ao anunciar a sentenca.

Ansari, que ja tinha antecedentes judiciais, tinha pedido a clemencia do Tribunal, uma vez que tinha familia para sustentar. Porem na altura de violar nao pensou na familia que tinha para sustentar, nao pensou no que lhe iria suceder a ele e o que a familia iria passar, pode parecer desumano mas pessoalmente penso que se a familia envolviam filhos os mesmos serao talvez melhor criados longe do mesmo do que na presenca do mesmo.

Outro caso que terminou com a prisao perpetua dos reus foi o caso ja aqui lembrado da turista suica violada na presenca do marido no fim o procurador diz-se satisfeito com a sentenca. Penso que neste caso o facto dos reus terem confessado o crime livrou-os da pena de morte.

Em outros casos nao houve qualquer tipo de clemencia nem sequer a prisao perpetua os reus acabariam por serem mesmo condenados a pena capital, penso que deveria ser sempre assim em qualquer parte do mundo crimes de violacao sobretudo que envolvem violacao em conjunto com pedofilia so merecem a pena capital.

Um dos promeiros casos em que o violador foi condenado a morte passou-se no Distrito de Dwarka, a Oeste de Nova Deli.

Um homem que em 2011 havia violado uma menina de tres anos que acabou por morrer foi condenado a pena de morte. Esta foi a primeira decisao apenas dez dias depois do Pais ter criado a figura dos "tribunais rapidos" para os julgamentos que envolvam crimes de agressao sexual.

O juiz que acompanhou e julgou o caso, qualificou o mesmo crime como o "mais horrivel e diabolico" que vira e julgara em toda a sua carreira, justificando por isso a razao pela qual decidiu condenar o reu de 56 anos a pena de morte e a pagar uma multa de cerca de 1400 euros.

O caso que mais chocou a India e a opniao publica internacional sem duvida foi o de Jyoti Singh Pandey a jovem violado no autocarro dando inicio a uma forte onda de protestos o pai da jovem estudante de Medicina fez questao de divulgar o nome da filha e vitima que ate entao por questao legais estava mantido no anonimato.

Numa entrevista o mesmo afirmou: "Queremos que o mundo saiba o seu nome" e continuou: "A minha filha nao fez nada de mal, ela morreu por se ter tentado proteger" esclarece: "Estou orgulhoso dela. Revelar o seu nome dara coragem a outras mulheres que tenham sobrevivido a este tipo de ataques. Elas encontrarao forcas na minha filha."

Dos seis acusados iniciais um deles ficou ilibado antes do caso seguir para julgamento, foi sem duvida dificil arranjar advogados para defender os restantes ja que 2500 advogados recusaram faze-lo. Os cinco reus acusados crime tres deles foram condenados a pena de morte para delirio da multidao que enchia as ruas proximas do Tribunal sobretudo de mulheres que esperavam que alguem viesse do Tribunal para a rua dar a noticia da decisao da sentenca.

Os acusados Akshay Thakur, Pawan Gupta, Vinay Sharma e Muesh Sigh com idades entre 19 e 29 anos foram tres deles condenados a morte e um outro escapou da pena capital porque na altura dos factos era menor de idade.

O quarto acusado do crime foi condenado a apenas tres anos de prisao o maximo que o codigo penal indiano permite para uma pena a ser aplicada a um menor de idade. O condutor do autocarro tambem preso seria o quinto acusado e o quarto a ser condenado a pena capital, porem nao chegou a se-lo, foi encontrado morto na cela alegadamente tera usado o lencol da cama para se enforcar, e as autoridades penitenciarias assumiram tratar-se de um suicidio.

Estes casos foram todos julgados por um Tribunal Judicial o que me levou a dar o nome que dei ao titulo da cronica e o facto de que em casos julgados por assembleias locais em aldeias remotas e governadas pelas leis de uma assembleia local ai a realidade e diferente, ai a condenacao chega mesmo a ser a violacao, no entanto quero salientar que o as duas leis e duas justicas na India acredito que seja apenas em termos teoricos e nao de todos praticos embora seja uma realidade que nao se pode esconder mas so irei dizer que funciona tudo mesmo assim em termos praticos quando no codigo penal do sistema indiano existir uma lei aplicada nos tribunais judiciais que a pena a ser aplicada seja a violacao como acontece na lei das assembleias. O supremo Tribunal tem poder para proibir essas assembleias, para lhes tirar poder de julgar no entanto nao o faz mas depois condena as suas sentencas muitas vezes levando quem as aplicou a sentar-se no banco dos reus num Tribunal judicial e isso que me leva a dizer que a India tem duas leis e duas justicas porque o Tribunal Judicial condena os casos de violacoes com as penas capitais muitas vezes mas tem poder para proibir as assembleias de condenar mulheres a serem violadas e nao o faz, esperemos que o venha a fazer, tem que ser criada uma lei que proiba isso a mesma so ira evitar casos como um que ficou mundialmente conhecido em que a assembleia condena uma jovem a ser violada tudo porque se envolveu com um rapaz de uma comunidade diferente o que a lei da sua assembleia nao o permitia, a assembleia julgou o caso e a mesma foi violada depois vem o Tribunal Judicial depois do mal estar feito e leva os lideres da assembleia e os violadores a serem julgados por um crime que so foi cometido por que no fundo o mesmo Tribunal Constitucional nao proibe que tais julgamentos possam ser realizados e que semelhantes penas possam ser aplicadas.

Neste ponto o caso nao envolve apenas a justica mas a cultura, a tradicao e os costumes de um povo. Essas assembleias existem a seculos e sempre tiveram muita forca fazem parte da sociedade local e para muitos o que os lideres das mesmas dizem tem mais valor, forca e importancia que aquilo que diz um Tribunal Judicial mas o ponto de vista tem que mudar para que seja possivel que nao se cometam mais erros como os que se cometem ate entao, as sentencas dadas por estas assembleias muitas vezes sao compradas por subornos bem visiveis, isto quando envolve gente de castas inferiores com gente de castas superiores, sejam pelos valores que forem o sistema tem que ser revisto a cultura, tradicao e costumes de um povo nao podem estar acima da justica e muito menos estarem acima ou terem mais valor que o mais alto poder judicial indiano.

O caso que se tornou de maior conhecimento publico e que revela o contraste entre o Tribunal Judicial e as assembleias locais com seus tribunais de comunidade foi o da jovem de 20 anos na localidade de Subalpur no Estado de Bengala ocidental e que foi condenada a sofrer uma violacao colectiva. O seu unico crime no entanto foi ter admitido estar apaixonado por um homem de outra comunidade e no fundo a sentenca so foi aplicada porque a jovem e a familia nao tiveram como pagar a contra partida exigida pelo tribunal da mesma comunidade.

As autoridades acabaram por deter 13 homens suspeitos de pertencer ao grupo de violadores, entre os detidos encontrava-se o Anciao, Lider da tribo, que tera ordenado a violacao da jovem.

"A relacao entre os dois ja decorria quase a cinco anos. Quando o homem foi visitar a jovem a sua casa para a pedir em casamento, os aldeoes viram-no e logo ali organizaram um "tribunal canguru" (especie de tribunal simulado, geralmente usado numa comunidade rural, sem no entanto ter qualquer tipo de base legal)", explicou o Chefe da Policia ao Correspondente da BBC na India. De acordo com o Tribunal Judicial o que aconteceu foi um crime a ser punido mas de acordo com o codigo local, e proibida a relacao entre duas pessoas de diferentes comunidades.

Na sequencia da reuniao do conselho da aldeia, onde na versao de um jornal o casal de enamorados se manteve e de maos atadas e na versao outro jornal foram ambos amarrados a arvores diferentes na praca da localidade, foi ordenado a cada um em sentenca o pagamento de 25 mil rupias (cerca de 290 euros) pelo "crime de se terem apaixonado" por uma pessoa de outra aldeia diferente. O homem pagou mas a familia da jovem nao conseguiu reunir a mesma quantia. Razao pela qual o Chefe da Tribo ordenou a sentenca de violacao (como referim anteriormente pode-se notar que as sentencas podem ser compradas ou alteradas em troca de certas quantias exigidas de dinheiro, se a familia da jovem mulher tivesse pago a mesma quantia exigida a mesma ja nao seria violada, talvez apenas condenada a uma pena bem mais leve), agora no meu entender a jovem acabou por ser violada nao por ter cometido um crime isso penso que nunca o fizera mas foi violada apenas porque acabou por nao pagar para nao o ser, agora e de perguntar no meio de toda a historia mesmo que a mesma tivesse cometido um crime, quem cometeu o crime maior? Ela ou a assembleia que a condenou e quem a violou?

O rapaz acabou por ser libertado, ao assumir pagar, mas a rapariga acabou fechada na casa de um dos elementos do conselho, onde foi repetidamente violada.

Transportada depois ao hospital, a jovem foi assistida, tendo acabado por apresentar queixa e identificado varios dos agressores revelando penso eu uma coragem sem limites, foi vitima de pelo menos 12.

A policia confirmou varias detencoes, enquanto um representante da Comissao Nacional para a Defesa das Mulheres veio a publico condenar o crime e o papel destes conselhos tribais, completamente a margem da lei, mas que ainda exercem forte poder nas comunidades locais.

"Ninguem tem o direito de ordenar a violacao de uma mulher. Isto e ilegal e os responsaveis por este crime tem que ser punidos. A vitima tem direito a que seja feita justica. E um caso horrivel", declarou Nirmala Sawant Prabhavalkar.

Esta cronica foi uma das mais dificeis que fiz ate agora nao so pelo tema que por razoes humanas tambem me revolta haver quem tenha coragem de descer tao baixo e cometer crimes assim e ainda por cima habitualmente em grupo. Tambem foi complicado na parte da pesquisa porque cada vez que ia pesquisar um caso ja se falava em outro e mais outro foi mesmo dificil fazer uma escolha, sei que alguns foram um pouco ignorados como o caso da freira que foi violada por um grupo onde estavam familiares seus (primos) e sobretudo foi complicado tambem porque as fontes de pesquisas por vezes davam informacoes diferentes sobre o mesmo caso como em certos casos a informacao sobre a idade da vitima ou a ocupacao, mas chegeui ao fim mais uma vez sinto-me orgulhoso por isso.

Queria dedicar esta cronica a todas as mulheres vitimas de crimes de abusos sexuais sobretudo as que por vergonha ou medo preferiram ficar em silencio, dedico em particular a todas as mulheres indianas e espero que por ter neste blog ja ate ao momento 129 visualizacoes feitas na India que este trabalho possa ser lido por la para alguma coisa serve o botao traduzir na barra de ferramentas ou o proprio google tradutor. Quero tambem dedicar esta cronica e ja que a base do tema foram as mulheres a todas aquelas que passaram pela minha vida que nao foram muitas de facto mas foram algumas, mesmo aquelas que menos merecem ser lembradas por uma razao ou outra. Por fim e ja agora quero dedicar este trabalho tambem a si caro(a)  leitor(a). espero mais uma vez que o mesmo tenha sido do seu agrado como foi para mim faze-lo.

                                                                                                       Manuel Goncalves





                                                                                                         

Sem comentários:

Enviar um comentário