O assunto podia ser um daqueles assuntos que para muitos se trata de um tabu, algo que desconhecem podia ser assim mas sabemos que no fundo a realidade e outra e tal como em quase todas as partes do Mundo nao importando a razao em Portugal tambem existe trafico humano.
Penso que poderia ser considerado como o maior crime contra os direitos humanos e tambem o maior atentado contra o direito de qualquer ser humano quando se ve ser traficado sem ter liberdade e direito de reclamar e por incrivel que pareca muitos aceitam a situacao por elas proprias estarem tambem em situacao ilegal, o medo e receio de vingancas tambem ajuda em parte a que muitas vezes o traficado aceite a situacao em que se ve envolvido, porem tambem existem casos em que a escravidao nao tem fundamento e nem sequer existe, o sujeito diz-se Escravo ou Escrava sem de facto o ser.
Muitas vezes nao se pode falar em prostituicao sem se falar em trafico humano e a prostituicao forcada e vista como um dos maiores crimes praticados contra os direitos humanos, tudo parece estar envolvido entre uma teia movimentada por perigosos grupos criminosos o trafico humano na prostituicao envolve em grande maioria em Portugal as prostitutas estrangeiras embora reconheca que muitas vezes e a desculpa ideal para se estar no Mundo da prostituicao e em Portugal em situacao ilegal, nao me facam rir muitas vezes. Uma Prostituta da entrevista numa reportagem, revela a sua triste historia, da o o seu testemunho mas entretanto nao pode ir a Policia entregar-se porque nao tem liberdade para isso e vigiada 24 horas por dia. Isto e no entender que muitas querem fazer ver e que mesmo quando se encontram em exercicio da pratica de prostituicao com um cliente num quarto estao sob vigilancia dentro do mesmo para que nao possam pedir ajuda a um cliente.
Portugal e apresentado como o pais de destino, transito e origem para as mulheres, homens e criancas vitimas de trafico humano, especificamente a prostituicao forcada e trabalho forcado. As vitimas de trafico em Portugal sao por norma estrangeiros oriundos de paises de Europa de Leste, Africa e Brasil. De acordo com uma Organizacao Nao Governamental (ONG) algumas jovens portuguesas sao submetidas a prostituicao forcada no interior do pais. Os homens de paises do Leste da Europa e Brasil sao submetidos a trabalhos forcados na Agricultura, Construcao Civil, Hotelaria e restaurantes. Segundo observadores locais e a propria Imprensa, homens e mulheres portuguesas sao submetidas a trabalhos forcados e/ou prostituicao forcada depois de terem sido levados para outros destinos dentro ainda do Continente europeu (isto faz cair o mito que so estrangeiros sao traficados em Portugal para a prostituicao). Criancas da Europa de Leste, incluindo os ciganos, sao levados e submetidos mendicidade forcada, as vezes nem por estranhos mas pelas proprias familias.
Segundo algumas organizacoes de direitos humanos, o Governo em Portugal nao cumpre integralmente com os requisitos minimos para que seja conseguida a eliminacao do mesmo tipo de trafico, no entanto, o Governo esta a fazer esforcos significativos nessa mesma luta e nesse mesmo sentido. A Justica Portuguesa julgou um caso de trafico de referencia em 2009, que resultou na prisao de oito dos traficantes e onde houve igualmente crimes de abusos e exploracao sexual. O Governo apesar de enfraquecido na luta contra o trafico humano reforcou em muitos sentidos como a sua formacao anti-trafico de aplicacao da Lei e os inspectores do trabalho, melhoramento da recolha de dados abrangente a nivel nacional sobre o trafico e desde abrigo e assistencia para um nao aumento de vitimas de trafico humano. Apesar dos mesmos esforcos notaveis, o Governo nao forneceu dados completos sobre o numero total de infractores sentenciados por crimes relacionados ao trafico humano, nem indica se a maioria dos traficantes presos receberam a tempo um problema de longa data em Portugal. Alem disso, nao foi sistematicamente empregada uma abordagem centrada na vitima e a identificacao das vitimas, o que continuou a resultar em poucas vitimas que por exemplo receberam cuidados e assistencia no ano de 2009.
O Governo de Portugal fez progressos importantes no sentido de cumprir com os padroes minimos durante um periodo de referencia. Em 2009, o Governo atingiu um marco importante na sua luta contra o trafico de seres humanos que resultaram em esforcos na aplicacao da lei de forma agressiva, processar um caso de trafico sexual, resultando em maiores sancoes ja proferidas por crimes de trafico em Portugal. Houve casos, que o Governo condenou oito criminosos de trafico por forcarem 23 raparigas romenas a prostituirem-se, resultando em condenacoes de um periodo medio de de 12 anos de prisao
Portugal proibe o trafico de pessoas tanto para trabalhos forcados como para exploracao sexual comercial, atraves do Artigo 160, que preve e dita penas de prisao de 3 a 12 anos - que sao suficientemente rigorosas e proporcionais com as de outros crimes graves. Embora o Governo proiba a escravidao e a exploracao da prostituicao por meios da forca, fraude e coaccao nos termos dos artigos 159 e 169, respectivamente, usou o seu artigo mais amplo 160 para processar os traficantes. Durante 2008 e 2009, a Policia efectuou 83 investigacoes de eventuais e supostos casos de trafico. Durante o mesmo periodo de tempo, o Governo informou que foram julgados 298 suspeitos de envolvimento em casos de trafico humano, condenando 207 nos termos do Artigo 160. O Governo informou que esses dados foram prejudiciais. Estes dados tambem poderiam incluir os crimes mais amplos que envolvem a exploracao sexual. O Governo nao fornece informacoes de condenacao para todos os traficantes condenados para demostrar que a maioria dos condenados a prisao por trafico em 2009. Em anos anteriores, a Justica suspendeu as sentencas para a maioria dos traficantes condenados em Portugal. O Governo ofereceu treinamento de combate ao trafico de juizes especializados em Dezembro de 2009 e aos inspectores de trabalho em Janeiro de 2010. As forcas policiais continuaram a receber uma formacao continua especializada na luta contra o trafico. Porem, nao houve casos de funcionarios publicos que fossem de alguma forma considerados cumplices de redes que se dedicam ao trafico humano, como informou uma Organizacao Nao Governamental portuguesa, apesar do combate a luta do trafico humano o mesmo esta muito protegido e bem organizado muitas das raparigas que sao levadas para o Mundo da prostituicao possuem documentos falsos indicando muitas vezes que sao maiores de 18 anos quando na verdade sao um pouco mais novas.
O Governo Portugues melhorou seus esforcos para proteger as vitimas de trafico identificadas. As autoridades identificaram 272 vitimas em Portugal em 2008 e 2009, confirmando no entanto apenas oficialmente 48 vitimas durante o mesmo periodo de dois anos. Durante o periodo, o Governo continuou a empregar um metodo padronizado para obter informacoes sobre as vitimas do trafico e informar as vitimas sobre a assistencia disponivel enquanto estiverem temporariamente detidas. O Governo colocou em abrigos 12 dessas 48 vitimas identificadas em 2009. Uma Organizacao Nao Governamental declarou ter ajudado 8 vitimas de trafico humano com o financiamento do proprio Governo em 2009 e outra informou ter dado assistencia a 30 vitimas de trafico, o Governo concedeu uma bolsa para cada uma das vitimas. O Governo adiantou que continuou a ajudar as vitimas que aceitaram ofertas de proteccao nas aplicacoes dentro da lei e assistencia, enquanto detidos, assim, muitas das vitimas confirmaram continuar a ser exploradas pelos traficantes ou potencialmente deportadas depois de mostrarem indicadores do trafico. O Governo continuou a trabalhar informalmente com os inspectores do trabalho para identificar e encaminhar as vitimas de trabalho forcado. De acordo com especialistas locais o medo das vitimas dos traficantes e do estigma associado a prostituicao, em especial as vitimas do Brasil e da Nigeria, relutantes em revelar os elementos da sua exploracao para a aplicacao da lei. Para ajudar a resolver esta questao, sobre a aplicacao da lei o pessoal das ONG fica dividido em tres "inteligentes" invasoes durante o periodo de referencia para ajudar a estabilizar as vitimas imediatamente apos a operacao.
O Governo continuou a financiar a gerencia de um abrigo as vitimas do trafico de uma ONG especializada; outras ONGs de assistencias as vitimas do trafico receberam um subsidio fixo do Governo para cada vitima. Uma ONG recebeu cerca de 80 por cento do seu orcamento por parte do Governo. No entanto, as ONGs afirmam que o financiamento global e insuficiente para oferecer atendimento especializado necessario para a situacao critica em que se encontram as vitimas do trafico. O Governo encorajou as vitimas a participarem nas investigacoes, a colaborarem na perseguicao aos criminosos do trafico, seis das vitimas assistidas ajudaram no inquerito contra os traficantes, em 2009. O Governo informou que a todas as vitimas identificadas lhes era permitido um periodo de 30 a 60 dias para pensarem se iriam ou nao participar na investigacao criminal contra os traficantes. O Governo deu as vitimas estrageiras vitimas de trafico em curto prazo, alternativas legais para a sua remocao, as vitimas e lhes dado um tempo de prazo limitado para legalizarem a sua situacao e regularizarem a sua condicao de residente ou optando por ser repatriados sendo acompanhadas por uma equipa propria. Os servicos portugueses da Organizacao Internacional de Migracao (OIM) tambem informaram que se pode reintegrar e devolver as vitimas de trafico atraves de seu Programa de Retorno Voluntario Assistido e actualmente esta a trabalhar com o Governo e as Organizacoes Nao Governamentais para criar uma reintegracao / Programa de Regresso, concebidos especificamente para as vitimas do trafico. A OIM nao tinha relatado casos de retorno durante o periodo de referencia. O Governo informou que foi concedida autorizacao de residencia permanente as seis vitimas de trafico em 2009 que tinham ajudado nas investigacoes. O Governo tem uma Politica que a impede de punir as vitimas de actos ilegais cometidos por causa de actos directos de terem sido traficadas. O Governo fez esforcos e informou a Policia para identificar as vitimas de trafico sexual dentro dos sectores da prostituicao legal; vitimas nao identificadas sao susceptiveis de serem deportados ou continuarem a ser objecto de exploracao. De acordo com os especialistas locais, a falta de conscientizacao sobre o trafico de criancas tem dificultado a resposta do Governo e a capacidade para proteger essas criancas.
O Governo Portugues continuou a tomar medidas para impedir o trafico durante o periodo em referencia. Ele assumiu a lideranca na coordenacao e implementacao de um banco de dados ao alcance e nivel da UE para desenvolver, consolidar e partilhar os indicadores comuns sobre o trafico humano entre os paises parceiros. O Governo continuou a financiar os anuncios dos servicos publicos que servissem de alerta contra o trafico humano. E tambem transmitido um programa diario pela televisao de Estado para aumentar a conscientizacao entre os imigrantes em Portugal sobre uma vasta gama de questoes, incluindo o trafico. Portugal continuou a treinar profissionais de Saude na identificacao das vitimas em 2009. O Governo fixou uma data para comecar a desenvolver uma campanha para atingir a demanda no periodo de referencia, mas nao levar a cabo campanhas de sensibilizacao para educar os clientes da prostituicao sobre o trafico e prostituicao forcada em Portugal. O Governo de sensibilizacao contra o trafico realizou treinamento para as tropas antes da sua implementacao sobre os esforcos internacionais de Paz no Exterior.
Caro(a) leitor(a) esta cronica podia ser ainda mais alongada e podia fazer ate referencia a outros acontecimentos relacionados com o mesmo assunto e penso faze-lo no futuro, por exemplo falar da Prostituta brasileira que continuou trabalhando e sendo muito concorrida mesmo sabendo que tinha sida.
E tempo de fazer as despedidas habituais esta com a particularidade de ser tambem a despedida de 2018, espero que tenham tido um Feliz Natal e desejo um Feliz Ano Novo para todos os meus leitores em particular os que sao seguidores do mesmo Blog. Ate para o Ano, Feliz Ano Novo 2019.
Manuel Goncalves
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