O Escandalo de Abusos Sexuais a envolver estudantes da Casa Pia que alegadamente eram vitimas de abusos por parte de algumas personalidades desde a Politica ate a Televisao em Portugal penso que dentro deste seculo foi o maior em Portugal e o que teve mais impacto.
O Processo da Casa Pia (2002-2010) penso que em Portugal podia ser um pouco comparado ao Escandalo do Ballet Rose (1967). O Ballet Rose foi um escandalo que rebentou no final dos anos 60 e que envolveu poderosos do Regime do Estado Novo (1933-1974) e que envolveu igualmente prostitutas e filhas de prostitutas, meninas muito jovens, de 8, 9, 10 anos de idade, eram entregues pelas maes para se prostituirem com varios dignatarios do Regime e ficou conhecido na Historia como o "Ballet Rose" teve tanto impacto e interesse que foi aproveitado para se fazer uma serie televisiva Ballet Rose - Vidas Proibidas (1997) ou simplesmente Ballet Rose. Este escandalo certamente tem tudo para mais tarde ser evocado aqui no Blog mas vamos agora ao que interessa. Bem mais recente, O Processo da Casa Pia.
O escandalo rebentou publicamente em 2002 e trouxe diversas personalidades conhecidas a publico algumas sentaram-se no banco dos reus e como qualquer outro cidadao comum foram tratados com o estatuto em que se encontravam e condenados. O processo foi-se arrastando e passou mesmo pela mudanca de Juiz quando muitos populares ja falavam de que tudo iria acabar por ser arquivado e que ficaria como popularmente se diz "em aguas de bacalhau" foi bem diferente.
Embora alguns relatos de abusos constem e datem de antes da Revolucao dos Cravos (1974), so em 1981 a Policia Judiciaria conseguiu acusar um funcionario da Casa Pia de violar dezenas de criancas durante um periodo de tempo de 30 anos, e de fornecer criancas para varios homens de nacionalidade portuguesa e estrangeira, incluindo algumas personalidades proeminentes em Portugal o que causou ainda mais impacto e prendeu o interesse da opniao publica pelo caso. A sociedade portuguesa nao parecia preparada para saber que grandes idolos seus de programas de televisao eram pedofilos, abusavam de criancas ou pelo menos estavam acusados de o serem e de o terem feito.
O caso ressurgiu quando varios ex-casapianos (nome dado as criancas que em algum tempo da vida foram acolhidos na Casa Pia) denunciaram os abusos conhecidos. As acusacoes ligavam e envolviam alguns politicos, diplomatas, medicos e celebridade dos media. O escandalo veio a publico em Setembro de 2002 e logo se colocou em destaque em todos os assuntos e polemicas de que se falava no mesmo Verao em Portugal quando a mae de uma das alegadas vitimas, conhecida como Joel, queixou-se de que o filho tinha sido abusado sexualmente por um dos funcionarios da Casa Pia.
Antigos alunos da Casa pia entao ganharam coragem e comecaram a falar e avancaram para publicamente acusarem varias personalidades publicas. A Revista Visao relatou que um Diplomata e Embaixador portugues, Jorge Ritto, foi demitido do seu posto de Consul em Estugarda (1969-1971) depois das autoridades alemas se queixarem as autoridades portuguesas sobre o seu suposto envolvimento com um rapaz menor de idade num parque publico.
Mais de um ano depois do escandalo ter vindo a publico a 29 de Dezembro de 2003, o entao Procurador-Geral da Republica, Jose Adriano Machado Souto de Moura (1950), acusa formalmente varias personalidades de abusos sexuais a menores:
. Carlos Silvino, Funcionario da Casa Pia e antigo Aluno da instituicao.
. Hermann Jose Von Krippahl (1954), uma estrela da televisao portuguesa (as denuncias contra Herman Jose foram arquivadas).
. Carlos Pereira Cruz (1942), tal como Herman Jose uma estrela da televisao portuguesa o seu envolvimento no caso ajudou certamente a provocar um impacto ainda maior perante a sociedade.
. O Arqueologo Francisco Alves.
. Ferreira Diniz, antigo Medico na Casa Pia.
. Paulo Jose Fernandes Pedroso, ex-Ministro da Seguranca Social do Governo de Antonio Manuel de Oliveira Gueterres (1949) e na epoca tambem Deputado do Partido Socialista.
. O Embaixador Jorge Ritto.
Paulo Pedroso, que era entao responsavel governamental pela instituicao da Casa Pia, era suspeito de 15 casos de violencia sexual contra menores, alegadamente cometidos entre 1999 e 2000. O seu caso foi posteriormente arquivado. Ja em Setembro de 2008, um Tribunal portugues ordenou que o Estado pagasse 100.000 euros ao ex-Ministro, por ele ter sido detido erroneamente por acusacoes de pedofilia.
O Lider maximo do Partido Socialista na altura Eduardo Luiz Barreto Ferro Rodrigues (1949), que era amigo pessoal intimo de Paulo Pedroso, ofereceu-se para submeter-se a interrogatorio pela Policia apos "ter sabido dos planos para o implicar no escandalo". O Semanario Expresso (1973) publicou um relatorio a 25 de Maio de 2003 de quatro criancas a afirmar e dizer que tinham visto Ferro Rodrigues em locais onde habitualmente era costume para lugar dos abusos sexuais. O jornal porem disse que nao havia evidencias de que Ferro Rodrigues estaria envolvido pessoalmente no caso, e o Procurador-Geral insistiu por sua vez de que o Lider do Partido Socialista nao era suspeito. Ferro Rodrigues numa forma de lavar a sua honra e dignidade avancou com uma queixa em Tribunal por difamacao contra a duas das testemunhas que o haviam implicado no caso, mas o Tribunal e instancias superiores a quem haviam sido pedido recurso, nao pronunciaram as duas testemunhas por "falta de provas" e porque "nao estavam preenchidos os elementos do tipo de crime que fundamentaria a queixa de difamacao".
A Jornalista Ines Alexandra Lamas Moreira Serra Lopes (1963), filha de Serra Lopes, Advogado de Carlos Cruz, viu-se envolvida no caso devido ao seu papel no caso do sosia do Carlos Cruz. Pelo seu proprio envolvimento, a Jornalista viu-se condenada pelo Tribunal da Relacao de Lisboa a Pena de um ano de Prisao pelo crime de favorecimento pessoal na forma tentada. Foi tambem avancado de que Joao Braga Goncalves, detido no ambito do Processo da Universidade Moderna, tambem participou na tentativa de manipulacao de provas.
O Primeiro-Ministro de entao, Jose Manuel Durao Barroso (1956), prometeu restaurar a vida e a honra da instituicao e veio a permitir que a nova Directora, Maria Catalina Batalha Pestana (1946), reformasse a instituicao. Como resutado que seria obvio desde o inicio, varios foram os funcionarios da Casa Pia a serem despedidos depois das revelacoes de 2002. Contudo, Pestana informou o Parlamento e os media, pelo menos ate 2007, que poderia haver ainda pedofilos dentro do sistema da Casa Pia. Tambem criticou as mudancas legais feitas depois do comeco do julgamento, sobre as quais afirmou terem sido feitas para ajudar os que estavam presentes no Tribunal.
O escandalo da Casa Pia teve o efeito de aumentar a percepcao do publico que deu especial atencao e destaque ao caso e da sociedade em geral sobre o abuso sexual de criancas. O numero de incidentes denunciados a Policia portuguesa aumentou imenso desde que o escandalo tinha sido revelado parecendo quase tornar-se moda fazer-se uma denuncia por abusos sexuais de menores.
Cronologia de alguns acontecimentos:
. A 1 de Fevereiro de 2003 e detido o conhecido Apresentador de televisao Carlos Cruz (sendo posteriormente libertado a 4 de Maio de 2004 ficando em Prisao Domiciliaria), o Advogado Hugo Marcal e o Medico Ferreira Diniz, por "fortes indicios" da pratica de crimes de abusos sexuais de menores e lenocidio (incentivo a prostituicao). Hugo Marcal e depois libertado mediante o pagamento de uma caucao de dez mil euros.
. A 1 de Abril de 2003 e detido o ex-Provedor Adjunto da Casa Pia de Lisboa, Manuel Abrantes (sendo posteriormente libertado a 7 de Maio de 2004 ficando em Prisao Domiciliaria).
. A 20 de Maio de 2003 e detido o Embaixador Jorge Ritto (posteriormente libertado a 2 de Abril de 2004 mas ficou obrigado a apresentacao semanal as autoridades policiais e a nao se ausentar do concelho onde residia.
. A 14 de Julho de 2003, a partir do depoimento de Orlando Romao, o entao Director da Direccao Central de Combate ao Banditismo da Policia Judiciaria, concluiu-se que Antonio Luis Santos da Costa (1961), entao Ministro da Administracao Interna, sabia uma semana antes da detencao de Paulo Pedroso por alegados actos da pratica de pedofilia que este e Ferro Rodrigues se encontravam referenciados pelas autoridades.
. O julgamento iniciou-se a 25 de Novembro de 2004, com sete arguidos: Carlos Silvino, Carlos Cruz, Jorge Ritto, Ferreira Diniz, Manuel Abrantes, Hugo Marcal e Gertrudes Nunes. O caso arrastou-se durante anos, com audiencias publicas e nao publicas para auscultar alegadas vitimas.
Carlos Silvino confessou-se culpado de 639 crimes relacionados com o abuso sexual de menores, tendo mesmo incriminado os outros arguidos.
A leitura das sentencas estava marcada finalmente quase 6 anos depois do julgamento ter inicio e quase 8 anos apos o caso ter vindo a publico para 5 de Agosto de 2010, mas sofreu um adiamento para 3 de Setembro de 2010.
A leitura do Acordao comecou em 3 de Setembro de 2010. O colectivo de juizes nao teve duvidas e considerou como provado que todos os arguidos tinham praticado ou favorecido abusos sexuais a ex-alunos da Casa Pia, na altura menores de idade. O mesmo colectivo de juizes considerou tambem igualmente provado que a "Casa de Elvas" de Gertrudes Nunes era usada com o seu proprio conhecimento para a pratica dos mesmos abusos sexuais. Carlos Silvino foi considerado culpado por varios abusos de menores, na propria garagem da Casa Pia e em outros locais. Os juizes consideraram tambem provado que o famoso e popular Apresentador de televisao Carlos Cruz havia cometido abusos sexuais sobre menores na "Casa das Forcas Armadas", com um menor de 14 anos, e na Casa de Elvas, com um menor de 16 anos. A Juiza Ana Peres informa antes de comecar a audiencia final que apenas sera lida uma versao resumida do Acordao , e que a versao completa seria disponibilizada em formato digital mais tarde.
Entretanto, o colectivo de juizes deliberou as penas a aplicar aos arguidos, a saber:
. Carlos Silvino "Bibi": 18 anos de prisao efectiva.
. Carlos Cruz: 7 anos de prisao efectiva.
. Manuel Abrantes: 5 anos e 9 meses de prisao efectiva.
. Jorge Ritto: 6 anos e 8 meses de prisao efectiva.
. Ferreira Diniz: 7 anos e 2 meses de prisao efectiva.
. Hugo Marcal: 6 anos e 2 meses.
. Gertrudes Nunes: absolvida.
Rescaldo final:
. Foi divulgado que Carlos Tomas, um Jornalista freelancer que escreveu um livro com a ex-mulher de Carlos Cruz, alegadamente pagou 15 mil euros a uma das testemunhas mais relevantes do processo para alterar a sua versao dos acontecimentos, informacao que os visados entretanto negaram. O mesmo Jornalista freelancer entrevistou Carlos Silvino para a Revista Focus, onde este mesmo tambem negou o que havia declarado no processo.
. Bernardo Teixeira, uma das vitimas de pedofilia da Casa Pia, declarou ja em 2011 que outros rapazes estavam a ser abordados para alterarem os seus testemunhos. "Sao so os que envolveram determinadas pessoas, como a figura mais mediatica do processo. Todos os que nao o envolvem nao estao a ser contactados".
. No ambito da accao judicial que Paulo Pedroso moveu contra o Estado, o Supremo Tribunal de Justica concluiu que a Prisao Preventiva a que foi submetido Paulo Pedroso foi bem decidida, por haver <<fortes e consistentes indicios>> da pratica de abusos sexuais de jovens da Casa Pia por parte de Paulo Pedroso e que era <<bastante provavel>> nessa altura que viesse a ser condenado em julgamento. Foi ainda indicado que <<a prova produzida evidencia>> que altas figuras do PS fizeram uma serie de <<deligencias>> que perturbavam o processo e pressionariam as testemunhas.
Nao podia terminar esta cronica sem fazer referencia a uma das pessoas mais importantes que passou pelo mesmo e nao se manteve no caso ate ao fim (infelizmente) penso que com ele as penas teriam sido muito mais duras e nao haveria sequer absolvidos.
Rui Teixeira (1969) aparentemente o cidadao comum de 35 anos na altura e um filho, divorciado e trabalhador incansavel, timido e reservado era assim que podia ser encarado perante tudo e todos ao ver aquele sujeito com um estilo desportivo, canga, t-shirt, oculos escuros e um sorriso infantil ninguem iria dizer que o mesmo era Juiz Magistrado.
Teixeira deixou de ser um simples Juiz e passou a ser conhecido de todos quando comecou a interrogar os mais importantes arguidos do caso e dar-lhes ordem de prisao preventiva de alguns e por ter ido ele proprio ao Parlamento levantar a imunidade do Deputado Paulo Pedroso e por ai a fora mas acabou por ver o seu nome afastado do caso. Um dia talvez ainda venha a escrever uma cronica sobre o tema, Rui Teixeira no Caso da Casa Pia um pouco para compensar o seu afastamento desta cronica mas julgo que teria de ser assim mesmo visto ele nao ter chegado ao fim do mesmo.
Termino esta cronica com a certeza de que pelo menos uma vez foi feita quase justica, e digo "quase" porque penso que sem duvida as penas deveriam ser mais pesadas e que ate existiram arguidos do processo que nao chegaram a responder em Tribunal e a ir a julgamento (nao me refiro a Herman Jose) e que houve muitos que ficaram totalmente impunes. Foi quase que um julgamento a base da Lei da Selva numa luta injusta entre o mais forte e mais fraco ou talvez entre o mais inteligente e o mais fraco mas tudo chegou ao fim com alguns a serem condenados e nao acredito que esses estivessem inocentes. Caro(a) leitor(a) fico-me por aqui com um abraco e votos de um ate breve.
Manuel Goncalves
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