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sexta-feira, 20 de outubro de 2017

A Expulsao Dos Jesuitas de Portugal e Colonias



O tema desperta-me um certo interesse porque ainda hoje se fala na culpa ou inocencia dos religiosos da mesma ordem e que para alguns foram alegadamente vitimas das politicas duras do Primeiro-Ministro e Secretario de Estado do Rei Jose Francisco Antonio Inacio Norberto Agostinho (1714-1777) que viria a governar Portugal e o seu imperio alem mar com o nome de Dom Jose I (1750-1777) Sebastiao Jose de Carvalho e Melo (1699-1782) mais conhecido como Marques de Pombal e Conde de Oeiras.

A expulsao dos Jesuitas de Portugal e das suas Colonias ficou-se a dever ao alegado envolvimento dos Jesuitas na tentativa de atentado e tentativa de Regicidio contra Dom Jose por parte da Familia dos Tavora em 1759 que terminou com a execucao da familia dos Tavora e a expulsao dos Jesuitas de Portugal por alegadamente estarem envolvidos no mesmo crime.


Hoje em dia muitos historiadores poem em duvida nao so o envolvimento dos Jesuitas na tentativa de assassinato contra o Rei Dom jose I mas tambem colocam duvidas sobre o envolvimento da Familia Tavora. Segundo alguns a execucao dos Tavora foi uma forma que Sebastiao Jose de Carvalho e Melo encontrou de diquemos que meter a Nobreza na ordem e que a mesma medida servisse de exemplo para os que estavam vivos e nao concordavam com certas medidas reais. O facto e que tambem parecia que a Coroa Portuguesa estava cada vez mais pobre muito em parte porque cada vez vinha menos riquezas das colonias como ouro do Brasil mas ao mesmo tempo a Nobreza parecia estar cada vez mais rica. Era altura de fazer alguma coisa e o futuro Marques de Pombal aproveitou a ocasiao para faze-lo resta e apenas saber se estava correcto ou errado e isso que os historiadores discutem porque as provas contra os Tavora nao parecem ser suficientes e ao que parece o alvo do atentado nao era sequer o proprio Rei. A questao do tema se os Tavora e os jesuitas tiveram alguma coisa a ver ou organizaram mesmo o atentado contra o Rei Dom Jose I penso que e algo que envolve um pouco a opniao publica e cada um pode estudar o caso e tirar as suas conclusoes.
                                                                
                                                                
A chamada expusao dos Jesuitas foi um evento da Historia de Portugal que teve lugar mais exactamente durante o reinado de Dom Jose I, em 1759, sob a orientacao do seu Primeiro-Ministro Sebastiao Jose de Carvalho e Melo, o futuro Marques de Pombal, o factos acontecidos levaram a que Portugal fosse o primeiro Pais europeu a expulsar os Jesuitas do seu territorio.

"Declaro os sobreditos regulares [os Jesuitas] (...) rebeldes, traidores, adversarios e agressores que estao contra a minha real pessoa e Estados, contra a paz publica dos meus reinos e dominios, e contra o bem comum dos meus fieis vassalos (...) mandando que efectivamente sejam expusos de todos os meus reinos e dominios".

O quadro politico nao so de Portugal mas do Continente europeu neste periodo e epoca era marcado por regimes monarquicos absolutistas, cujas as praticas eram contestadas pelas ideias do Iluminismo. Neste cenario tinha lugar o chamado Despotismo Esclarecido, personificado em Portugal pela figura do Marques de Pombal.

Como exemplo dessas praticas, eram correntes no pais o Regalismo e o Beneplacito Regio. O primeiro manifestava-se na intervencao directa do Estado em materia religiosa e diminuicao dos poderes do Papa. A influencia das ideias jansenistas e anglicanas era notoria, trazidas pela influencia do absolutismo frances e das tendencias anti-romanas manifestadas por alguns sectores do Clero. O Beneplacito Regio, enquanto a demostracao do Regalismo, esta relacionado, em Portugal, com a supremacia da Secretaria de Estado em relacoes aos triunais e instituicoes papais, cujos documentos (bulas, breves) necessitavam ser submetidas a apreciacao do poder regio para respectiva execucao.

E a luz destas duas manifestacoes iluministas reinantes na Politica Religiosa Portuguesa, num ambiente de rivalidade entre Jesuitas e os Oratorianos conhecida tambem anteriormente como Congregacao do Oratorio e hoje como Confederacao do Oratorio, igualmente conhecida como Ordem de Sao Filipe Neri no interior da Igreja Catolica, ao tempo do Marques de Pombal que se regista a perseguicao e expulsao da Companhia de Jesus do pais, congregacao religiosa com grande ascendencia a todos os niveis, principalmente apos a restauracao da independencia (1640). Com claro dominio das esferas da Corte, das Missoes na America e no Oriente, do ensino, da cultura intelectual, a companhia despertou as desconfiancas dos governantes e rivalidades de outras ordens religiosas e do Clero Secular. Estavam assim criadas as condicoes para a antipatia Pombalina para com os religiosos desta Ordem.

Em 1741, foram publicadas duas bulas papais que proibiam os missionarios do exercicio de qualquer comercio e actividade secular, e cujo a aplicacao foi posteriormente cobrada pelo Marques de Pombal na tentativa de minimizar o poderio dos jesuitas.

Para o Marques, a Companhia de Jesus constituia-se num obstaculo a conducao da sua politica de reformas. Subjugada a Nobreza com o Processo dos Tavora e sectores do povo com a repressao ao Motim do Porto (1757) (Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro), adivinhava-se uma perseguicao ao Clero. 


Na America Portuguesa, o trabalho de campo dos missionarios da Companhia de Jesus foi responsavel pela expansao dos limites do territorio colonizado. Contudo, mesmo assim, existiam conflitos entre os mesmos missionarios e os colonos, conflitos esses mais acirrados no Estado do Maranhao. Esse desentendimento entre os jesuitas e os colonos acabou mesmo por vir a resultar em varios episodios de conflitos dentre os quais se destacam a oposicao as manifestacoes do Padre, Escritor e Filosofo, Antonio Vieira (1608-1698) e a Revolta de Beckman (1684) tambem conhecida como a Revolta dos Irmaos Beckman. No seculo seguinte, outros episodios de conflitos ocorreram so que desta vez no Sul do Estado do Brasil: a questao dos Sete Povos das Missoes e a Guerra Guaranitica (1753-1756).

Na epoca, a Companhia de Jesus:

. Na regiao correspondente aos actuais estados do Para e do Maranhao, 155 jesuitas, espalhados por 17 aldeias, 2 colegios e 1 seminario, administravam mais de 100 mil cabecas de gado na Ilha de Marajo, 25 fazendas de cultivo agricola e criacao de gado, 3 engenhos produtores de acucar, uma olaria, alem da actividade de extracao das selvas as "drogas do sertao" (cacau, cravo, canela, etc).

. No Sul do Piaui e proximidades, administravam a heranca deixada, em 1711, por Domingos Afonso Mafrense, que englobava 31 fazendas de gado, 3 residencias com suas rocas e 49 sitios arrendados a particulares.

Com o resutado da expulsao, todos os bens da Companhia de Jesus foram confiscados pelo Imperio Portugues.

Na raiz dos conflitos entre as autoridades civis e eclesiasticas com os missionarios jesuitas no Norte do Brasil (actuais estados do Para e Maranhao), estavam reformas Politico-Economicas propostas pelo Marques de Pombal, inplementadas naquela regiao pelo seu meio irmao Francisco Xavier de Mendonca Furtado (1700-1769), Governador entre 1751 e 1759, que tinham como base cinco pilares:

1. A Lei da Liberdade dos Indios.
2. A Lei da Abolicao do Governo Temporal das aldeias administradas pelos religiosos.
3. A Instituicao da Companhia Geral do Comercio do Grao-Para e Maranhao (que cerceou o comercio dos missionarios).
4. O Diretorio dos Indios.
5. O rendimensionamento da presenca dos religiosos na regiao.

Tais medidas serviram como base de sustentacao para criar na Amazonia Brasileira um novo quadro Socioeconomico nos moldes do Iluminismo.

Boa parte desses conflitos tinham na sua raiz de origem o modo como os jesuitas administravam as aldeias que estavam sob o seu controlo, pois esses apartavam os povos nativos da sociedade colonial; sendo, desse modo, um obstaculo aos interesses dos colonos de explorar, sem restricoes, o trabalho dos povos nativos, portanto, pode-se concluir que as leis decretadas pelo Marques de Pombal, atendiam os interesses dos colonos. Tais conflitos estao entre as causas da expulsao dos jesuitas do Grao-Para e Maranhao, em 1759.

Com antecedentes proximos da referida expulsao, pode-se citar-se a expulsao de dez jesuitas no ano de 1757, dentre as mesmas merecem destaque: o Padre Joao Daniel, que apresentou reclamacoes e protestos ao Goverandor contra a Lei de 1757, que veio a retirar dos missionarios a administracao temporal das aldeias e, por isso, foi acusado de insubordinacao; e os padres Andre Meisterburg e Anselmo Eckart, acusados de terem armado os indios, de modo similar a factos que teriam ocorrido na Guerra Guaranitica (1750-1756).

O Embaixador portugues no Vaticano, a pedido do proprio Marques de Pombal, denunciou a Companhia de Jesus pela pratica de comercio no Estado do Grao-Para e Maranhao, o que resultou na investigacao dirigida pelo entao Cardeal Francisco de Saldanha da Gama (1713 ou 1723-1776), indicado pelo Papa para o cargo de Reformador e Visitador da Companhia de Jesus do Grao-Para e Maranhao. Em 1758, as mesmas investigacoes foram encerradas, e permitiram que o Cardeal confirmasse as denuncias, retirasse as faculdades de confessar dos jesuitas e condenou Lorenzo Ricci, entao Superior-Geral da Companhia de Jesus, por permitir a comercializacao das "drogas do sertao" que eram cacau, castanha-do-para, guarana, pau-cravo e urucum.

Apos o Sismo de Lisboa de 1 de Novembro de 1755, percebendo no episodio uma oportunidade para a reforma dos costumes e da Moral, o Padre Jesuita italiano mas a residir em Portugal, Gabriel Malagrida (1689-1761) escreveu um opusculo sobre a Moral do qual ofereceu exemplares ao Rei Dom Jose I e ao Marques de Pombal. Este ultimo, entretanto, entendeu a oferta e as exortacoes moralistas do Religioso como uma provocacao e insinuacao acusatoria, pelo que ordenou que o mesmo fosse desterrado para Setubal.

Pouco tempo depois, o Marques acusou os jesuitas de instigarem motins contra a sua pessoa, nomeadamente contra a sua criacao da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, o que lhe permitiu entre outras coisas o de extinguir as missoes no Brasil e passar as suas enormes propriedades imobiliarias e empresariais para o Estado.

Os jesuitas, a tentar explicar a situacao em que ficavam no Brasil, foram tambem expulsos da Corte em 1757. Nesta mesma data, Pombal inicia a sua campanha antijesuita em Roma, acusando os padres da Companhia de Jesus de praticarem comercio ilegal no Brasil e de incitarem as populacoes contra o Governo. Averiguando a situacao relatada pelo Ministro portugues, a Santa Se recebeu informacoes - manipuladas por aquele sobre a veracidade das acusacoes feitas a Companhia de Jesus. Como resultado, os jesuitas foram suspensos de confessar e pregar em Lisboa, e o Informador, Cardeal Saldanha, foi recompensado com a Cadeira  Patriarcal no ano seguinte, 1758.

A 03 de Setembro de 1758, a carruagem do Rei foi alvo de uma tentativa de atentado e alvejada quando o mesmo voltava da casa de sua amante, a esposa do Marques de Tavora. O Monarca foi atingido e ferido e a Rainha assumiu como Regente. As investigacoes, durante o mes de Dezembro, acusaram membros da Alta Nobreza, os quais foram imediatamente presos; entre eles estavam alguns integrantes da Familia dos Tavora (o numero total de prisioneiros chegou a ser mais de mil, a maioria dos quais jamais foi julgada formalmente). Em 12 de Janeiro de 1759, o Dom Jose de Mascarenhas da Silva e Lencastre (1708-1759), entao Duque de Aveiro e diversos membros da Familia dos Tavora forma condenados a morte.

Poucos dias depois, a 19 do mesmo mes, Dom Jose I ordena o sequestro dos bens dos regulares da Companhia de Jesus. Aqueles mais o que foi obtido nos sequestros que fizeram aos bens da Familia Tavora deram origem a um grande cofre - o da Junta da Inconfidencia - cujas as contas foram apresentadas ao Erario Regio que era tambem conhecido como Real Erario, Tesouro Real, Real Fazenda, Tesouro Publico ou ainda de Tesouro Geral.

Na epoca, o Marques de Pombal, insinuou que o suposto atentado contra o Rei seria obra e autoria daquela Familia dos Tavora em conjunto com alguns religiosos jesuitas.

Em 1759 Pombal enviou um relatorio oficial para Roma acerca do ferimento do Rei Dom Jose I, mas este acabou por ter poucas repercussoes na Santa Se.

Em 28 de Junho de 1759, foi publicada uma Carta Regia que veio a proibir os jesuitas de ensinarem Latim, Grego e Retorica.


Em 03 de Setembro, o Rei Dom Jose I, de Portugal, proclamou a "Lei de Exterminio, Proscricao e Expulsao dos seus Reinos e Dominios Ultramarinos dos Regulares da Companhia de Jesus", que incluia imediato confisco das suas casas e bens. Naquele acto, o Rei afirmou que os jesuitas seriam: "Notorios Rebeldes, Traidores, Adversarios e Agressores". Apos a referida publicacao, os jesuitas foram detidos nos principais colegios em cada regiao e expulsos para a Europa em 1760.

O Rei Dom Jose I e o Marques de Pombal acreditavam que, esmagando as forcas dos jesuitas, estariam eliminando o principal entrave politico interno para uma maior forma de controlar a Economia por parte do Estado, o que possibilitaria a formacao de forcas politicas mais racionais de formacao economica.

A expulsao foi a ruptura de uma colaboracao entre a Companhia de Jesus e a Coroa Portuguesa que ja durava a cerca de dois seculos foi um preludio, do que ocorreria em 21 de Julho de 1773: a Supressao da Companhia de Jesus, com a assinatura de Giovanni Vincenzo Antonio Ganganelli (1705-1774) mais conhecido por Papa Clemente XIV (1769-1774) do breve Dominus ac Redeptor Noster.

Alguns jesuitas foram deportados para os estados pontificios ou seja os estados papais que ainda eram conhecidos como estados da Igreja ou Patrimonio de Sao Pedro e outros foram encarcerados em Lisboa. Malagrida ja com avancada idade e debilitado pelas missoes no Estado do Maranhao, ao fim de tres anos nas masmorras, foi publicamente supliciado na capital onde foi condenao e executado a morte por garrote e a fogueira, em 21 de Setembro de 1761.

Sobre o mesmo tema Francois Marie Arouet (1694-1778) um Filosofo e Escritor frances mais conhecido como Voltaire, considerou o evento como "um excesso ridiculo e absurdo junto ao excesso de horror".

O sentimento antijesuitico do Marques nunca o abandonou, levando-o mesmo a escrever acerca do que pensava daqueles religiosos na sua "Deducao Cronologica" (publicacao assinada por Jose Seabra da Silva). Chegou mesmo a afirmar que todos os males de Portugal se deviam aos jesuitas, ideia que parecendo um pouco absurda ate foi acolhida na Europa por outros adversarios da Companhia de Jesus. De facto, Franca, Espanha e Napoles imitaram e seguiram o exemplo de Portugal, iniciando-se uma pressao contrao os jesuitas tao grande na Europa que o ja referido Papa Clemente XIV, no breve "Dominus ac Redemptor", de 21 de Julho de 1773, suprimiu a Companhia de Jesus na Europa. Esta so veio a ser restaurada em 1814, a partir da Russia, ainda que Portugal nao consentisse na sua readmissao.


Caro(a) leitor(a) mais uma cronica chega ao fim e esta deixa-me ficar com a sensacao que muitas vezes para se governar, para se governar bem e preciso chegar aos extremos como foi aqui o caso. O Marques de Pombal e sem duvida uma das figuras mais emblematicas da Historia de Portugal mas sem duvida que alem dos seus excessos, de levar as coisas aos extemos tambem cometeu os seus erros. Por outro lado so se pode dizer que as vezes a unica forma de se governar e a pulso, a forca e podemos dizer que Portugal deve muito a este senhor mais do que ele deve a Portugal. O Marques de Pombal para mim funcionou um pouco como o Salazar do Seculo XVIII que acabou nao ser bem entendido por muitos e desprezado mas que muito fez por Portugal sobretudo diante da tragedia que foi o Sismo de 1 de Novembro de 1755 em Lisboa.

Ao chegar ao fim de mais uma jornada e de mais um ciclo ou pagina que se fecha e meu desejo que me continue a acompanhar um forte abraco e ate a proxima.

                                                                                                       Manuel Goncalves


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