Sebastiao Jose de Carvalho e Melo (1699-1782), Marques de Pombal

 

Muitos pelo seu nome ainda que nao incucultos podem  nao saber quem ele e, mas depois de falar de seu nobre titulo de "Marques de Pombal" serao poucos os portugueses que nao sabem de quem se trata, que nao sabem  quem ele foi. O mesmo Sebastiao Jose de Carvalho e Melo ou entao se voce preferir Marques de Pombal e das figuras mais importantes e emblematicos da Historia de Portugal. Atrevo-me a dizer que poucos foram os monarcas portugueses que tiveram sua importancia e assim influenciar a Historia de Portugal para prova-lo esta a estatua  no cima de uma das avenidas mais importantes da cidade de Lisboa, as suas politcas e reformas mesmo nos tempos que se passaram durante uma das maiores senao a maior tragedia que poderia suceder-se em Portugal de que a memoria, igual ao terramoto de 1755 em plena Lisboa tragedia como essa nos tempos e anos mais recentes so posso comparar mesmo o incendio do Chiado ocorrido no dia 25 de Agosto de 1988 um desaire maior pelo simples facto do carro de bombeiros nao conseguir entrar na zona historica lisboeta mais exactamente na conhecida Rua do Carmo, a zona da cidade nao estava afinal totalmente bem preparada para uma nova tragedia como idealizou o Marques de Pombal mas mesmo esta em nada comparavel na imensidao da tragedia de 1 de Novembro de 1755.

Para mim, este Marques de Pombal apos Salazar e tambem El-Rei Dom Sebastiao (o Desejado) sao as personalidades mais emblematicas da nossa Historia e seria muita falta agora um Ministro sobretudo um Primeiro-Ministro em Portugal como foi Sebastiao  Jose de Carvalho e Melo, um pulso de ferro e uma enorme postura alem o enorme sangue frio e determinacao nos momentos mais dificeis, como foi o terramoto de 1 de novembro de 1755 sao suficientes para definir a forma como a sua personalidade e carater e feito do mesmo uma das figuras mais carismaticas e controversas da historia portuguesa. Acho que faz falta homens em potugal, digo mais Portugal esta carente de homens assim com esta postura, determinacao e governacao.

Sebastiao Jose de Carvalho e Melo, Primeiro Conde de Oeiras e Marques de Pombal (Lisboa, 13 de Maio de 1699 - Pombal, 8 de Maio de 1782) foi um Nobre, Diplomata, Embaixador, Estadista e Politico portugues. Foi secretario de Estado do Reino durante o reinado de Dom Jose I (1750-1777), sendo considerado, ainda hoje uma das figuras mais emblematicas da historia portuguesa tanto de uma forma controversa como de uma forma carismatica. Pode-se tambem dizer que foi talvez uma das personalidades da historia portuguesa mais injusticadas e incompreendidas da mesma, mostrando que desde quase sempre que muitas vezes os portugueses nao sabem dar valor ao que de melhor tem.

Representante do despotismo esclarecido em Portugal no Seculo XVIII, Sebastiao Jose de Carvalho e Melo viveu num periodo da historia marcado pelo iluminismo. Ele mesmo iniciou com esse intuito varias reformas administrativas, economicas e sociais no Reino de Portugal. Acabou com a escravatura em Portugal Continental a 12 de Fevereiro de 1761 e, na pratica, com os autos de fe em Portugal e com a discriminacao dos cristaos-novos, apesar de nao ter extinguido oficialmente a Inquisicao portuguesa, em vigor "de jure" ate 1821.

Durante o reinado e Governo de Dom Joao V foi Embaixador e Diplomata nas cortes do Reino Unido da Gra-Bretanha, em Londres, Inglaterra, e do Sacro Imperio Romano-Germanico, em Viena, Arquiducado da Austria.

A sua administracao ficou marcada sobretudo por duas contrariedades celebres e uma das quais ainda hoje e bastante discutida entre os historiadores: a primeira foi o Terramoto de Lisboa de 1755, apos a tragedia um desafio inesperado que lhe conferiu o papel historico de renovador arquitectonico da cidade. Pouco depois, o Processo dos Tavora, uma intriga de origens politicas com consequencias dramaticas. Foi um dos principais responsaveis pela expulsao da ordem religiosa dos padres Jesuitas de Portugal e das suas colonias.

Logo apos a sua morte em 8 de Maio de 1782, na noite de 11 de Maio, portanto 3 dias apos a sua morte e justamente a 5 dias de completar 83 anos de vida, o seu cadaver foi conduzido num coche puxado por tres parelhas para a Igreja do Convento de Santo Antonio da vila de Pombal. Contava entao o Marques com 82 anos, quando os seus restos mortais ali foram depositados. Com o advento das invasoes francesas a sua sepultura acabou por ser profanada pelos soldados do Marechal Andre Massena. Em 1856/7, o Marechal Saldanha, seu neto por via materna, trasladou para Lisboa os restos mortais, que foram por sua vez depositados na ermida das Merces, onde o Marques de Pombal foi baptizado e, inclusive, pertencia a irmandade. Em 1923, passaram definitivamente os restos mortais para a Igreja da Memoria, Lisboa, onde se encontram ate ao presente momento.

Na sua juventude estudou Direito e depois Historia ambos os cursos na Universidade de Coimbra, e serviu no exercito por um curto periodo de tempo. Quando finalmente se mudou para a capital, Lisboa, Sebastiao Jose de Carvalho e Melo era um homem que se pode considerar de turbulento.

Tal como o pai tera nascido numa vila pacata do centro do pais, de nome Carvalho. Dai surgira o nome da vila, em louvor a Manuel, seu pai.

No centro da Serra do Bucaco, ainda hoje se conserva o pelourinho mandado erguer pelo Marques de Pombal, e a casa onde o mesmo nasceu, com duas janelas embelezadas por uma especie de nicho trabalhado em pedras da serra, que simbolizam a nobreza de tal homem.

Filho de Manuel de Carvalho e Ataide (?-1720), um certo fidalgo da provincia, com propriedade na regiao de Leiria e de sua mulher ,Teresa Luisa de Mendonca de Melo, esta descendente de fidalgos que estavam estabelecidos no Brasil. Entre os ascendentes de sua mae pode-se citar as familias Albuquerque, Moura e Cavalcanti.

Quando era ainda um fidalgo de boas familias mas sem grandeza, na juventude dos seus 23 anos, Sebastiao Jose, casou-se com uma viuva e importante dama aristocrata, Dona Teresa de Noronha e Bourbon Mendonca e Almeida (1689-1737), dez anos mais velha que o futuro primeiro Marques de Pombal, sobrinha do Conde de Arcos, o que veio a criar a Sebastiao de Carvalho problemas com a familia da mulher.

Tinha casado por arranjo da familia, depois de um rapto consentido. Os pais da recem-formada familia tornaram a vida do casal insustentavel, pelo que o casal se retirou para as suas propriedades proximas de Pombal.

Durante a sua carreira diplomatica no estrangeiro e ja viuvo Sebastiao Jose de Carvalho e Melo viria a encontrar a mulher que lhe viria a dar cinco filhos.

Casou uma 2ª vez com Eleanore Ernestine Eva Volfanga Josefa Von Und Zu Daun Auf Sassenheim Und Callaborn, Condessa de Daun, filha de Heinrich Reichard Lorenz, Conde de Daun e de Maria Violante Josepha Von Boymont, Condessa de Payrsberg.

O casal teve cinco filhos dividos entre tres raparigas e dois rapazes foram eles:

. Henrique Jose de Carvalho e Melo, 2º Marques de Pombal que veio a casar com Dona Maria Antonia de Menezes.
. Teresa Violante Eva Judite de Dan que contraiu matrimonio com Antonio de Sao Paio Melo e Castro Moniz Torres de Lusignan, 1º Conde de Sao Paio.
. Dona Maria Francisca Xavier Ema Anselma de Carvalho e Daun que casou com Dom Cristovao Manoel de Vilhena.
. Jose Francisco Xavier Maria de Carvalho Melo e Daun, 3º Marques de Pombal casado com Dona Isabel Juliana de Sousa Monteiro Paim e mais tarde uma segunda vez com Dona Francisca Maria de Paula do Populo Albuquerque de Silveira e Lorena.
. Dona Maria Amelia de Carvalho e Daun que casou com Joao Vicente de Saldanha Oliveira e Souza Juzarte Figueira, 1º Conde de Rio Maior, 16º Administrador do morgado de Oliveira, Val de Sobrados, Bacarena e Quinta da Azinhaga.

Do seu tio, Paulo de Carvalho, herdou o morgado constituido por alguns bens em Oeiras e Sintra. Tambem atraves de seu tio tera conhecido o entao Cardeal Dom Joao da Mota, Primeiro-Ministro, que o enviou para Londres para substituir como Embaixador, Marco Antonio de Azevedo Coutinho, a quem tratava carinhosamente por tio nas cartas (mas parece que seriam somente primos). Ai chegou em Outubro de 1738 ja com 39 anos. Supostamente tera sido esta fase que mais ajudou a formar o seu espirito reformador. A Gra-Bretanha era uma sociedade culta, progressiva e liberal, o entao oposto do obscuro Portugal. Na altura o idioma usado na diplomacia europeia era o frances, pelo que o entao Embaixador nunca aprendeu ingles, socorrendo-se de interpretes, como era habitual.

No ano seguinte em 1739 rebenta a guerra que ficou chamada pela Guerra da Orelha de Jenkins entre ingleses e espanhois, logo em seguida, em 1742, da Guerra da Sucessao Austriaca. Em ambos os conflitos Portugal se manteve como parte neutra ao contrario da Inglaterra que foi participante activo. Como tal essa neutralidade nao dava direito alguns aos ingleses de usarem as aguas portuguesas, mas a Inglaterra nao cumpria, usava e abusava num total acto de falta de respeito pelo reino portugues atacando ai os navios espanhois. O Embaixador portugues debalde paresentava as reclamacoes. A primeira funcao de Sebastiao Jose de Carvalho e Melo em Londres foi procurar obter ajuda para as forcas portuguesas na India, onde tinham perdido a ilha de Salsete. A Inglaterra nao ajudou.

Em 1740 a Gra-Bretanha proibiu toda a exportacao de trigo. Portugal foi afectado por esse corte no fornecimento e o Embaixador portugues, mais uma vez, nao conseguiu nada a favor de Portugal.

Uma das grandes pretensoes de Portugal na altura era a Colonia de Sacramento. Carvalho apresentou a Robert Walpole o pedido para que o Rei britanico, como fiador do Tratado de Utrecht, reconhecesse o direito de Portugal a colonia e que auxiliasse a expulsar os intrusos espanhois. As constantes negativas e delongas nas respostas as suas solicitacoes e reclamacoes mostraram a consideracao que a Gra-Bretanha tinha por Portugal: uma dependencia e nao um aliado.

Face a isto, a opniao, a opniao de Carvalho era que "o ingles imagina (...) que nasceu para ser senhor dos cabedais do mundo". Opninava tambem negativamente sobre o parlamentarismo britanico, preferindo adoptar como modelo os estadistas franceses, nomeadamente o Cardeal Richelieu. Contudo reconhecia o espiritio empreendedor britanico, a sua cobica insaciavel e a sua tenacidade no Oriente. A opniao negativa que tinha dos ingleses aplicava-se tambem aos inumeros britanicos que viviam em Portugal. Considerava ele que os britanicos dominavam o comercio em Portugal, momeadamente dos vinhos, e que aqueles o falsificavam destruindo a boa fama do produto nacional. Eis os fundamentos da futura ideia da Companhia dos Vinhos. E tambem da sua preferencia pelo comercio com as colonias portuguesas, pois considerava que Portugal poucos lucros obtinha com o comercio com os estrangeiros.

Foi ainda e tambem em Londres que conheceu um ex-funcionario da Companhia das Indias de nome Cleland. Das conversas entre ambos surgiu a ideia de uma companhia identica para os dominios portugueses. Mas uma companhia que necessitaria como era obvio de muito capital, que teria um retorno periclitante, nao poderia singrar sem alguma proteccao ou privilegio. Eis o surgir da ideia de monopolio que mais tarde viria a usar em diversas situacoes.

Carvalho e Melo tinha um enorme preconceito contra os Judeus. Considerava que estes usavam artificios para extorquir dinheiro, passa-lo por Inglaterra a caminho da Holanda (para onde fugiram muitos Judeus aquando da expulsao da Penisula Iberica). Considerava ainda que estes tinham uma grande conspiracao contra a todos os paises em que tinham sido perseguidos e a favor dos que os recebiam.

Concluindo, a funcao de Carvalho em Londres foi um fracasso: nao conseguiu ajuda para Salsete, nao coseguiu o reconhecimento para Sacramento, os marinheiros portugueses por sua vez eram maltratados nos portos britanicos, Portugal nao foi exceptuado a proibicao de exportacao do trigo e nao havia igualdade comercial. Mas foi ai mesmo em Londres que germinaram as ideias e planos economicos mais tarde implementados.

Em 1745 viu-se transferido para Viena, na Austria. Nesta epoca Viena vivia a Guerra da Sucessao Austriaca em que se discutia o futuro do Sacro Imperio Romano-Germanico. Era Rainha da Austria Dona Maria Teresa e o Papa Bento XIV (Benedito XIV). Em Roma dividiam-se as opnioes e os partidos mas a grande maioria estava contra os intentos da Rainha. Dai que esta quisesse colocar no Colegio dos Cardeiais um seu defensor, o que alias ja estava combinado desde antes da morte de seu pai, Carlos VI. Agora a Santa Se voltava atras com a sua palavra, criando entao como obvio um problema diplomatico. O entao actual Embaixodor portugues em Roma, Manuel Pereira de Sampaio, sugeriu ao Papa a mediacao dos reis portugueses,tios da Rainha austriaca (a entao rainha portuguesa Dona Maria Ana de Austria era irma de Carlos VI). Nao havendo na altura Embaixador portugues em Viena, foi Sebastiao Jose de Carvalho e Melo  o entao escolhido, pese embora mantivesse a sua posicao em Londres.

Carvalho viria a considerar esta atribuicao um desterro e um presente envenenado. Considerava que era impossivel a negociacao e que o seu envio tinha so o intuito de o excluir da criacao da Companhia para a India, que tinha sido projectada em Londres. Este projecto para a mesma Companhia teve de imediato oponentes e o Primeiro-Ministro, Dom Joao da Mota, rejeitou-o por falta de meios financeiros.

Em Dezembro de 1744 Carvalho saiu de Lisboa. Mas primeiro desembarcou novamente em Londres. Tinha que tratar de negocios da Embaixada mas tambem de seguir o plano da Companhia da India que teimava prosseguir.

Somente em Maio de 1745 e que seguiu para o continente. Esta mesma demora impacientou os reis portugueses. Indiferente passou primeiro por Haia, depois por Hanover e finalmente so chegou a Viena ja em Julho. Pouco tempo depois, em 13 de Setembro de 1745, era eleito como Sacro Imperador o marido da Rainha austriaca, Francisco Estevao. Mantinha-se levantada a questao do lugar no Colegio dos Cardeais, agravada com picardias. Em Viena a opniao era que na verdade nao teria sido o Papa a propor a mediacao portuguesa e que o mesmo enviado portugues nao seria imparcial. Para piorar ainda mais a situacao de Carvalho, a carta do Rei portugues a sua sobrinha apresentava-o nao como Ministro (Embaixador), mas como um simples emissario. Com o mesmo facto, o mesmo enviado nao tinha qualquer qualificacao diplomatica.

Ja aos 46 anos, casa-se pela segunda vez, desta feita com Leonar Daum, dama da corte e filha de uma ilustre familia austriaca.

Se Maria Teresa parece ceder, Roma por sua vez e contrario parece inflexivel. Carvalho finalmente convenceu-se que em semelhantes condicoes a sua condicao era impossivel e comunicou a Rainha austriaca a sua decisao de partir para Londres. O Governo portugues logo demostrou descontentamento com essa opcao e obrigou-o a manter-se em Viena.

A tarefa de Carvalho era deveras e fortemente complicada. Viena considerava a mediacao portuguesa uma intromissao e Carvalho um defensor de Roma. Roma por sua vez considerava-o incapaz de imparcialidade, ainda para mais agora casado com uma austriaca e os cardeais sentiam-se despeitados pela decisao do Papa em ter aceite a intermediacao portuguesa sem os consultar. Ou seja, ansiava pelo sucesso de Carvalho. Em Maio de 1746, Carvalho pede demissao das suas funcoes, demissao essa nao foi aceite.

Ja em Julho de 1746 parecia nao ser mais necessaria a mediacao portuguesa ja que Roma e Viena tinham encetado negociacoes directas. Mas eis que faleceu Filipe V de Espanha e ascendeu ao trono seu filho Fenando VI, genro de Dom Joao V. Surgiu entao novamente a hipotese de uma intermediacao portuguesa, desta feita para a guerra em geral. Para tal Carvalho e Melo e chamado a presenca da entao Imperatriz. Esta era uma oportunidade de Portugal sobressair e melhorar as proprias relacoes diplomaticas e politicas com Espanha. Finalmente as partes chegaram a acordo e se conseguiu encontrar a paz.

So mesmo quando faleceu Filipe V de Espanha e que Carvalho foi verdadeiramente incumbido (a 18 de Outubro de 1746) de poderes para negociar e assinar acordo relativos a mediacao, que so agora se conseguia que fosse reconhecida por Viena. Um novo problema surgiu entretanto, agora relativo ao Principe-eleitor de Moguncia (Mainz). Estas questoes politicas e diplomaticas entre Roma e Viena arrastaram-se por mais dois anos ate 1748. A contenda chegou ao fim com ajuda de Carvalho e nao mais havendo entre as duas coroas, terminou a funcao do mesmo Diplomata portugues em Viena.

Enquanto durou a batalha diplomatica entre Roma e Viena, outra, de ambito pessoal, decorria entre os ministros (embaixadores) portugueses das mesmas cidades: Sebastiao Jose de Carvalho e Melo e Manuel Pereira de Sampaio. Carvalho muito escreveu sobre o seu colega. Acusou-o de ambicionar um papel de relevo na mediacao e de querer-lo a ele Carvalho como um mero subalterno. Esta inimizadde pode ter desfavorecido Carvalho junto do Rei Dom Joao V.

Durante a sua estadia em Viena, Carvalho teve problemas financeiros. O seu banqueiro ai era o Barao Diogo de Aguiar, judeu portugues foragido na Alemanha, por medo da fogueira. O socorro que este mesmo judeu lhe prestou, e outros ja em Londres e capaz de ser a justificativa para a mudanca de opniao de Carvalho sobre os mesmos religiosos e as atitudes que teve no futuro em seu beneficio.

Em 1747 foi-lhe nomeado um sucessor em Londres. Descontente com a noticia, que lhe travava os seus planos para a criacao da Companhia da India, planos esses que passavam por Londres, nao ajudou minimamente o seu sucessor.

Em 1749 chegou de regresso a Portugal, porem enquanto viveu o Rei Dom Joao V, nao conseguiu uma nova funcao politica ou diplomatica.

Alguns autores que pesquisaram sobre o mesmo acreditam ter sido neste periodo que Sebastiao Carvalho e Melo aderiu a maconaria.

O Rei porem viria a morrer no ano seguinte e, de acordo com uma recomendacao da Rainha-mae, o novo Rei Dom Jose I nomeou Sebastiao Jose de Carvalho e Melo como futuro Ministro dos Negocios Estrangeiros. Ao contrario do pai, Dom Jose I foi-lhe muito benevolo e confiou-lhe gradualmente o controlo do Estado.

Ja em 1755 ano de tragedia para Portugal em especial para Lisboa, nessa altura Sebastiao Jose de Carvalho e Melo ja era Primeiro-Ministro do reino.

Governou com mao de ferro, impondo a lei a todas as classes, desde os mais pobres ate a alta nobreza. Impressionado pelo sucesso economico ingles, tentou implementar medidas que incutissem um sentido semelhante a economia portuguesa.

A regiao demarcada pela producao do vinho do Porto, a primeira regiao a assegurar a qualidade dos seus vinhos, data da sua governacao. Em sua gestao, Pombal pos em pratica um vasto programa de reformas, cujo o verdadeiro objectivo era racionalizar a administracao sem enfraquecer o poder real. Para atingir a mesma meta, o Ministro incorporou as novas ideias divulgadas na Europa pelos iluministas, mas ao mesmo tempo conservou aspectos do absolutismo e da politica mercantilista.

O Marques de Pombal foi a figura-chave do Governo portugues durante mais de duas decadas e por mais de um quarto de seculo entre 1750 e 1777. Sua gestao foi um perfeito exemplo de despotismo esclarecido, forma de Governo que combinava a Monarquia absolutista com o racionalismo iluminista.

Uma das notaveis realizacoes de Pombal foi a fundacao em 1774, da Vila Real de Santo Antonio, proximo a foz do rio Guadiana, no sul de Portugal.

Aboliu a escravatura nas indias portuguesas, reorganizou o exercito e a marinha, reestruturou a Universidade de Coimbra acabando com a discriminacao dos "cristaos novos" (pelo menos em parte), contratando prestigiados professores estrangeiros e equipando-a com aparelhos cientificos modernos para a epoca. Apesar dessa forte reestruturacao da Universidade de Coimbra curiosamente o numero de alunos universitarios baixa de 4500 para 500 devido ao desastre educional que resultaram das mesmas reformas do Marques no ensino nao universitario. Mas uma das mais importantes reformas foi no campo das economias e financas, com a criacao de companhias e associacoes corporativas que regulavam a actividade comercial, assim como a reforma do sistema fiscal.

Todas estas reformas granjearam-lhe e custaram-lhe a inimizade das altas classes sociais, em especial da nobreza, apelidando-o de "novo rico".

O desastre abateu-se sobre Portugal em especial Lisboa na manha do dia 1 de Novembro (dia de Todos os Santos) de 1755. Nesta data, Lisboa foi abalada por um violento terramoto, com uma forte amplitude que nos tempos actuais e estimada em cerca de nove pontos na escala de Richter. A cidade foi devastada pelo sismo, pelo maremorto (um tsunami) e ainda pelos incendios causada por toda a tragedia que se seguiram.

O Primeiro-Ministro Sebastiao Jose de Carvalho e Melo sobreviveu por sorte, mas nao se impressionou. Com um enorme sangue frio como convem a gente de pulso de ferro. Imediatamente tratou da reconstrucao da cidade, de acordo com a famosa frase: "- E agora? Enterram-se os mortos e cuidam-se os vivos". (alguns pesquisadores e historiadores afirmam que nao ha certezas de que o Primeiro-Ministro tenha dito tais palavras no entanto tenha dito ou nao a verdade e que foi isso mesmo que ele procurou que fosse feito). Apesar da calamidade, Lisboa nao foi afectada por epidemias e menos de um ano depois ja se encontrava parcialmente reconstruida.

A baixa da cidade foi redesenhada por um grupo de arquitectos, com a orientacao expressa de resistir a terramotos subsquentes. Foram construidos modelos para testes, nos quais os terramotos foram simulados pelo marchar de tropas. Os edificios e pracas da Baixa Pombalina de Lisboa ainda hoje prevalecem, sendo uma das atraccoes turisticas de Lisboa.

Sebastiao de Melo fez tambem uma importante contribuicao para a sismologia: elaborou um inquerito enviado a todas as paroquias do pais. Exemplos de questoes ai incluidas: os caes e outros animais comportaram-se de forma estranha antes do evento?; O nivel da agua dos pocos subiu ou desceu?; Quantos edificios foram destruidos? Estas questoes permitiram aos cientistas portugueses a reconstrucao do evento e marcaram o nascimento da sismologia enquanto ciencia.

Na sequencia do terramoto ficou so mais dois anos como Secretario de Estado do Reino. O Rei Dom Jose I deu ao seu Primeiro-Ministro poderes acrescidos, tornando-o numa especie de Ditador. A medida que seu poder cresceu, os seus inimigos tambem aumentaram e as disputas com a alta nobreza tornaram-se cada vez mais frequentes.

Em 1758 Dom Jose I e ferido numa tentativa de regicidio. A familia de Tavora da alta nobreza portuguesa e o Duque de Aveiro foram acusados como implicados e de estarem envolvidos no mesmo atentado e executados apos um rapido julgamento decorrido segundo consta de forma pouco ortodoxa e insolita. Nessa mesma altura Sebastiao de Melo nao demostrou qualquer tipo de misericordia, tendo perseguido cada um dos envolvidos.Os Tavora foram barbaramente torturados e por fim executados no dia 13 de Janeiro ja do ano de 1759 sem nenhum tipo de piedade.   

Com este colpe final, o poder da nobreza foi decisivamente contrariado, marcando uma forte vitoria sobre os seus inimigos e servindo de licao e exemplo para outros, aqueles que tinham forca para se oporem a si e ao Rei. Pela sua accao rapida, Dom Jose I atribuiu ao seu leal Ministro o titulo de Conde de Oeiras em 1759.

A 3 de Setembro de 1759, um ano depois da tentativa de regicidio a Dom Jose I, expulsou os Jesuitas da metropole e das proprias colonias, confiscando os seus bens, sob a alegacao de que a Companhia de Jesus agia como um poder autonomo dentro do Estado portugues e as suas ligacoes e as suas ligacoes internacionais eram um entrave ao fortalecimento do poder regio.

No seguimento do caso dos Tavora, o novo Conde de Oeiras nao conheceu qualquer nova oposicao. Adquirindo o titulo de Marques de Pombal em 1770, teve quase exclusivamente o poder de governar Portugal ate a morte de Dom Jose I em 1777.

A sucessora filha de Dom Jose I, Rainha Dona Maria I e o seu marido Dom Pedro III simplesmente detestavam o Marques. Dona Maria I teria alegadamente sofrido de ataques de raiva apenas e simplesmente so por ouvir o nome do antigo Primeiro-Ministro do seu pai.

A agora Rainha nunca o perdoou a impiedade mostrada para com a familia Tavora e retirou-lhe todos os cargos. Mas ordenou que o Marques se resguardasse sempre a uma distancia de pelo menos no minimo de 20 milhas dela. Se passasse em viagem por uma das suas propriedades, o Marques estava obrigado por decreto a afastar-se da casa.

O Marques de Pombal morreu pacificamente na sua propriedade em 8 de Maio de 1782. Os seus ultimos dias de vida foram vividos em Pombal e na Quinta da Gramela, propriedade essa que o mesmo herdara do seu tio, o Arcipreste Paulo de Carvalho e Ataide, em 1713, portanto quando o mesmo futuro Marques de Pombal teria cerca de 14 anos.

Foi homenageado com uma estatua inaugurada por Oliveira Salazar, em 1934, numa das mais importantes pracas de lisboa que tem o seu nome (uma digna e justa homenagem a alguem que acabou por ser tao injusticado em vida, penso que ja nao e deste seculo ou ate do seculo passado o habito de nao se dar valor a quem quis fazer alguma coisa de bom e de bem por Portugal). Marques de Pombal e tambem o nome da estacao de metropolitano mais movimentada de Lisboa, sendo claro uma das de maior importancia.

Apesar dos problemas, Sebastiao de Melo levou a cabo um ambicioso programa de reformas. Entre outras realizacoes, o seu Governo procurou incrementar a producao nacional em relacao a concorrencia estrangeira, desenvolver o comercio colonial e incentivar o desenvolvimento das manafacturas.

No ambito dessa politica nao hesitou em impor monopolios esmagando por completo a concorrencia interna. Assim, em 1753 foi fundada a Companhia do Comercio da Asia Portuguesa (de pouca duracao) e, em 1756, a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro, a qual o Ministro concedeu isencao de impostos no comercio e nas exportacoes, estabelecendo assim a primeira regiao demarcada de producao vinicola no mundo, colocando-se os celebres marcos pombalinos nas delimitacoes da regiao. Em 1773, surgia a Companhia Geral das Reais Pescarias do Reino do Algarve, destinada a controlar a pesca no sul de Portugal.

Ao mesmo tempo, o Marques criou estimulos fiscais para a instalacao de pequenas manufacturas voltadas para o mercado interno portugues, do qual tambem faziam parte as colonias. Essa politica proteccionista englobava medidas que favoreciam a importacao de materias-primas e encareciam por sua vez os produtos importados similares aos de fabricacao portuguesa. Como resultado, surgiram no reino centenas de pequenas manufacturas produtoras dos mais diversos bens.

O Ministro fundou tambem o Banco Real em 1751 e estabeleceu uma nova estrutura para administrar a cobranca dos impostos, centralizada pela Real Fazenda de Lisboa, sob o seu controlo directo.

De uma maneira geral e de acordo com a mentalidade iluminista, mostrava considerar o desenvolvimento economico e o exercicio absoluto do poder com dois aspectos da mesma realidade: e dificil dizer se, para Pombal o poder servia o desenvolvimento ou o desenvolvimento afirmava o poder.

A accao reformadora de Pombal estendeu-se ainda ao ambito da politica religiosa. Tambem neste campo, o Primeiro-Ministro empenhou-se no fortalecimento do absolutismo regio e no combate a sectores e instituicoes que poderiam enfraquece-lo:

. A 3 de Setembro de 1759, curiosamente passado um ano da suposta tentativa de regicidio a Dom Jose I, expulsou os Jesuitas da metropole e das colonias, confiscando os seus bens sob a alegacao de que a Companhia de Jesus agia como um poder autonomo dentro do Estado portugues.
. Nomeou seu irmao Paulo Antonio de Carvalho e Mendonca, Presidente do Conselho do Santo Oficio (Inquisicao). Assim apesar da Inquisicao nao ter sido oficialmente desmantelada, ela sofreu com o Governo de Pombal um profundo abalo na sua autonomia, sendo usada como instrumento do poder politico do Marques, com a criacao de medidas que levaram a progressiva subordinacao a autoridade real.

O Tribunal do Santo Oficio passava a ser pouco mais que uma agencia governamental: em 1 de Outubro de 1774, publicou um decreto que fazia os veredictos do Santo Oficio dependerem da sancao real. Entretanto, deixariam de organizar em Portugal os Autos-de-fe.
. Em 5 de Outubro de 1768 obrigou por decreto "a primeira nobreza da corte" (principais titulares do Reino de Portugal, na altura chamados de "puritanos" , aqueles que em prol da limpeza de sangue praticavam uma estricta endogamia de maneira a evitar que em suas linhagens entrasse "manchas da nacao impura" - judeus ou mouricos) a casar fora do seu grupo social ou com linhagens com menores garantias de pureza.
. Em 25 de Maio de 1773 fez promulgar uma lei que extinguia as diferencas entre cristaos-velhos (catolicos sem suspeitas de antepassados judeus) e cristaos-novos, tornando invalidos todos os anteriores decretos e leis que ate entao descriminavam os cristaos-novos e impunham criterios de "limpeza de sangue".

Passou a ser proibido usar-se a palavra "cristao-novo", quer por escrito quer oralmente. As penas eram pesadas: para o povo - chicoteamento em praca publica e exilio em Angola; para os nobres - perda de titulos, cargos, pensoes ou condecoracoes; para o clero - expulsao de Portugal.

A educacao em Portugal ate entao vinha sendo dominada quase em exclusivo pela Companhia de Jesus e outras congregacoes. Em 1759, com a reforma Pombalina os Jesuitas foram expulsos de todo o territorio portugues, e Pombal fez publicar um alvara, que seria a solucao para a situacao em que se encontrava a educacao em Portugal. A expulsao dos Jesuitas provocou e representou um desastre sem igual para a educacao em Portugal. Os Jesuitas forneciam educacao gratuita a perto de 20 mil alunos, tendo nas suas maos praticamente todo o monopolio da educacao nao superior. Portugal so voltaria a ter este numero de alunos no inicio do Seculo XX, quando a populacao ja era o dobro da daquela epoca.

Pombal, criou pela primeira vez o cargo de Director Geral dos Estudos, que tinha como funcao vigiar o progresso dos estudos e elaborar um relatorio anual da situal actual do ensino.

A censura esteve em grande destaque durante a governacao de Pombal, expressa pela proibicao e destruicao de livros de autores como Diderot, Rousseau, Voltaire, La Fontaine, que eram tidos como "corruptores da Religiao e da Moral" (CARVALHO 2001:468) e de conteudo "ofensivo da paz e sossego publico".

O Primeiro-Ministro introduziu importantes medidas e mudancas no sistema de ensino (superior) do Reino de Portugal e das suas colonias - que ate essa mesma epoca estava sob a responsabilidade da Igreja -, passando o mesmo para o controlo do Estado. A Universidade de Evora, por exemplo, que havia sido fundada no Seculo XVI pelo Cardeal Dom Henrique, pertencente aos Jesuitas, foi extinta, e a Universidade de Coimbra manteve-se mas sofreu uma profunda reforma, sendo modernizada. Devido a expulsao dos Jesuitas e consequente fim das suas escolas o numero de alunos que chega a universidade baixa enormemente nos tempos do Marques de Pombal, de 3 mil alunos na Universidade de Coimbra mais 1500 na Universidade de Evora em poucos anos a universidade, sobrante fica apenas com 500 alunos.

Foi criada ainda a Aula do Comercio, implementada em Lisboa em 1759, primeiro estabelecimento de ensimo oficial no mundo a ensinar a Contabilidade de uma forma tecnico-profissional.

Em Dezembro de 1770 foi criada a Junta de Previdencia Literaria, que tinha como obejectivo principal apurar as causas da decadencia da Universidade de Coimbra. Menos de um ano depois, a Junta apresentava as conclusoes e os responsaveis: os Jesuitas.

O Marques de Pombal viria de igual modo a introduzir, importantes mudancas embora sempre controversas e alvo de criticas no aparelho de Estado portugues.

A criacao das primeiras compilacoes de Direito Civil, que substituiu assim o Direito Canonico, representou o primeiro passo para a afirmacao definitiva de Pombal enquanto Estadista e o Estado
como entidade superior e autonoma face ao resto da sociedade, inclusive e sem excluir a propria Igreja Catolica. De facto, o Estado portugues pronunciou-se por varias vezes em desacordo com a Santa Se, estabelecendo-se corte de relacoes diplomaticas ate a morte de Dom Jose I e posterior subida ao trono de sua filha e futura Dona Maria I.

Introduziu em Portugal a censura de livros e publicacoes de caracter politico, instituindo a Real Mesa Censoria (1768), instrumento de defesa da teoria do direito divino dos reis e de perseguicao a teoria do pacto de sujeicao do Rei a soberania da comunidade defendida pelos Jesuitas.

Pombal fez florescer e crescer um novo conceito na Historia portuguesa, o chamado pombalismo era uma doutrina politica segundo a qual, toda a governacao vai no sentido de racionalizar o Estado e de Portugal superar atrasos varios na sua economia.

No Brasil, existe dissonancia entre a percepcao do Marques de Pombal entre alguns sectores do ensino basico em Portugal - que o ve como um heroi nacional -, e alguns brasileiros, principalmente da regiao sul - que ao contrario o veem como um tirano e opressor.

Na versao do Governo portugues, a administracao da colonia devia ter sempre como meta a geracao e criacao de riquezas para a metropole. Esse mesmo ideal e principio nao mudou em nada sob a administracao do Marques. O regime do monopolio comercial, por exemplo, nao so se manteve, como foi ainda mais acentuado para se obter maior eficiencia na administracao colonial.

Em 1755 e 1759, foram criadas, respectivamente, a Companhia Geral de Comercio do Grao-Para e Maranhao e tambem igualmente a Companhia Geral de Comercio de Pernambuco e Paraiba, empresas monopolistas destinadas a dinamizar as actividades economicas do Norte e Nordeste desta mesma colonia. Esta companhia nao deve no entanto ser confundida com uma bem anterior a Companhia do Estado do Maranhao, criada em 1682, e associada a Revolta de Beckham - contra aos precos abusivamente altos praticados pela Companhia em todos os bens de consumo da populacao, e os precos baixos na compra dos generos tropicais produzidos pelos mesmos colonos.

No entanto, na regiao mineira, instituiu a derrama em 1765, com finalidade de obrigar os mineradores a pagarem os impostos atrasados. A derrama foi um dos factos que motivou depois a inconfidencia Mineira.

As maiores alteracoes, porem, viriam a ocorrer na esfera politico-administrativa e mais uma vez na educacao. Em 1759, o regime de capitanias hereditarias foi definitivamente extinto, com a sua incorporacao aos dominios da Coroa portuguesa. Ja quatro anos depois, em 1763, a sede do
Governo-geral da colonia foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, cujo o crescimento sinalizava o deslocamento do eixo economico do Nordeste para a regiao Centro-Sul.

Com a expulsao violenta dos Jesuitas do imperio portugues, o Marques determinou que a educacao na colonia passasse a ser transmitida por leigos nas entao chamadas Aulas Regias. Ate ao momento, o ensino formal estivera ao cargo da Igreja. O Ministro regulamentou ainda o funcionamento das missoes, afastando os padres de sua administracao, e criou, em 1757, o Diretorio, um orgao composto somente por homens de confianca do Governo portugues, cuja a funcao era gerir os antigos aldeamentos.

Complementando esse "pacote" de medidas, o Marques procurou dar uma maior uniformidade cultural, proibindo assim a utilizacao do Nheengatu, a lingua geral (uma mistura das linguas nativas com o portugues, falado pelos bandeirantes) e tornando obrigatorio o uso do idioma portugues. Alguns estudiosos da historia afirmam que foi com esta medida que o Brasil deixou o rumo de ser um pais bilingue.

Na regiao da selva amazonica, utilizava-se a mao-de-obra indigena. Porem, ao contrario dos colonos, os Jesuitas obtinham a cooperacao voluntaria dos indios. Assim, enquanto as missoes prosperavam, as aldeias dos colonos enfrentavam enormes e numerosas dificuldades. A expulsao dos Jesuitas, levou a desagregacao da economia colectora de dorgas do sertao, causando uma longa fase de estagnacao economica em varias regioes da Amazonia, superada apenas no final do Seculo XIX com o surto da borracha.

Tambem veio a estimular a miscigenacao com os indigenas do pais, proibindo mesmo a escravizacao dos mesmos com uma das medidas, ja que percebeu que a unica forma de manter uma colonia tao grande sem correr o risco de perde-la para outros paises europeus era povoar o seu territorio com suditos da Coroa portuguesa.

Ainda nos dias de hoje, encontra-se uma estatua de marmore em tamanho natural do Marques de Pombal na Santa Casa da Misericordia da Bahia localizada no centro historico de Salvador.

O Autor brasileiro Jose Joaquim de Sousa Nunes viajou a Portugal para publicar em 1758 "Discursos politico-morais", dedicado ao Marques de Pombal. Mas ao tomar conhecimento da mesma obra literaria, Pombal mandou queimar todas as edicoes impressas, pelo simples facto de nao ter autorizado a dedicatoria e nao concordara tambem com certos conteudos. Apenas tres edicoes se salvaram, de propriedade do Poeta Alberto de Oliveira, entregues a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. A Academia Brasileira de Letras publicou mais tarde em 1931 uma nova edicao e dai o livro se tornou de conhecimento do publico leitor.

Sebastiao Jose de Carvalho e Melo melhor conhecido por Marques de Pombal e entao Primeiro-Ministro nao era muito bem visto por parte da nobreza portuguesa, muitos nobres e tambem alguns representantes do clero nao gostaram de suas reformas porque muitos tiveram o seu poder e seus privilegios ate entao perdidos ou reduzidos, tambem havia procedido no processo dos Tavoras, membros da familia da mais alta nobreza portuguesa, tao alta que supostamente havia a conspiracao para colocar o Duque de Aveiro, Jose Mascarenhas, no trono da Coroa portuguesa, familia e alguns dos mais leais servos foram espancados, torturados, executados e queimados publicamente no dia 13 de Janeiro de 1759. Maria I - que passou a historia como Dona Maria I, a louca - odiava o Marques de Pombal. Quando Dom Jose I morreu e a Rainha louca subiu ao trono, em 1777 ou seja quase 22 anos depois da tragedia de 1 de Novembro de 1755, o Marques foi afastado do Governo e condenado ao ostracismo ou seja foi condenado ao exilio, acusado tambem de corrupcao. Quis como era obvio defender-se, mas nao lhe deram voz nem quiseram ouvi-lo. A nova Rainha fez publicar uma decisao onde fazia dizer que perdoava ao Marques e antigo Primeiro-Ministro de seu pai por seus crimes e, como o mesmo era senil e estava doente, nao se exigiria que ele saisse do pais. Essa atitude desgostou profundamente o Marques que se isolou em seu Palacio, onde ficou ate morrer, em 1782 com 82 anos e prestes a comletar 83 anos de idade.

Dados pessoais de Sebastiao Jose de Carvalho e Melo:

Nome: Sebastiao Jose de Carvalho e Melo.
Nascimento: Lisboa, 13 de Maio de 1699.
Morte: Pombal, 8 de Maio de 1782 (82 anos).
Nacionalidade: Portuguesa.
Ocupacao: Estadista, Diplomata, Secretario de Estado do Reino, Politico e Primeiro-Ministro.
Titulos Nobres: Primeiro Conde de Oeiras e Marques de Pombal. 

Antes de terminar esta cronica posso dizer que a mesma me deu um enorme prazer, primeiro porque as cronicas que mais gosto de escrever sao aquelas que de uma forma ou de outras estejam envolvidas com a historia, sobretudo com a Historia de Portugal, ainda para mais quando se trata de falar de uma das personalidades mais importantes da mesma Historia.

Sebastiao Jose de Carvalho e Melo, Marques de Pombal em conjunto com Oliveira Salazar e El-Rei Dom Sebastiao sao as personalidades da Historia de Portugal que mais me fascinam por varias razoes. Sei que isso nao acontece apenas e tao somente comigo dai mais uma vez colocar a etiqueta Idolos numa cronica e tambem claro numa biografia, Marques de Pombal ainda hoje para muitos e uma das personalidades da Historia de Portugal de eleicao de muitos sendo entao um idolo da mesma historia. Com esta biografia so me falta mesmo fazer de El-Rei Dom Sebastiao para o meu trio de personalidades de eleicao da Historia de Portugal ficar completo.

Caro(a) leitor(a) mais uma vez espero profundamente e sinceramente que a mesma cronica tenha sido do seu agrado e que possa continuar a ser leitor das mesmas futuramente, por agora, ate breve.

                                                                                                               Manuel Goncalves