O Papel e Direitos da Mulher Muculmana na Sociedade do Islao

Que direitos tem a mulher muculmana na sociedade em que vive perante os factos que foram apresentados ao mundo e que so nao sao de conhecimento de quem os quer ignorar mesmo, parece que os direitos da mulher muculmana sao poucos, muito pouco sobretudo quando se trata de direitos de igualdade social perante os homens.

Ao que vejo a mulher na sociedade islamica sobretudo nas comunidades mais conservadoras e radicais nao deixa de ser considerada um ser humano mas um ser humano com inumeros deveres e obrigacoes e muitos poucos direitos. So mesmo em casos muito raros a mulher consegue um lugar de destaque na sociedade e ate no mundo politico como foi o caso de Benazir Bhutto Primeira Ministra paquistanesa por duas vezes e brutalmente morta num atentado a 27 de Dezembro de 2007 onde morreram mais 20 pessoas no impacto da explosao. Um dirigente de Al-Qaeda reivindicou o mesmo atentado.

Como trabalho com muculmanos lembro-me de os mesmos no dia seguinte sobretudo os paquistaneses estarem de opniao dividida uns achavam a morte da mesma um perda lamentavel enquanto outros lamentavam mas declaravam que o seu papel nao era importante visto a politica ser algo apenas reservado aos homens. Bhutto praticamente foi um caso isolado ate surgir uma jovem que tem dado que falar e apesar de jovem e considerada uma possivel seguidora de Bhutto perdeu o Premio Nobel da Paz de 2013 mas dificilmente o perdera em 2014 de qualquer forma e alguem que comeca a ganhar nome, protagonismo e sobretudo muitos seguidores e defensores tambem ela sofreu represalias nas maos por parte dos Taliba, Malala Yousafzai uma jovem de cerca de 17 anos tem vindo a conquistar o mundo e a tornar-se um exemplo sobretudo pela sua coragem, determinacao e forca em especial para as jovens muculmanas da sua idade.

As mulheres muculmanas alem de serem tratadas de forma diferente das restantes mulheres embora suas semelhantes muitas vezes tambem perdem outros direitos como o da autoridade de maes, explicou-me um amigo Muculmano que uma mae pode castigar e bater numa filha mas nao pode agir da mesma forma com um filho. Caso a mesma ache necessario o que pode fazer e esperar que o marido e Pai de seus filhos chegue a casa e informa-lo do que se passa e sera ele o homem que pode castigar o filho da maneira que entender.

O video apresentado em questao apresentado em cima mostra claramente uma mulher a receber a punicao ao que parece unicamente por usar calcas se assim e imagino o que nao lhe fariam se a vissem a usar mini-saia. Nao pode usar calcas entao pode usar o que? Ja agora! Pois e isso que vou passar a falar de seguida.
                                                             

De entre todos os trajes muculmanos talvez o mais conhecido seja a Burqa (Burka ou Burca) sobretudo pelo a polemica que o seu uso ou proibicao de se usar o mesmo tem sido a ser discutido nos paises europeus como foi o caso da Franca.

A burka e uma veste feminina que cobre todo o corpo, ate o rosto e os proprios olhos, porem ai nos olhos ha uma rede para que quem a use possa ver livremente. E usada pelas mulheres no Irao, Afeganistao e do paquistao, sobretudo em areas proximas a fronteira com o Afeganistao. Ela e uma peca de vestuario simbolo dos Taliba.

O seu uso deve-se em particular ao facto de muitos muculmanos acreditarem que o livro sagrado islamico, o Alcorao, e outras fontes de estudo e consideradas crediveis pelo menos pelos muculmanos, como Hadith e Sunnah, exigem a homens e mulheres que se vistam e comportem modestamente em publico e talvez de forma moralmente decente. No entanto, esta exigencia tem sido interpretada de diversas maneiras pelos estudiosos islamicos e comunidades muculmanas, a burka nao e especificamente mencionada no Alcorao e nem no Hadith. A comunidade religiosa Taliba, que comandou o Afeganistao nos anos 2000, impos a exigencia de seu uso no pais.

Para alguns estudiosos, o Hadith fala em cobrir completamente o corpo das mulheres, enquanto outros interpretam que e permissivel deixar o rosto, maos e ocasionalmente pes descobertos.

A burka foi proibida, em Franca, em 17 de Julho de 2010, pela lei nº 524, que entrou em vigor seis meses apos a sua promulgacao o seu aprovamento causou bastante polemica e contestacao entre a comunidade muculmana francesa. 

Nicabe (arabe: niqab "mascara") e um veu que cobre o rosto e so revela os olhos, usado por algumas mulheres muculmanas, o Niqab pode cobrir tambem os olhos com um tecido transparente. Geralmente e feito com algodao po poliester, tendo no preto a sua cor natural mais comum. E frequente nos paises da Penisula Arabica (Arabia Saudita, Bahrein, Emirados Arabes Unidos, Iemen, Kuwait, Oma e Catar), mas tambem pode ser encontrado em outros paises de tradicao religiosa muculmana. As mulheres que usam o mesmo vestuario sao chamadas de niqabi ou munaqaba.

Nao sao claras as origens historicas do niqab, mas e bem provavel que ele ja existisse na Penisula Arabica antes mesmo do nascimento do Islao. Seu uso se propagou sob influencia do islamismo Wahhabista, sobretudo e principalmente nas zonas urbanas.

As diferencas escolas de jurisprudencia islamica apresentam perspectivas diversas em relacao a esta peca de indumentaria. Ele pode ser encarado como sendo fard (obrigatorio) ou como sendo sunnah (recomendado) ou pode ate mesmo ser encarado como algo que nunca deveria ser usado por ser por alguns considerado como perigoso. O niqab e considerado porem como obrigatorio pelos salafis, a corrente muculmana dominante na Arabia Saudita, e tambem recomendado por outros grupos de renome como os sunitas e os xiitas, por ser compativel com o Hijab, o codigo de vestuario do Islao.

O hijab e semelhante ao khimar, al-amira e Shayla. Hijab (do arabe: hijab " cobertura" ou "esconder os olhos") e o conjunto de vestimentas preconizado pela doutrina islamica. No Islao, o hijab e o vestuario que permite a privacidade, a modestia e tambem a moralidade, ou ainda "o veu que separa o homem de Deus". O termo "hijab" e, por vezes, utilizado especificamente em referencia as roupas tradicionais do Islao, ou ao proprio veu.

As diversas fomas e  tipos de hijab sao utilizados pela maioria das mulheres muculmanas que vivem por sua vez em paises ocidentais. A depender da escola de pensamento islamica, o hijab pode se traduzir na obrigatoriadade do uso da burka, que e o caso do Taliba afegao, ate apenas uma admoestacao para o uso do veu, como ocorre na Turquia. Na actualidade, o hijab e obrigatorio na Arabia Saudita e na Republica Islamica do Irao, alem de governos regionais noutros paises, como na Provincia Indonesia de Achem.

Estudiosos islamicos afirmam que o Islao preserva a dignidade de uma mulher e recusa que ela seja possuida por estranhos. Para eles o hijab foi decretado para proteger a sua modestia e honra pois Deus, o Altissimo, diz assim no Alcorao Sagrado:

"O profeta, dizei a vossas esposas, vossas filhas e as mulheres dos crentes que quando sairem que se cubram com as suas mantas, isso e mais conveniente, para que se distingam das demais e nao sejam molestadas, sabei que Deus e indulgente, Misericordiosissimo" - 33ª Surata, Al-Ahzab, Versiculo 59.

Deus revelou este Versiculo a seu Mensageiro, o Profeta Muhammad (Maome) ordenando a mulher crente a se cobrir com sua manta quando saisse de seu lar, de tal maneira que nenhum de seus atractivos ficasse visivel, porque desta maneira sua aparencia se tornaria claro a todos, de que ela era uma muculmana, honrada, casta, pelo que entao nenhum hipocrita teria a ousadia de molesta-la.

O uso ou nao do hijab pouco ou nada preocupa muculmanos de certas correntes. Muitas mulheres nao usam sequer o veu para a celebracao religiosa de sexta-feira, dia sagrado dos muculmanos. Elas contam e consideram que usar ou nao usar o veu e uma questao de decisao pessoal, e que o mais importante nao e usar ou nao usar, mas o motivo que leva a mulher a querer usar.

 

O xador ou chador (do persa: "tenda") e uma veste feminina que cobre o corpo todo com a excepcao do rosto. O termo xador refere-se a veste usada no Irao, e obedece ao hijab o codigo da vestimenta do Islao. Sua utilizacao porem nao e obrigatoria na Republica Islamica.

O xador e um traje persa antigo, cujo uso e documentado desde do Seculo XVIII, e se tornou popular no Irao na epoca da Dinastia Qajar. O Monarca Reza Shah proibiu o xador em 1936, em meio ao processo de ocidentalizacao forcada do pais. Com a Revolucao Islamica de 1979, o xador foi encorajado pelas autoridades xiitas, por ser uma vestimenta tradicional que se enquadra nas recomendacoes da doutrina islamica ortodoxa.

O xador e usado nao apenas pelos muculmanos, mas tambem por outras comunidades religiosas iranianas, como os zoroastrianos. Sua cor mais comum e o negro, mas tambem pode ser confecionado noutras tonalidades. Contudo as iranianas mais jovens e nao religiosas preferem o uso do lenco cobrindo a face.

Quando uma mulher, esposa nao pode trair o seu esposo que corre o perigo a ser condenada a pena de morte por apedrejamento mas no entanto nao tem o direito de poder reclamar o seu marido apenas para si e exclusivamente porque o homem Muculmano pode ser casado com quatro esposas (isto e uma mulher facilmente pode ser acusada de infidelidade mas o homem dificilmente o podera ser assim como dentro da lei islamica o mesmo nao podera ser acusado e condenado por bigamia). Que Deus (Allah) e este tao bondoso e misericordioso que permite tais actos de desigualdade social entre o homem e a mulher, que Deus e este que lanca leis do tipo de uma mulher infiel e impura ter que ser apedrejada ate a morte em praca publica por pessoas talvez ate tao pecadoras ou mais que ela.

Lembro-me de ouvir o recem falecido Cardeal-Patriarca de Lisboa Jose da Cruz Policarpo num discurso a 14 de Jaeiro de 2009 ter causado bastante polemica e controversia, quando, num simposio, pediu as jovens portuguesas que pensassem duas vezes antes de casar com homem muculmano. Para o mesmo D. Jose tais casamentos acarretariam um "monte de sarilhos que nem Allah sabe onde terminam". Disse ainda que o dialogo com a comunidade seria dificil e que a mesma nao seria aberta a criticas. A comunidade muculmana em Portugal revelou-se magoada com as palavras do Cardeal, enquanto que para a Igreja as declaracoes sao antes um convite a um dialogo mais aberto e um apelo ao conhecimento mutuo. A ONG de direitos humanos Amnistia Internacional considerou as afirmacoes "discriminatorias e separativas". Algo que julgo nao ter qualquer tipo de senso ou entao tal organizacao nao deve saber o que sao direitos humanos, direitos de igualdade e o que significa discriminacao e separativismo. Foi-me revelado tambem por um amigo Muculmano que quando uma mulher se casa com um Muculmano ela e aceite pela Religiao e pela comunidade embora por vezes o mesmo casamento possa nao ser bem visto por exemplo pela familia do esposo mas se um homem nao Muculmano casa com uma mulher muculmana o mesmo passa por um processo de aprovacao mesmo que se queira converter ao islao. Pergunto onde esta o direito de igualdade.

Passo a citar um trecho do alcorao ainda acerca do tema dos homens muculmanos poderem livremente pelo menos perante a Sociedade Islamica e Religiao Muculmana mais do que uma mulher:

"E se receardes nao poder tratar os orfaos com equidade, desposai tantas mulheres quantas quiserdes: duas ou tres ou quatro. Contudo se nao puderdes manter-se igualmente entre elas, entao desposai uma so (...)" (4:3). 

O Islao permite o casamento de um homem com ate quatro mulheres, mas estabelece limites muito rigorosos quanto a esta permissao. Se um homem Muculmano decidir desposar mais de uma mulher, o homem deve trata-las com equidade ou seja com igualdade, nunca mostrar preferencia por uma ou outra, o que significa comprar-lhes os mesmos bens, isto significa se vai a uma loja e compra um vestido para uma que esteja necessitada do mesmo tem que comprar outro para a outra esposa mesmo que a mesma nao esteja necessitada do mesmo. Se compra um carro para uma que acabou de tirar a carta de conducao isso pode significar que ele teria que comprar um outro carro para a outra esposa mesmo que essa nao tivesse carta de conducao, mas nao vejamos a coisa pelo lado material mas da seguinte forma. Ao casar-se com mais do que uma ou ate duas e tres mulheres ja que a lei do Islao permite ter quatro esposas o homem tem que dar-lhes a mesma atencao e o mesmo carinho. Como a manutencao de uma familia implica em dispendio, tem-se que a poligamia, nos paises islamicos, e restrita a circulos de pessoas financeiramente muito bem na vida.

E preciso destacar, ainda, que o reconhecimento juridico da poligamia, dentro de um marco especifico da Religiao e da propria Sociedade Islamica, gera obrigacoes legais inalienaveis com suas esposas e filhos, sao responsabilidades das quais ele nao podera fugir ou tentar livrar-se. Fugir a estas responsabilidades implica em severas sancoes penais contra o infractor.

E tambem preciso destacar que a poligamia no Islao ocorre segundo regras legais estritas, obedecendo a normas morais e eticas rigorosas. Trata-se, no entanto, de um contraponto interessante com a relacao ao ocidenteonde a poligamia nao e reconhecida oficialmente, mas praticada de maneira informal, gerando conflitos, angustia e desencontros familiares.

Numa sociedade com tantas desigualdades entre o homem e a mulher muitas dessas mesmas desigualdades originadas por leis e escrituras religiosas facilmente se pode levantar uma questao, qual e o lugar das mulheres na Religiao Islamica?

A mulher e considerada como um ser importantissimo na construcao da sociedade humana e ela, de acordo com a visao islamica, tambem, e considerada como uma representante de Deus altissimo aqui na terra e ninguem pode negar o seu importante e crucial papel nesta vida. Tudo isto deve ser observado quando ela exerce o seu papel como um ser humano e nao apenas como um mero ser feminino. Em vista disto, a Religiao Islamica trata este tema com muito zelo e profundidade pois, esta Religiao provem do criador do universo que e sapientissimo e conhecedor de todas as coisas, sejam elas beneficas ou maleficas, ou que afectam a vida do ser humano. Por isto, a lei islamica elaborou normas especiais para a mulher e levou em consideracao o seu lado emocional, a sua amabilidade, sua sensibilidade, alem da sua delicadeza e do seu lado fisico, entre outros.

De acordo com o islamismo, a mulher deve ser tratada com dignidade e respeito. Ao contrario do que se pensa no ocidente, o Islao, desde o seu surgimento, alcou a mulher a uma condicao social e politica que ela nunca teve na historia da humanidade e que, mesmo no ocidente, so veio a usufruir no seculo passado.

Logo que apareceu, o Islao eliminou uma pratica abominavel que acontecia na Arabia paga: meninas recem-nascidas, se nao fossem do agrado do seu pai, eram enterradas mesmo vivas. Alem disso concedeu as mulheres o direito a heranca e ao voto, isso ja no Seculo VII da era crista. O Alcorao ja revelava que tanto o homem quanto a mulher tem direito ao paraiso, se agissem de forma piedosa. A titulo de exemplo, lembremo-nos que na Inglaterra, ate ao Seculo XIX, discutia-se em alguns circulos cristaos se a mulher possuia alma.

Um celebre hadith do profeta Mohammad (Maome) (A.S) cita que "o amor a mulher e parte da moral dos profetas". Outro dito do mesmo profeta lembra que "o paraiso repousa sob os pes das maes". Reza ainda a tradicao islamica que quando sua filha Fatima chegava, o profeta corria para ela e lhe dizia: "que a paz esteja contigo, mae te deu pai!".  

Quando quer denegrir a imagem do Islao, a midia ocidental estampa nos jornais e nas telas de tv as mulheres muculmanas usando o hijab, ou veu. Lembremo-nos que a Virgem Maria, simbolo maior de castidade e pureza para todos nos, cristaos e muculmanos sempre e retratada usando veu. Para serem recebidas em audiencia por sua santidade o Papa, as mulheres devem cobrir a cabeca, e ate ha pouco tempo as mulheres iam as igrejas com as cabecas cobertas.

O traje usado pelas mulheres muculmanas, em lugar de sinal de opressao, e simbolo da sua liberdade. No mundo islamico, ela e admirada mais pelo seu caracter e piedade que pelas formas do seu corpo. Os muculmanos nao concordam com a exploracao da imagem feminina no ocidente, onde a opressao a mulher esconde-se sob o disfarce da "liberdade" e onde, infelizmente, a figura feminina e usada para vender bebidas alcoolicas, automoveis, cigarros, discos, artigos de vestuario e para incentivar o erotismo.

O resultado do que esta escrito em alguns paragrafos a cima ate ao ultimo e o trabalho de pesquisa acerca de como a mulher muculmana e vista pela Religiao Muculmana, mesmo nao concordando com muita coisa que escrevi tinha de o fazer visto que a ideia era mesmo transcrever a forma como o ser feminino e visto e esta pesquisa foi feita num site islamico sobre Religiao Muculmana naturalmente eles querem defender as suas ideias mesmo com alegacoes falsas ou com algo que afirmam cumprir mas jamais o fazem e um pouco como se costuma dizer, querer atirar poeira para os olhos ou simplesmente estar a puxar a brasa a sua sardinha.

Um Deus bondoso e misericordioso jamais teria dito atraves do seu profeta Maome que o homem tinha todo o direito de bater na sua esposa e se houver Muculmano que negue esse facto pode-se sempre ir buscar o livro sagrado o Alcorao e referir dois versos do mesmo livro que sao o (4:34 e o 38:44) os mesmos afirmam que e permitido ao homem ou seja ao marido punir a mulher de diversas maneiras, inclusive "educando-a fisicamente" (ou seja batendo nela).

Alcorao 4:34: Allah fez os homens superiores as mulheres porque Allah preferiu alguns a outros, e porque os homens gastam a sua riqueza para mante-las. Portanto, as mulheres virtuosas sao obedientes, e elas devem guardar as suas partes escondidas do mesmo modo que Allah as guarda. Com respeito as mulheres que voce receie irao se rebelar, chame a atencao delas primeiro, e depois as mande para uma cama separada, e entao bata nelas. Mas se elas forem obedientes depois disso, entao nao faca mais nada, certamente, Allah e exaltado e grande!

Alcorao 38:44: E tome sua mao um galho seco e bata nela com o galho e nao quebre seu juramento. Certamente, nos o encontramos paciente, o melhor dos servos!

Claro que estas escrituras nao e nada de bom para o Islao, e os seus mais fervorosos adeptos tentam de todos os modos fazer "controlo do dano", usando todo e qualquer artificio ao dispor. Eles sabem que estes versos caem muito mal a audiencia Kafir (como os nao muculmanos sao chamados em arabe, um termo profundamente ofensivo).

Com tudo isto e entao explicado no video que a mulher deve total obediencia ao marido mesmo que isso nao permita que a mesma tenha opcao de escolha ou possa falar. A mulher tem todo o direito a falar, a exprimir-se, a vestir-se desde que seja de forma decente com as roupas que ela quiser isto e a minha opniao pessoal.

Mesmo fora das mulheres muculmanas ja algumas mulheres tiveram problemas com as leis islamicas mesmo nao tendo nada a ver com a Sociedade Islamica e a Religiao Muculmano. Muitas vezes sao as proprias organizacoes de direitos humanos internacionais a ter que apelar e a fazer os casos chegar a publico. Nao podendo salientar inumeros casos irei referir-me a um em particular que ficou na memoria de muitos e certamente foi de conhecimento no mundo inteiro.

Muitos nao se esqueceram do caso da Professora britanica detida no Sudao por chamar Maome a um urso de peluche e foi formalmente acusada de ofender a Religiao, incitamente ao odio e desrespeito pelas crencas religiosas.

Gillian Gibbson , de 54 anos na altura, sempre alegou que nao tinha sido sua intencao ofender ninguem ou Religiao alguma, os seus colegas sempre a defenderam que ela nao tivera qualquer intencao de ofender a Religiao Islamica e sempre afirmaram que tudo nao passava de um "erro inocente". A mesma estava sujeita a uma condenacao que poderia passar por levar 40 chicotadas, um ano de cadeia ou ao pagamento de uma multa. O caso teve todo o acompanhamento diplomatico por parte das autoridades competentes britanicas e depois de algumas negociacoes a mesma acabou sendo libertada.

Varios sao os casos de jovens mesmo de tenra idade em final de adolescencia ou ate ainda no meio dela que acabam por sofrer na pele a dureza das leis religiosas ou pelo menos das tradicoes da cultura muculmana como a jovem praticamente estar prometida a casar desde do nascimento com esta ou aquela pessoa quando se recusam a faze-lo acabam por muitas vezes sofrer as consequencias mesmo e sao os proprios familiares muitas vezes sentindo-se desonrados que praticam semelhantes barbaridades.

 

 

Tudo isto e realizado muitas vezes com o conhecimento de varias organizacoes humanitarias de direitos humanos mas que em quase todos os casos pouco ou nada conseguem fazer habitualmente quando por alguma razao uma jovem e condenada a morte a mesma pena e mesmo aplicada.

Um dos casos que mais marcou o mundo ocidental foi o de Sakineh Mohammadi Ashtiani que estava nos corredores da mortes como tantas outras haviam estado e sido executadas e como tantas outras vieram a estar mas infelizmente nao tiveram o mesmo fim de serem milagrosamente salvas, ela estava condenada a morrer por lapidacao ou seja apedrejamento.

Sakineh Mohammadi Ashtiani e uma cidada iraniana de etnia azeri que esteve no corredor da morte, apos ter sido condenada a pena capital no Irao por suposto adulterio e conspiracao pelo assassinato do proprio marido. De inicio Sakineh Ashtiani seria executada por lapidacao.

O facto provocou a comocao da comunidade internacional, levando o proprio Governo iraniano a explicar numa divulgacao em comunicado que o motivo da condenacao a pena seria uma suposta participacao de Sakineh no assassinato do seu marido, juntamente com um dos seus supostos amantes. Estas declaracoes contradizem com toda a documentacao apresentada no processo.

Sakineh foi julgada pela primeira vez em 15 de Maio de 2006, por um tribunal de Trabiz, quando admitiu ser culpada de " manter relacionamento ilicito" com dois homens, apos a morte do seu marido. Foi entao condenada a receber 99 chibatadas - pena que lhe foi efectivamente aplicada (gostava de saber se fosse o marido a "manter um relacionamento ilicito" com duas mulheres, apos a morte de sua esposaa se taambem ele era condenado a receber a mesma pena, enfim julgo que nao).

Em Setembro de 2006 o processo foi novamente aberto, quando um outro tribunal julgou um dos dois homens envolvidos na morte do marido de Sakineh Ashtiani. Ela foi entao novamente condenada por cometer adulterio quando ainda era casada. Dessa vez, foi condenada a pena de morte por lapidacao. Mais tarde ela voltou atras na sua confissao, alegando que confessara apenas por estar sob pressao e que, por falar apenas a lingua turca, nao compreendera correctamente o que lhe era dito em farsi. Malek Ejdar Sharif, director do Poder Judiciario da Provincia do Azerbaijao Oriental afirmou que "ela foi condenada a pena de morte... sob a acusacao de assassinato, homicidio culposo e adulterio". O supremo tribunal iraniano confirmou a sentenca em 27 de Maio de 2007, de forma que somente e apenas um perdao concedido pelo Aiatola Ali Khamenei poderia impedir a execucao.

A campanha e os esforcos movidos pelos seus dois filhos resultou no adiamento da execucao iminente de Sakineh Ashtiani, em Julho de 2010, mas a pena de morte estava continuou sem estar suspensa. Houve protestos contra a mesma sentenca em Londres, Washington e outras cidades. Apelos pelo cancelamento da sua execucao foram emitidos pela Amnistia Internacional e pela Human Rights Watch, bem como por varias celebridades.

A Embaixada do Irao em Londres fez um comunicado onde divulgou uma declaracao dizendo que ela nao seria mais executada por lapidacao, o que deixou em aberto a possibilidade de execucao por um outro metodo. Os jornalistas no Irao ficaram proibidos de noticiar o caso, e o advogado dela, Mohammed Mostafei, teve que se esconder algures no pais.

Em 31 de Julho de 2010, o Presidente do Brasil, Luis Inacio Lula da Silva, chegou a anunciar publicamente que pediria ao Lider do Irao, Mahmoud Ahmadinejad, que enviasse a iraniana condenada a morte por apedrejamento ao Brasil, onde poderia receber asilo. Entretanto em 18 de Agosto Mahmoud Ahmadinejad, descartou conceder o asilo. O Porta-Voz do Ministerio Exterior do Irao disse: "Lula tem um temperamento muito humano e emotivo e provavelmente nao recebeu informacoes suficientes sobre este caso".

Em 8 de Setembro, a pena por apedrejamento foi suspensa, nao sendo mais uma vez, entretanto, descartada a possibilidade de a aplicacao de outro castigo. Na sequencia, a Uniao Europeia exigiu a completa revogacao da sentenca.

Em 2 de Novembro, a ONG Comite Internacional Contra o Apedrejamento anunciou que a morte de Sakineh Ashtiani estaria marcada para o dia seguinte. Informacoes obtidas pela a organizacao indicavam que as autoridades iranianas teriam ja ordenado a sua execucao na Prisao de Tabriz, onde Sakineh estava detida. No dia anterior a ONG ja tinha adiantado que o processo de execucao de Sakineh poderia ter sido acelerada pela justica iraniana.

Em 9 de Dezembro, o Comite Internacional Contra o Apedrejamento anunciou aquilo para o qual o mundo ocidental tanto apelara Sakineh nao so recebera o perdao de justica como iria ser libertada. A televisao estatal iraniana divulgou fotos da iraniana em liberdade, embora ainda fosse esperada a confirmacao oficial da libertacao da ex condenada a morte. Segundo a imprensa espanhola atraves do jornal El Pais, seu filho, Sajad Ghaderzadeh, e seu advogado, Javid Houtan Kian, ambos presos por fazer campanha contra a Prisao de Sakineh, tambme foram igualmente libertados. "A libertacao so ocorreu por causa da pressao internacional", disse Mina Ahadi, presidente do Comite, baseado em Berlim. "Estou certa de que esse dia estara escrito nos livros de historia do Irao, se nao nos livros de historia de todo o mundo, como uma data da vitoria dos direitos humanos", disse Ahadi ao jornal britanico The Guardian.

No dia seguinte, 10 de Dezembro, a rede estatal iraniana de televisao, Press TV, informou que Sakineh Ashtiani ja havia deixado a prisao, por algumas horas, somente para fazer a reconstituicao do crime, que seria exibida na TV no mesmo dia 10. Teriam participado tambem na gravacao do mesmo programa o seu filho Sajad Ghaderzadeh e seu advogado Javid Houtan Kian. Nenhum deles segundo a rede estatal havia sido libertado.

A historia de Sakineh Mohammadi Ashtiani teve um final feliz ao contrario da maioria da historia das mulheres que estao no corredor da morte acabam mesmo por sofrer a condenacao o video que se segue e o exemplo daquilo que certamente teria acontecido com Sakineh se nao tivesse a sorte que veio a ter.

Infelizmente como ja disse anteriormente nem todas as condenadas tem a mesma sorte que Sakineh mesmo com a pressao das organizacoes de direitos humanos. Um dos casos que terminou de forma diferente foi o de Delara Darabi uma jovem de 22 anos condenada e executada atraves nao de lapidacao ou apedrejamento mas de enforcamento.

Delara Darabi (1986 -2009) foi uma das muitas mulheres iranianas que foram para os corredores da morte. Foi executada apos ser condenada a morte pelo assassinato de uma prima abastada de seu pai. Ela tinha 17 anos de idade na epoca do crime. No principio Delara confessou o crime, mas negou-o posteriormente, insistindo que o namorado dela, Hamir Hossein, de 19 anos, havia sido ele a cometer o crime durante um assalto para roubar o dinheiro da vitima, de entao 65 anos de idade. A vitima, que foi esfaqueada ate a morte, era mae de tres criancas.

Delara Darabi passou cinco anos na cadeia apos a sua condenacao. Durante, esse periodo, insistiu que havia sido convencida a assumir o crime no lugar no namorado, ela alegava que ele a havia convencido inicialmente a assumir o crime que ele cometera, pois ele afirmou e convenceu-a de que ela nao poderia ser executada por na altura do crime ser menor de idade (algo em que nao acredito visto ser do conhecimento geral de que menores de 16 anos e ate mesmo menos que isso foram condenados e executados).

No corredor da morte, Darabi desenvolveu pelas artes em particular pela pintura e concluiu varias obras que retratavam nem mais que seu encarceramento e afirmavam sua inocencia. Uma exposicao de suas obras foi feita em Teerao como parte de uma campanha em prol de sua libertacao. O seu advogado, Abdolsamad Khoramshahi, apelou contra a sentenca, argumentando que ela havia sido condenada tendo a mesma condenacao tendo por base e sido fundamentada somente por sua confissao e que seu julgamento havia falhado em considerar tal evidencia vital.

Delara Darabi nasceu na cidade de Rasht, na Provincia de Gilan. Antes de sua prisao, ela era uma jovem como tantas outras estudante do ensino medio. Tinha tres irmas Elaheh, Ghazale e Sheida, todas nascidas em Rasht. Em Maio de 2009, Elaheh e Ghazale eram estudantes universitarias. Delara Darabi foi enforcada numa sexta-feira, 1 de Maio de 2009.

Delara foi julgada por uma corte de primeira instancia em Rasht, considerada culpada e condenada a morte. Apesar disso a pena chegou a ser suspensa pela Suprema Corte. Ela alegou e sustentou a sua defesa afirmando que estava sob o efeito de sedativos durante o assalto. Nesta fase, o presidente do judiciario iraniano tinha o poder de deter a execucao e ordenar se assim entendesse a revisao do caso. O namorado, Amir Hossein, supostamente recebeu uma pena de 10 anosde prisao como cumplice no crime.

A Amnistia  Internacional fez varias declaracoes publicas sobre Darabi tentando evitar o pior mas este caso nao teve um final feliz como tivera o caso referido anteriormente de Sakineh Ashtiani.

Darabi tornou-se pintora e escreveu alguns poemas durante a sua curta vida e enquanto esteve aprisionada na cadeia e no corredor da morte. Usou suas pinturas e poemas para expressar seus sentimentos. Ja em 2008, houve uma exposicao de suas pinturas em Teerao e anteriormente uma exposicao similar foi realizada em Estocolmo, em Abril de 2007.

Delara tentou suicidar-se cortando os pulsos em 20 de Janeiro de 2007. Todavia, sua colega de cela percebeu o ocorrido acerca da tentativa de suicidio e pediu socorro que lhe foi devidamente prestado. Ela foi levada para um hospital, onde deixou de estar em perigo de vida e se restabeleceu voltando de novo para a acadeia apos a recuperacao.

A Amnistia Internacional fez com que as cartas de apoio a Darabi fossem enviadas as autoridades iranianas, enormes esforcos foram realizados mas que nada resultaram. O nome de Darabi tambem foi o primeiro na campanha Stop Child Executions (Parar as Execucoes a Criancas) embora aos 17 anos embora menor Delara Darabi ja nao fosse propriamente uma crianca, alem de estar no seu juizo mental perfeito embora alegasse estar sobre o efeito de sedativos na altura do assalto que ocasionou o crime.

Peticao semelhante tambem foi feita em prol de outra menor iraniana, Nazanin Fatehi que tambem aguardava execucao. Todavia, ela considerada inocente e libertada da prisao em 31 de Janeiro de 2007. O caso como tantos outros recebeu forte atencao mundial.

Como signatario do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Politicos e da Convencao Internacional Sobre os Direitos da Crianca, o Irao comprometeu-se a nao executar pessoas por crimes cometidos quando as mesmas possuiam menos de 18 anos de idade. Apenas em 2005, a despeito de ter sido exortado em Janeiro pelo Comite dos Direitos da Crianca da ONU para que se suspendesse de imediato essa pratica, pelo menos oito menores criminosos foram executados, incluindo mesmo dois abaixo dos 18 anos de idade no momento de execucao. Antes mesmo de Darabi, a ultima execucao registada de um menor, Rostam Tajik havia ocorrido em 10 de Dezembro de 2005 - ironicamente (ou talvez ate por provocacao), o dia calhou na data em que a ONU comemora anualmente o Dia Dos Direitos Humanos.

No dia 9 de Dezembro de 2005, Philip Alston, Relator Especial da ONU para Execucoes Sumarias, Arbitrarias e Extrajudiciais, declarou: "num tempo onde virtualmente todos os paises do mundo renunciaram firme e claramente a execucao de pessoas por crimes cometidos quando eram criancas, a postura iraniana e particularmente inaceitavel... e e ainda mais supreendente porque a obrigacao de refrear tais execucoes e nao somente clara e indiscutivel, mas pela declaracao do proprio Governo do Irao, de que queria abandonar esta pratica".

Nos ultimos anos, o Irao vem estudando uma legislacao que proiba esta pratica, mas a despeito disto, nos ultimos anos o numero de menores infractores, condenados e executados em vez de diminuir de forma drastica tem vindo ate a aumentar. Comentarios feitos recentemente por um porta-Voz do judiciario local sugerem que a nova lei somente proibiria, em qualquer caso, a pena de morte para determinados crimes quando cometidos por criancas.

A Human Rights Watch e a Amnistia Internacional informaram que o Irao executa mais criminosos juvenis do que qualquer outro pais, o que configura numa quebra da Convencao da ONU que proibe (ou pelo vistos procura proibir "sem exito" em alguns paises do mundo)a pena de morte para crimes cometidos abaixo dos 18 anos de idade.

Denfensores dos direitos humanos claculam que existam mais de 100 prisioneiros no corredor da morte iraniano, apenas por crimes cometidos quando os criminosos ainda eram menores de idade.

O presidente do judiciario iraniano concedeu uma interrupcao de dois meses na execucao da pena de Delara Darabi, a qual foi prontamente desconsiderada pelas autoridades prisionais. Darabi foi executada de manha cedo (hora local) no dia 1 de Maio de 2009 na Prisao de Rasht, sem uma previa notificacao de aviso ao seu advogado, apos um ultimo e desesperado telefonema feito por ela aos seus pais, pedindo-lhes que a salvassem poucos minutos antes de sair do corredor da morte nao para receber o perdao ou alteracao da pena mas sim para ser executada por enforcamento.

Em relacao as execucoes as penas de morte penso que as mesmas deveriam ser banidas nao apenas nos paises islamicos mas em todos os paises do mundo de lembrar que a grande potencia mundial que muitas vezes e em varios sentidos e quem gere o mundo o Estados Unidos da America tambem a aplicam em alguns estados e das mais diversas formas. Ao condenar-se a morte alguem que matou nao estara o ser humano que ordena a morte de alguem sendo um assassino do mesmo nivel aquele que matou. A condenacao a morte de alguem nao faz retomar ninguem que morreu a vida. Nisso, nesse mesmo ponto julgo que Portugal e um pais exemplo ao ter sido o primeiro pais do mundo a banir a pena de morte do seu codigo penal, penso que nao pode haver maior e pior erro de justica do que se condenar alguem a morte e depois vir-se a saber anos mais tarde que a mesma pessoa era inocente e que o verdadeiro culpado esta vivo e tem vivido impune. Sei que as vezes e complicado aceitar isso mas penso que a pena de morte devia de facto ser alterada por uma condenacao para o resto da vida, ou seja prisao perpetua.

Quase gostaria de ter a certeza que este trabalho iria chamar a atencao dos direitos humanos e autoridades dos paises onde a mulher ainda e marginalizada em relacao ao homem apenas por ser mulher. Porem nao e este trabalho ou qualquer outro que vai alterar aquilo que esta enraizado desde de sempre na tradicao e cultura de um povo. So tenho a acresentar que nenhuma mulher fora dele se deveria convertar ao islao e tornar-se muculmana, pensem mesmo duas, tres, quatro vezes as que forem precisas antes de o fazer.

A terminar sei que haveria muitos outros casos de que poderia falar mas estes ja ajudam alguma coisa, caro leitor este e um trabalho dedicado especialmente as mulheres, sobretudo aquelas que sofreram com as leis do islao, aquelas que ficaram e ficaram marcadas para toda a vista. Espero que a leitura deste trabalho tenha sido do seu agrado como para mim foi um agradavel prazer faze-lo, homem que agride e maltrata uma mulher e aquele que se esquece de que e filho de uma,  viva ao ser humano que e a mulher.

                                                                                                         Manuel Goncalves