segunda-feira, 11 de abril de 2016

O Caso de Camarate, Acidente ou Atentado

                                               

Esta cronica nao deixa de ter alguma importancia para mim visto vir daqui a primeira memoria de que me lembro, tinha eu no entanto apenas tres anos e dois meses faltando tambem apenas vinte dias para os tres anos e tres meses mas mes a menos ou mes a mais pouco importa. Mesmo apesar da minha tenra idade lembro-me bem de ouvir o meu padrasto dizer a minha mae o que tinha acontecido depois de ouvir o noticiario de posto de radio a casa onde estavamos de visita na altura da minha avo materna nem luz tinha quanto mais televisao.

Este e tambem mais um caso em que escrevo acerca de crimes sem usar a etiqueta Justica, afinal jamais se encontraram e puniram quer fosse mentores ou executantes e tambem uma das paginas mais negras da politica portuguesa e claro tambem da justica, da justica que ate hoje nao houve e dificilmente algum dia havera apesar dos constantes inqueritos e investigacoes o resultado foi sempre o mesmo culpados nem ve-los e enquanto as perguntas e incertas sao muitas bem menores sao as respostas e certezas do que aconteceu na noite 4 de Dezembro de 1980.

As duvidas persistem em todos os niveis quer seja ele politico, judicial e ate de imprensa enquanto uns se referem ao caso como tendo sido um acidente ja outros falam mesmo de um atentado (sou da opniao do atentado) mas mais importante mesmo era encontar-se certezas no caso, certezas que nunca existiram.

 
O Caso Camarate, tambem conhecido como Acidente de Camarate ou Atentado de Camarate foi um desastre aereo ocorrido a 4 de Dezembro de 1980, na qual a queda de um aviao Cessana sobre o Bairro das Fontainhas, em Camarate, situado a Norte de Lisboa, vitimou mortalmente o entao Primeiro-Ministro portugues Francisco Manuel Lumbrales de Sa Carneiro (1934-1980), e o seu Ministro da Defesa Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa (1943-1980), outros tres passageiros assim como a tripulacao composta por dois pilotos.

O caso comecou a ser investigado no proprio dia que sucedeu a noite do acidente, tendo prescrito, de forma inclusiva, em Setembro de 2006. Em Novembro do mesmo ano, um antigo Seguranca declarou em entrevista ter colocado um engenho explosivo da sua autoria a bordo do Cessana, embora a verdadeira intencao fosse somente a de assustar os ocupantes. O engenho teria sido posteriormente alterado por forma a provocar a explosao do aviao.

Uma vez que o caso havia ja prescrito, apesar destas declaracoes, o antigo Seguranca nao pode ser julgado e certamente condenado se fosse julgado. Contudo, nao ha provas forenses ou criminalisticas conclusivas quanto a real existencia do dito engenho explosivo nem da sua eventual detonacao.


Na noite de 4 de Dezembro de 1980, durante a Campanha Presidencial de 1980 (ganhas em 7 de Dezembro pelo General Antonio dos Santos Ramalho Eanes (1935) ) do General Antonio da Silva Osorio Soares Carneiro (1928-2014), Candidato pela Alianca Democratica (AD), o entao Ministro da Defesa portugues, Adelino Amaro da Costa, tinha disponivel um aviao de pequeno porte um Cessana 421, com intencao de se deslocar a cidade do Porto, onde iria assistir ao encerramento da campanha de Soares Carneiro. Tendo o candidato alterado o local de encerramento da campanha para a cidade de Setubal, para onde se dirigiu acompanhado do entao Vice-Primeiro-Ministro e tambem Ministro dos Negocios Estrangeiros Diogo Pinto de Freitas do Amaral (1941) que apos o atentado viria tambem a tornar-se Primeiro-Ministro Interino entre 4 de Dezembro de 1980 e 9 de Janeiro de 1981. O entao Primeiro-Ministro Francisco Sa Carneiro, que tambem se dirigia para o Porto acompanhado da sua companheira Ebba Merete Seidenfaden (1940-1980), mais conhecida como Snu Abecassis, desmarcou os bilhetes da TAP que tinha reservado e aceitou o convite de Amaro da Costa, embarcando a bordo do aviao e seguindo com destino ao Porto juntamente com Sa Carneiro, Amaro da Costa e Snu Abecassis seguiam tambem a esposa de Amaro da Costa Maria Manuel Simoes Vaz da Silva Pires (1946-1980), o Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro, Antonio Pinto Basto Patricio de Gouveia (1948-1980), e os dois pilotos do aparelho. Pouco tempo depois de levantar voo, o aviao sofreu um incendio e despenhou-se sobre o Bairro das Fontainhas, uma zona residencial vizinha da pista do Aeroporto da Portela, calculando-se que o impacto no solo ocorreu apenas 26 segundos depois da descolagem. O Cessana tera entretanto embatido em cabos electricos de alta-tensao, perdendo velocidade e acabando por se despenhar e incendiar sobre uma casa do Bairro das Fontainhas. Os testemunhos sao contraditorios colocaram em cima da mesa a hipotese de se tratar de um atentado. Algumas testemunhas oculares afirmaram e alegaram terem visto o aviao a incendiar-se no momento do impacto final contra as habitacoes e ja outras testemunhas confirmaram que o aparelho ja se encontrava em chamas ainda durante o voo, ainda ainda do primeiro embate contra os cabos de alta-tensao. Os sete ocupantes do aparelho morreram, nao se tendo registado vitimas entre os moradores, apesar de cinco habitacoes e tres automoveis terem ficado danificados.

Logo no proprio dia do acidente, a 4 de Dezembro de 1980, foi instaurado um inquerito preliminar, dirigido pelo Ministerio Publico e investigado pela Policia Judiciaria, o qual foi concluido com relatorio publicado a 9 de Outobro de 1981, considerando que nao havia indicio de crime e que os autos deveriam aguardar, por mera cautela, a producao de melhor prova.

A 12 de Outobro de 1981, com intencao de que todas as duvidas fossem dissipadas, o Procurador-Geral da Republica determinou que as investigacoes deveriam prosseguir na modalidade de "Inquerito Publico", o que foi determinado pelo Ministerio Publico a 16 de Fevereiro de 1983 que ficasse a aguardar a producao de melhor prova, corroborando a posicao sustentada pela Policia Judiciaria. Uma primeira Comissao Parlamentar de Inquerito foi instituida, e na sequencia do trabalho realizado pela mesma, a 15 de Julho de 1983 o Ministerio Publico requereu a abertura de uma instrucao preparatoria, solicitando a inquiricao dos Deputados que tinham composto aquela comissao, a fim de "esclarecerem todos os elementos novos e suplementares suscetiveis de conduzir a mais completa verdade material". A partir desta altura a investigacao transitou do Ministerio Publico para o Juiz de Instrucao Criminal, passando tambem novamente pela Policia Judiciaria a actuar na estrita dependencia funcional daquele Juiz.

Apenas somente passados cinco anos foram completadas as inquiricoes e audicoes aos deputados, tendo a Assembleia da Republica recusado autorizacao relativamente a dois depoimentos. A 18 de Fevereiro de 1988, e nao tendo ainda sendo completadas, pelo Juiz de Instrucao Criminal, aquelas mesmas inquiricoes, foram juntas aos autos, a pedido do proprio Ministerio Publico, os relatorios e actas das primeiras, segunda e terceiras comissoes parlamentares de inquerito, promovendo ainda dez series de diligencias de que constavam:

1. A realizacao de varias peritagens, com a formulacao de quesitos e a indicacao de peritos, tendo em vista a despistagem de vestigios de explosivos nos destrocos do aviao e no vestuario das vitimas.

2. A obtencao de esclarecimentos tecnicos sobre o significado da presenca de particulas metalicas nos pes do Piloto e outros aspectos do foro Medico-Legal.

3. A reavaliacao do estudo do perfil do voo.

4. O reexame da peritagem sobre o rasto de fragmentos.

No mesmo requerimento, o Ministerio Publico promoveu nova deslocacao a Portugal do National Transportation Safety Board (NTSB) dos Estados Unidos (o NTSB e uma organizacao independente, responsavel pela investigacao de acidentes de aviacao, autoestradas, marinha, transporte tubular e caminhos-de-ferro, dos EUA.  E a organizacao indicada pelo Congresso Norte-Americano para investigar os acidentes de aviacao civis, nos EUA) e a constituicao de uma equipa pericial multidisciplinar, incluindo os ramos aeronauticos, de explosivos, Medicina Legal e Radiologia Forense, tendo sugerido o pedido de cooperacao do governo ingles, sendo o requerimento referido pelo Juiz de Instrucao Criminal.

A instrucao preparatoria foi encerrada em 8 de Maio de 1990, tendo o Ministerio Publico chegado a conclusao pela nao existencia de indicios de atentado, mas propondo, por cautela, que os autos aguardassem a producao de melhor prova. Por um despacho em 17 de Maio de 1990, o Juiz de Instrucao Criminal concordou, no essencial, com a posicao do Ministerio Publico e decidiu que o processo passaria a ficar a aguardar a producao de melhores provas.


Ate 2015, o parlamento portugues ja nomeou 10 comissoes de inquerito para averiguar as causas e circunstancias reais em que, no dia 4 de Dezembro de 1980, ocorreu a morte do Primeiro-Ministro, Francisco Sa Carneiro, do Ministro da Defesa Nacional, Adelino Amaro da Costa, dos seus acompanhantes e tripulacao.

Concluidos os trabalhos da quarta Comissao Parlamentar de Inquerito, em 11 de Outobro de 1991, o Ministerio Publico analisou o relatorio e as actas e requereu a sua juncao aos autos. Considerando nao existirem elementos novos ou relevantes, concluiu, no entanto, que a Policia Judiciaria deveria proceder a recolha e ao tratamento de informacao criminal com base em noticiais que circulavam, ainda que sem suporte na investigacao. O Juiz de Instrucao Criminal, por despacho de 20 de Janeiro de 1992, analisou a prova e determinou o arquivamento dos autos, considerando implicitamente que nao se jusitificavam as cautelas do Ministerio Publico, perante a inexistencia abusoluta de indicios de crime, ou melhor, de atentado.

A 2 de Maio de 1995, de posse de alguns elementos relativos aos trabalhos da quinta Comissao Parlamentar do Inquerito, o Ministerio Publico requereu a reabertura da instrucao preparatoria e, em 5 e 10 de Maio, promoveu a realizacao de novas diligencias que foram consideradas, juntamente com as que o Juiz determinaria oficiosamente. No decurso do mesmo ano familiares das vitimas foram admitidos como assistentes no mesmo processo, tendo a instrucao preparatoria sido encerrada em 6 de Novembro de 1995 pelo Juiz de Instrucao Criminal. Quatro dias depois a 10 de Novembro de 1995, perante o valor e o significado das provas, globalmente consideradas, o Ministerio Publico promoveu que os autos continuassem a aguardar a producao de uma melhor prova.

Os assistentes reclamaram para a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e para a Procuradoria-Geral da Republica, sendo as reclamacoes desentendidas. Em 17 de Novembro de 1995, os assistentes levantaram uma acusacao particular contra quatro individuos, tendo sido aberta uma instrucao contraditoria em 23 de Novembro de 1995 pelo Juiz de Instrucao Criminal, esclarecendo tambem que o tinha feito por imperativo legal e nao por considerar que existissem quaisquer indicios de crime, tendo sido indeferidas grande parte das diligencias requeridas pelos assistentes. A 9 de Janeiro de 1996, o Juiz de Instrucao Criminal, divergindo do parecer do Ministerio Publico, considerou entao prescrito o procedimento criminal contra tres dos arguidos, tendo depois o Ministerio Publico recorrido deste mesmo despacho a 22 de Janeiro de 1996, o qual teve o aprovamento negado pelo Tribunal da Relacao. Do acordao do Tribunal da Relacao, o Ministerio Publico recorreu, a 10 de Julho de 1997, para o Supremo Tribunal de Justica que nao conheceu o recurso. A instrucao contraditoria foi encerrada a 15 de Novembro de 1996, tendo o Ministerio Publico mantido a posicao anterior, de que os autos deveriam aguardar a producao e surgimento de uma melhor prova.

A 13 de Dezembro de 1996, os assistentes deduziram uma acusacao definitiva, o qual processo foi remetido ao Juiz competente para pronuncia. Este, em despacho circunstanciado com mais de 700 paginas, a 16 de Abril de 1998, rejeitou a acusacao dos assistentes, por considerar que nao havia nenhum indicio de crime, e por sua vez, ordenou o arquivamento do processo. Os assistentes do mesmo processo nao se renderam e interpuseram um recurso para o Tribunal da Relacao de Lisboa, para onde os autos subiram em 28 de Setembro de 1998. Os trabalhos da 6.ª Comissao Parlamentar de Inquerito foram finalmente concluidos a 6 de Julho de 1999. Apenas esta sexta comissao sustentou a tese de atentado e nao de um simples acidente em 4 de Dezembro de 1980 em Camarate.

A 28 de Junho de 2001 foi aprovada por uma maioria na Assembleia da Republica, a Pedido do Partido Social Democrata (PSD), a constituicao de uma setima Comissao de Inquerito ao Acidente de Camarate. Essa mesma Comissao de Inquerito foi interrompida ja depois de terem comecado as audicoes, devido a demissao do entao Primeiro-Ministro Antonio Manuel de Oliveira Guterres (1949) e a dissolucao da Assembleia da Republica pelo entao Presidente da Republica Jorge Fernando Branco de Sampaio (1939).

A 16 de Maio de 2002 o pedido de criacao da oitava Comissao de Inquerito para a investigacao do Acidente de Camarate deu entrada na Assembleia da Republica, por iniciativa do PSD e do Partido do Centro Democratico Popular (CDS-PP). Em Dezembro de 2004 o Presidente da Comissao Parlamentar de Inquerito ao Acidente de Camarate, Joao Nuno de Lacerda Teixeira de Melo (1966), anunciou que a Assembleia da Republica iria debater a suspeita de uma nova ligacao entre a venda ilegal de armas e trafico das mesmas a paises asiaticos como o Irao e a Indonesia e o Acidente de Camarate. Um relatorio da Inspeccao-Geral das Financas apontava para "negocios pouco claros envolvendo a venda de armas a paises como a Indonesia, o Irao, a Guatemala e a Argentina, que tinham sido proibidos pelo entao Ministro da Defesa, Adelino Amaro da Costa. Em causa estava um montante equivalente na actual moeda portuguesa a pelo menos 35 milhoes de euros do Fundo de Defesa do Ultramar, montante esse que desapareceu. Nuno Melo, tambem ele Deputado do CDS-PP, da coligacao governamental, disse tambem que "ha pessoas com altas responsabilidades de Estado, que tinham, nos termos da lei, a tutela maxima sobre o fundo, e que terao de explicar o que aconteceu".

Jose Duarte de Almeida Ribeiro e Castro (1953), tambem ele Deputado do CDS-PP, sublinhou ainda que, entre a quarta e a oitava Comissao de Inquerito Parlamentar ao Acidente de Camarate, a Assembleia da Republica "concluiu sempre pela existencia de crime" no acidente que vitimou o antigo Chefe do Governo Francisco Sa Carneiro e o seu Ministro da Defesa Amaro da Costa.

A Comissao de Inquerito, presidida pelo Deputado centrista Nuno Melo, nao chegou ao fim devido a dissolucao da Assembleia da Republica.

A nona Comissao de Inquerito foi interrompido pela dissolucao do Parlamento em 2011.

A decima Comissao de Inquerito foi presidida pelo Deputado do PSD Jose Manuel Marques de Matos Rosa (1959), que teve como vice-presidentes Raul Mario Carvalho Camelo de Almeida (1968) pelo CDS-PP e Antonio Fernandes da Silva Braga, pelo Partido Socialista (PS) e tomou posse em Janeiro de 2013. Essa Comissao de Inquerito esperava que os servicos secretos dos Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido pudessem fornecer provas concretas sobre a tragedia de Camarate. Assim, foram pedidas as embaixadas desses paises informacoes, apos varias pessoas terem afirmado - em audicoes a porta fechada - que policiais secretas, como a Stasi, tinham uma forte presenca no pais no inicio da Decada de oitenta, podendo ter informacoes sobre o Caso Camarate.

O especialista em exploracao de minas Henrique Miranda e o Engenheiro Metalurgico Jose Carvalheiro, ambos conhecidos docentes universitarios nas suas areas entretanto ja aposentados, explicaram na Comissao Parlamentar de Inquerito que o "Puzzle" montado desmente a primeira versao oficial de acidente. O perito garantiu que, depois de "juntar as pecas, algumas estragadas pelo uso ou perdidas ", foi possivel "vislumbrar a imagem do puzzle": "houve uma carga (explosiva) nao muito grande, mas de grandes efeitos, que induziu o desgoverno mecanico ou a impossibilidade de os pilotos reagirem, pelo incendio ou a intoxicacao com Monoxido de Carbono, e a consequente queda".

O relatorio final da decima Comissao Parlamentar de Inquerito realizada a Tragedia de Camarate reafirma a tese de atentado e aponta "lacunas" a forma como a Policia Judiciaria actuou e tambem a actuacao da Procuradoria-Geral da Republica. "A queda do aviao em Camarate, na noite de 4 de Dezembro, deveu-se a um atentado", pode-se ler isso mesmo nas conclusoes finais do texto, cujo o Deputado relator foi o social-democrata Pedro do o Barradas de Oliveira Ramos (1974).

O mesmo relatorio da decima Comissao Parlamentar de Inquerito realca tambem que "foi evidenciado, com elevado grau de confianca, que Jose Moreira (o dono do aviao utilizado na Campanha Presidencial de 1980) e Elisabete Silva foram assassinados no inicio de Janeiro de 1983".

Jose Moreira e Elisabete Silva foram encontrados mortos no seu apartamento, em Carnaxide, a 5 de Janeiro de 1983, dias antes de aquele Engenheiro ir testemunhar em Comissao Parlamentar de Inquerito sobre a queda do Cessana 421, depois de o mesmo Jose Moreira ter afirmado sem nada temer que tinha consigo informacoes relevantes sobre o assunto: "A actuacao da PJ na investigacao a morte de Jose Moreira e Elisabete Silva foi deficiente e apresentou mesmo lacunas inequivocas, sendo dificil crer que se tenha devido apenas a eventuais descuidos", refere o documento citado pela a Agencia Lusa em 23 de junho desse ano.

Dados do Acidente de Camarate:

Data: 4 de Dezembro de 1980.
Local: Camarate, Lisboa, Portugal.
Causa: Falha mecanica devido a ma manutencao / suspeita de bomba a bordo.
Origem: Aeroporto da Portela, Lisboa, Portugal.
Destino: Aeroporto de Pedras Rubras, Porto, Portugal.
Passageiros: 5.
Tripulacao: 2.
Mortos: 7.
Feridos: 0.
Sobreviventes: 0.

Dados do Aviao:

Modelo: Cessana 421.
Origem: Estados Unidos.
Operador: Particular.
Prefixo: YV-314P
Primeiro Voo: 1969.
Ultimo Voo: 1980.


Desde que tomei conhecimento do caso e ate hoje sempre pensei que este acidente nao foi meramente casual mas sim um atentado com intuito de vitimar apenas o Ministro da Defesa Amaro da Costa. Quanto a Sa Carneiro foi apanhado na cilada nada faria supor que o mesmo iria aceitar a boleia para o Porto do seu Ministro.

Amaro da Costa tinha a pasta de Ministro da Defesa e segundo o que muitos dizem andava para ali a investigar sobre o caso da venda de armas e isso poderia vir a causar muitas dores de cabeca a gente muito importante, entao tinha que ser tirado de cena e a unica forma seria causar o acidente provocado pelo atentado.

Durante anos para muitos talvez ate desde a primeira hora a hipotese de atentado esteve sempre acima de outra qualquer mas nao havendo provas e as investigacoes sendo sempre inconclusivas a mesma hipotese nao passava disso mesmo ate surgir alguem que afirma, Camarate foi um atentado "Eu fiz a Bomba".

Jose Esteves afirma estar a confessar tudo e nao tem que temer em faze-lo nao o podem prender e nem condenar o crime ja havia prescrito de forma inclusiva em Setembro de 2006. A unica coisa que poderia acontecer era sofrer represalias de quem pudesse querer que o mesmo se mantivesse em silencio.

Antes de ir ao Parlamento falar a porta fechada, Jose Esteves mandou a sua confissao para os jornalistas. O mesmo Jose Esteves e o presumivel Autor da bomba de Camarate, fez chegar a Comunicacao Social uma confissao onde dizia que a mesma lhe iria servir de base para o seu testemunho que iria de seguida prestar na Assembleia da Republica, perante os deputados da decima Comissao Parlamentar de inquerito a Tragedia de Camarate. E explicou: "Faco esta divulgacao previa nao por desrespeito a Assembleia da Republica, mas sim porque sei que vou ser ouvido a porta fechada, facto que vai contra a minha vontade expressa, pois aquilo que tenho a dizer deve ser do conhecimento publico".

"Camarate foi isto, um atentado encoberto pela Policia Judiciaria. A Policia Judiciaria e uma policia bandida e contumaz porque encobriu e nunca respondeu por todos os crimes que tem cometido", afirmou Jose Esteves, no final da audicao, a porta fechada, na decima Comissao Parlamentar de Inquerito a Tragedia de Camarate.

<<Durante o ano de 1995, a TVI foi a televisao que mais trabalhou na investigacao de Camarate. Entre varios profissionais, destacou-se o nome de Miguel Ganhao Pereira, que cinco anos mais tarde, acabaria por se suicidar. Foi a 4 de Dezembro, no dia da Tragedia de Camarate. Miguel tinha sido Pai recentemente e nao parecia dar sinais de que poderia ser capaz de cometer tal acto.

Sem especular sobre as circunstancias do seu desaparecimento, veja-se o que ele ja sabia 15 anos depois de Camarate. Nessa altura, a TVI divulgou uma primeira confissao de Farinha Simoes onde este ja falava no nome do Major Canto e Castro. Miguel Ganhao Pereira relacionou depois os militares com Camarate e o trafico de armas durante a guerra Irao-Iraque Constate-se ainda que o entao Presidente da Assembleia-Geral da ONU, Freitas do Amaral, ao contrario do jornalista da TVI, nao achava ainda oportuno dizer publicamente o que diz hoje, ou seja, que suspeitava que o negocio do trafico de armas para a guerra Irao-Iraque estaria por detrás do atentado de Camarate>>.

Muitos se perguntam ate onde teria ido Sa Carneiro se na noite 4 de Dezembro de 1980 aquele aviao tivesse chegado ao Porto? O tema ainda hoje levanta muitas questoes e tambem se pode perguntar o que teria sido de Portugal? Mas ai quase todos acreditam que Sa Carneiro era o homem certo para estar como Primeiro-Ministro de Portugal. Era sem duvida o homem certo no lugar certo e acompanhado de pessoas corajosas que tiveram a coragem de ir investigar assuntos proibidos e isso custou a vida a sete pessoas.

Nao basta saber se Camarate foi um acidente ou atentado nos dias que correm e quase certo que foi atentado. O que era necessario saber-se nem sequer e, quem fez a bomba? O importante sim e saber-se, quem foi o mentor do crime? Quem ordenou o atentado? Nao basta apenas saber quem foi um dos organizadores mas sim quem foi o principal.

Caro(a) leitor(a) este e mais um tema polemico e complexo ate porque esta na ideia e opniao de cada um pensar seja o que for. Esta cronica por falta de espaco no lugar das etiquetas ficou sem Assassinatos e Homicidios e tambem incendios, foi as etiquetas de que tive de abdicar por opcao propria. Abraco e ate a proxima.

                                                                                                                  Manuel Goncalves




 

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