O Caso do Apito Dourado

Mais um dos tipicos casos do desporto em Portugal do Futebol em particular que se arrastou para os tribunais e que deixou muitaso duvidas no ar, talvez muita coisa tenha ficado por dizer e tanto mais por se descobrir.

Acusacoes na praca publica que ficaram por se provar em tribunal sobretudo ao clube mais azul do Norte de Portugal e que muitas evidencias apontam para ser o mais ganhador dos ultimos anos gracas a esquemas de corrupcao que ficaram alguns alcunhados como cafe com leite ou fruta e que passou estranhamente por um certo Presidente do mesmo clube de Futebol do Norte de Portugal ter o estranho habito de gosto de oferecer relogios de ouro a amigos, amigos esses, que por vezes ate eram arbritos de Futebol. O caso tomou medidas tais que mais uma vez nao bastou as instancias desportivas para o resolver e foi-se para as instancias judiciais, assim ia e vai o Futebol portugues nao apenas cada vez mais podre mas casa vez mais corrupto.

O ano de 2004 foi um ano marcante para o Desporto portugues. O Benfica voltava as conquistas a nivel nacional depois de conquistar a Taca de Portugal por 2-1 ao Futebol Clube do Porto (1893 refundado em 1906) com golos de  Vanderlei Fernandes Silva (1975), mais conhecido como Derlei ao cair da primeira parte, 45 minutos. No entanto o grego Panagiotis "Takis" Fyssas (1973)  do Benfica aos 58 minutos e ja em tempo de prolongamento aos 104 minutos foi Simao Pedro Fonseca Sabrosa (1979) que fez gosto ao pe e selou a vitoria benfiquista que regressava as vitorias anos depois. Ao Futebol Clube do Porto servia-lhe a alegria e consolo de dias depois se tornar Campeao Europeu pela segunda vez na sua historia ao derrotar os franceses do Association Sportive de Monaco Football Club (1924) com demasiada facilidade por um expressivo 3-0 com golos de Carlos Alberto Gomes de Jesus (1984) aos 39 minutos,  Anderson Luís de Souza (1977) mais conhecido por Deco aos 71 minutos e o russo Dmitriy Anatolyevich Alenichev (1972) aos 75 minutos fizeram as contas finais.

Com a conquista portista na Liga dos Campeoes tudo podia ser gloria em Portugal a nivel de Futebol em 2004, mas nao foi.

Portugal organizou o Euro 2004 e como pais anfitriao conseguiu chegar a final. O pais vestiu-se com as cores da seleccao e esperava a vitoria final caseira que nao veio a acontecer no dia 4 de Julho Portugal caiu aos pes da Grecia nada habituada a presenca em fases finais mas levou de vencida Portugal por 0-1 com um golo de Angelos Charisteas (1980), foi a derrota mais ingloria da seleccao nacional.

O tema da cronica e o Caso do Apito Dourado e vou finalmente divulga-lo aos leitores o qual para a grande maioria nao e nenhuma novidade.

O Apito Dourado e um escandalo de corrupcao no meio do Futebol portugues que emergiu em 2004. Relacionado com o caso existe igualmente o Apito Final, um homologo do Tribunal Desportivo. Este mesmo processo baseou-se em casos de corrupcao relacionados com os escaloes inferiores do Futebol portugues, nomeadamente o Gondomar Sport Clube. Foram efectuadas ilegalmente algumas escutas telefonicas comprometedoras, que viriam a ser tornadas publicas, sendo publicadas inclusive no canal de videos da internet Youtube, as quais vieram a ser utilizadad pela Justica desportiva para visar o Futebol Clube do Porto e o Boavista Futebol Clube (1903) curiosamente os dois maiores clubes da cidade do Porto.

As investigacoes tomariam um rumo onde iriam acabar por incriminar Jorge Nuno de Lima Pinto da Costa (1937), Presidente do Futebol Clube do Porto, e Valentim dos Santos de Loureiro (1938), antigo Presidente do Boavista Futebol Clube e da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP). Nas instancias desportivas, o Futebol Clube do Porto e o seu Presidente acabaram por ser condenados num processo bastante rocambolesco na Comissao de Disciplina da LPFP mas acabariam por ser ilibados em instancia superior (Comissao de Justica da FPF) e igualmente nos tribunais civis para onde o caso acabaria por ser levado, tal como o Boavista e o seu Presidente Joao Eduardo Pinto de Loureiro (1963), filho do antigo Presidente Valentim Loureiro. Todavia, as escutas executadas foram consideradas como tendo sido manipuladas de forma ilegal (ate a data do presente momento nunca ninguem assumiu ter cometido tal ilegalidade), seriam ainda assim aproveitadas para descredibilizar o Futebol portugues e a Justica em Portugal.

Em Dezembro de 2006, a antiga companheira de Jorge Nuno de Lima Pinto da Costa, Carolina Salgado (1977), lancou um livro biografico, Eu, Carolina: a história verdadeira (2006) onde sao relatados os acontecimentos vividos por Carolina Salgado desde a altura em que, trabalhando num bar de alterne, conheceu Pinto da Costa, ate ao fim da relacao com ele.

Desde o seu inicio foi envolto em polemica, ao trazer a publico acusacoes de trafico de influencias, corrupcao e agressoes fortuitas no Mundo do desporto por parte de elementos ligados ao FC Porto, em especial pelo seu ex-companheiro e presidente do Clube, e que prontamente foram recusadas pelos visados todas as acusacoes. O Ministério Publico considerou serias e fundamentadas as descricoes feitas no livro, tendo levado a cabo a re-abertura do processo Apito Dourado, baseado nos novos factos descritos no livro.

Com a reabertura do processo Apito Dourado, baseado nas informacoes de Carolina Salgado, o livro catapultou para os tops de vendas. Contudo, ao longo do tempo, a autora foi sendo desacreditada. Primeiramente, surgiram rumores de que a Autora nao fora Carolina Salgado, mas sim uma Professora de Portugues, Maria Fernanda de Freitas, redigindo uma primeira versao do livro a partir de depoimentos de Carolina Salgado. Posteriormente surgiram inumeros rumores e acusacoes de que Luís Filipe Ferreira Vieira (1949), teria nao so patrocinado com 20 mil euros o livro, mas igualmente manipulado as afirmacoes de Carolina perante a justica. No livro, Carolina revela ainda que a mando de Pinto da Costa contratou capangas para agredirem Ricardo Manuel da Silva Monteiro Bexiga (1963), contudo, em posteriores declaracoes ao Ministerio Publico, a mesma nao confirmou a afirmacao.

Sendo um elemento considerado importante na compreensao do sub-mundo desportivo em Portugal, o livro foi adaptado para o Cinema com o Titulo de Corrupcao.

Carolina ao longo do mesmo livro faz varias acusacoes ao ex-companheiro que o Presidente dos dragoes sempre negou. Estas mesmas graves acusacoes incluiam, entre outros dados, o trafico de influencias, agressoes fisicas a dirigentes desportivos, coaccao sobre equipas de arbritagem, assim como o pagamento de orgias com prostitutas para beneficiar o Futebol Clube do Porto. As acusacoes acabaram por ser infundadas e sem nexo no entender dos tribunais civis. O livro deu origem a um filme chamado <<Corrupcao>> (2007), com realizacao do Realizador portugues, Joao Botelho (1949), e que contava nos papeis principais com o Actor, Joao Nicolau de Melo Breyner Lopes (1940-2016) e pela Actriz, Margarida Vila-Nova Martins (1983).

Todavia, os casos mais mediaticos tem em conta os jogos FC Porto-Clube de Futebol Estrela da Amadora (1932-2011) e o Sport Clube Beira Mar (1922)- FC Porto, ambos realizados na Epoca 2003/2004, quando o conhecido Treinador portugues, Jose Mario dos Santos Mourinho Felix (1963) comandava o corpo tecnico da equipa do Futebol Clube do Porto. No Dia 24 de Janeiro de 2004, supostamente a Policia Judiciaria (PJ), escuta um telefonema do Presidente do FC Porto, Pinto da Costa, com o Empresario Antonio Araujo na vespera do jogo FC Porto-Estrela da Amadora, em que o Empresario fala em "Fruta" (alegadamente prostitutas) para dar ao Arbitro do jogo, Jacinto Paixao, este que viria a tornar publica uma confissao do proprio, no YouTube, que teve como objectivo evitar represalias e ao mesmo tempo confirmar a corrupcao desportiva do Futebol Clube do Porto. O caso apesar de tudo acabaria por ser arquivado, sendo as denuncias de Carolina Salgado e de Jacinto Paixao consideradas insuficientes para provar o conteudo dos factos alegadamente narrados. No Dia 16 de Abril de 2004, o Arbitro Augusto Duarte, que iria apitar o Beira Mar-FC Porto, supostamente tera visitado Pinto da Costa na sua residencia na Madalena, em Vila Nova de Gaia. Todavia, mais uma vez nao ficou provado o motivo e razao de tal encontro e, por isso, nao foi encontrada qualquer tipo de prova neste ambito. Assim, este caso tambem acabaria por vir a ser arquivado.

Uma outra grave polemica sobre este caso e a Justica Portuguesa, foi o facto insolito de Jorge Nuno Pinto da Costa ter sido avisado, uns dias antes, sobre a sua suposta detencao e ter fugido da Policia Judiciaria para Espanha, em Dezembro de 2004. Carolina Salgado divulgou no seu livro que, no Dia 1 de Dezembro de 2004, teria havido uma reuniao entre Pinto da Costa, Reinaldo Teles e o seu Advogado Lourenco Pinto, na qual o Advogado tera revelado a detencao dos dois dirigentes portistas, assim como a do Empresario Antonio Araujo. Este mesmo cenario veio a confirmar-se com a detencao de Antonio Araujo, que Carolina Salgado afirmou nao ter sido avisado propositadamente. Nesse proprio dia Pinto da Costa e Carolina Salgado ja tinham chegado a Espanha.

Apos o julgamento, foram condenados, em 18 de Julho de 2008, 13 arguidos, entre os quais o ja referido Valentim Loureiro (ex-Presidente do Boavista, Presidente da Camara Municipal de Gondomar e Lider da Liga Portuguesa de Futebol a data dos referidos factos), Pinto de Sousa (ex-Presidente do Conselho de Arbitragem da Federacao Portuguesa de Futebol) e Jose Luis Oliveira (Vice-Presidente de Valentim Loureiro na Camara Municipal de Gondomar e Presidente do clube local).

Em Marco de 2010, apos recursos, a Relacao do Porto confirmou genericamente as condenacoes. Valentim Loureiro foi condenado a perda de mandato e tres anos e dois meses de prisao (Pena Suspensa, por igual periodo), por crimes de abuso de poder e prevaricacao. Ja Jose Luis Oliveira foi condenado a tres anos de prisao (igualmente Pena Suspensa), por abuso de poder e corrupcao desportiva, e Pinto de Sousa a dois anos e tres meses de prisao (Pena Suspensa), por abuso de poder.

Os arguidos apesar de nenhum ter tido uma verdadeira pena de Prisao Efectiva para cumprir, recorreram novamente a Relacao, suscitando erros e pedindo a aclaracao do Acordao condenatorio. Ao mesmo tempo, tanto, Pinto de Sousa como Valentim Loureiro apresentaram igualmente recursos para o Constitucional.

Apos os pedidos de recurso o processo principal do Apito Dourado ficou um ano parado.

Pinto da Costa foi absolvido da acusacao de corrupcao em relacao ao encontro FC Porto e Estrela da Amadora de 2003/04 no dia 23 de Setembro de 2014. O Conselho de Disciplina da Federacao (FPF) absolveu o Presidente portista "da pratica da Infraccao Disciplinar muito grave de corrupcao (,,,) na forma de tentativa".

Tambem igualmente, Jacinto Paixao, a data Arbitro de 1.ª Categoria, foi absolvido da pratica de Infraccao Disciplinar de corrupcao da equipa de arbitragem", tal como os seus auxiliares que formavam a equipa tecnica: Jose Carlos Gladim Chilrito e Manuel Antonio Candeias Quadrado.

O Tribunal Civil por sua vez, considerou as escutas deste processo como sendo ilegais. Por isso, a Comissao Disciplinar da Liga, agora a seccao profissional do Conselho de Disciplina da FPF, teve que retirar as escutas como meio de prova, declarando como "nao provada" a acusacao.

Cronologia do Caso do Apito Dourado:

2004:

. 24 de Janeiro: A Policia Judiciaria escuta um telefonema do Presidente do FC Porto, Pinto da Costa, com Antonio Araujo na vespera do Jogo FC Porto-Estrela da Amadora, em que o Empresario fala em "Fruta" (alegadamente referindo-se a prostitutas) para dar ao Arbitro do jogo como oferta em caso de vitoria do clube da cidade invicta, Jacinto Paixao. O FC Porto ganhou o jogo por 2-0.

. 20 de Abril: E desencadeada no Porto, a Operacao "Apito Dourado", que veio a dar origem a detencao de 16 pessoas, dirigentes de clubes e arbitros de Futebol. Entre as personalidades detidas contava-se com o entao Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e Lider da Camara Municipal de Gondomar, Valentim Loureiro, o Dirigente do Conselho de Arbitragem da Federacao Portuguesa de Futebol, Pinto de Sousa e o Presidente do Gondomar SC e Vice-Presidente da Camara de Gondomar, Jose Luis Oliveira.

. 24 de Abril: Valentim Loureiro sai em liberdade, mas somente apos pagar uma caucao de 250 mil euros e ficou proibido de contactar com os co-arguidos.

. 31 de Maio: Artur Oliveira, Teofilo Santiago e Joao Massano sao demitidos da Direccao da PJ / Porto, em circunstancias nao esclarecidas, mas alegadamente tera sido por causa do Processo "Apito Dourado".

. 02 de Dezembro: A PJ desloca-se a casa de Pinto da Costa, na posse de mandados de busca e detencao, mas o Dirigente portista nao se encontra em casa, pois teria sido alegadamente informado previamente da operacao da Policia Judiciaria.

. 02 de Dezembro: O Arbitro Jacinto Paixao e detido por estar alegadamente envolvido num esquema a envolver prostitutas apos um jogo entre FC Porto-Estrela da Amadora. Igualmente detidos sao ainda os arbitros Augusto Duarte, Jose Chilrito e igualmente Manuel Quadrado, bem como o Empresario Antonio Araujo.

. 03 de Dezembro: No dia seguinte as buscas em casa de Pinto da Costa e a detencao de alguns envolvidos no Caso do Apito Dourado Pinto da Costa apresenta-se voluntariamente no Tribunal de Gondomar. O interrogatorio e no entanto adiado por quatro dias.

. 07 de Dezembro: O Presidente do FC Porto a principal figura do processo e finalmente ouvido e interrogado pela Juiza de Instrucao Ana Claudia Nogueira, saindo em liberdade no final do mesmo, mediante o pagamento de uma caucao de 200 mil euros.

2005:

. 25 de Janeiro: O Vereador do PS de Gondomar, Ricardo Bexiga, e violentamente agredido e espancado por encapuzados, no Porto. Dois dias depois apresenta queixa na PJ contra desconhecidos.

. 05 de Abril: A PJ do Porto conclui a investigacao da Operacao "Apito Dourado" e remete para o Procurador Carlos Teixeira, da Comarca de Gondomar, um processo com 17 mil paginas.

. 20 de Abril: O Departamento de Investigacao e Accao penal do Porto arquiva o caso das prostitutas, que envolve Pinto da Costa e o Arbitro Jacinto Paixao no ambito do jogo FC Porto-Estrela da Amadora.

2006:

. 31 de Janeiro: O Ministerio Publico acusa 27 arguidos no Processo de Gondomar, incluindo Valentim Loureiro, Jose Oliveira e Pinto de Sousa, extraindo 81 certidoes que por sua vez sao remetidas a diversas comarcas.

. 25 de Maio: E rejeitado um pedido de escusa do Procurador do processo, Carlos Teixeira, depois de um dos arguidos ter solicitado o seu afastamento do caso.

. 19 de Setembro: E divulgado um parecer do constitucionalista Gomes Canotilho, feito a pedido da defesa dos arguidos, que considerava inconstitucional a legislacao sobre corrupcao no desporto.

. 20 Novembro: O Tribunal de Gondomar delibera a abertura da instrucao do Processo de Gondomar, solicitada pela maioria dos 27 arguidos.

. 01 de Dezembro: A publicacao do Livro "Eu, Carolina", da autoria da ex-companheira de Pinto da Costa, ressuscita o Caso "Apito Dourado" depois de alegadamente revelar novos dados sobre o processo. No livro, publicado em vesperas do inicio da instrucao do Processo de Gondomar, Carolina Salgado no seu livro e pessoalmente em depoimentos denuncias diversas situacoes de corrupcao desportiva. Alegadamente tambem denuncia casos de outros crimes como evasao fiscal, violacao do segredo de justica, agressoes fisicas, perjurio e fuga a justica.

. 14 de Dezembro: O Procurador-Geral da Republica, Pinto Monteiro, nomeia Maria Jose Morgado como nova Coordenadora do Caso "Apito Dourado", com poderes suficientes para poder reabrir processos.

. 18 de Dezembro: O Departamento de Investigacao e Accao Penal do Porto arquiva o processo contra Pinto da Costa, no famoso caso das prostitutas disponibilizadas ao Arbitro Jacinto Paixao e seus auxiliares, Jose Chilrito e Manuel Quadrado.

2007:

. 02 de Janeiro: A Equipa de Coordenacao do Processo Apito Dourado (ECPAD), liderada por Maria Jose Morgado, inicia as suas devidas funcoes.

. 09 de Janeiro: Carolina Salgado, ex-companheira de Pinto da Costa, e ouvida pela primeira vez pela nova Procuradora do processo Maria Jose Morgado. A agora Autora e Escritora confirma todas as acusacoes referenciadas no seu livro.

. 16 de Janeiro: Maria Jose Morgado assina o despacho onde reabre oficialmente os processos conexos ao de Gondomar, justificando a sua decisao com as declaracoes de Carolina Salgado.

. 31 de Janeiro: Carolina Salgado e interrogada novamente durante duas horas no Tribunal Civil de Vila Nova de Gaia no ambito de varios processos que a opoem ao ex-companheiro Jorge Nuno Pinto da Costa.

. 31 de Janeiro: O Juiz Pedro Miguel Vieira termina a fase de instrucao do Processo de Gondomar.

. 05 de Fevereiro: O Procurador-Geral da Republica considera que a nomeacao de Maria Jose Morgado esta a gerar um "efeito em cadeia" no combate a corrupcao e exige resultados ate ao final do ano.

. 09 de Fevereiro: Sabe-se que os dez processos avocados por Maria Jose Morgado no Caso "Apito Dourado" figuram e constam as agressoes ao ex-Vereador de Gondomar Ricardo Bexiga e a alegada fuga de informacao que presumivelmente levou Pnto da Costa a ir para Espanha de forma e modo a conseguir evitar a PJ quando a mesma foi a sua casa.

. 06 de Marco: O Juiz Pedro Miguel Vieira decide levar a julgamento 24 dos 27 acusados do Processo de Gondomar, incluindo Valentim Loureiro, Jose Luis Oliveira e Pinto de Sousa. O Magistrado entende em validar como provas as escutas telefonicas feitas durante a investigacao.

. Mes de Junho: O Juiz Antonio Carneiro da Silva e nomeado para dirigir o Julgamento de Gondomar e pede o afastamento do caso, por recear uma eventual "desconfianca sobre a sua impercialidade", ja que,  tal como o Arguido Valentim Loureiro, tem vinculo a orgaos da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

. 31 de Outubro: A Relacao do Porto rejeita o pedido do Juiz Antonio Carneiro da Silva para ser dispensado de presidir ao Colectivo de juizes que julgara Valentim Loureiro e outros 23 arguidos no Processo Apito Dourado de Gondomar.

. 13 de Novembro: O Juiz Carneiro da Silva, titular do processo, informa as partes de que o Julgamento de Gondomar tera inicio a 11 de Fevereiro de 2008 ou, se houvesse alguma impossibilidade, dois dias depois.

Este Caso do Apito Dourado foi a gota de agua no Futebol em Portugal para se ver a podridao e a corrupcao em que o mesmo andava em que mais parecia que campeonatos de futebol em Portugal podiam ser comprados a arbitros em troca de favores como quem vai a praca publica do municipio e compra um quilo de peixe.

Penso que a absolvicao de todos os arguidos do Caso do Apito Dourado de longe o maior escandalo, pelo menos de corrupcao desportiva em Portugal, so foi possivel porque muita gente que sabia de certas verdades optou pelo silencio. Acredito tambem que nao o tenham feito apenas por medo, receio de represalias ou que o seu silencio tenha sido pago da mesma forma que foram os favores a arbitros.

Sou como alguns devem saber benfiquista mas reconheco que nao e pelo mesmo que acuso fortemente o Futebol Clube Porto de corrupcao. As escutas apresentadas no ambito do processo sao mais do que claras. Nao interessa se somos benfiquistas ou nao o que importa e que as evidencias apontam todas para que tenha havido e continue a haver corrupcao no Futebol em Portugal.

Caro(a) leitor(a) deixo-vos esta cronica que ja sei que vai solicitar muitas opnioes positivas e outras em que sera vista como algo provocatorio e odioso. Nunca tive na cidade do Porto mas conheco alguns simpatizantes do clube local e sei como, penso mesmo que para muitos um sujeito nascido e criado no Porto que seja benfiquista e visto como um simples traidor. Ate a proxima caro leitor.

                                                                                                     Manuel Goncalves