Esta cronica esta baseada num tema cheio de polemica como sao todos os tema em que a opniao publica acaba por estar muito dividida como e o caso. Infelizmente trata-se de maus um caso (mais um) em que a justica portuguesa nao parece estar a funcionar em pleno e mesmos os juizes dos tribunais as vezes mais parecem fazer injusticas que propriamente a justica.
Um Militar da GNR persegue uma carrinha que estava envolvida num assalto e dispara a arma uma segunda vez para atingir as rodas da carrinha como fizera no primeiro disparo. Entretanto a estrada esta com diversos buracos e no momento do disparo o carro resalta e a bala vai mais alto indo acabar por acertar num menor de etnia cigana que ia no interior da carrinha acompanhando o pai que certamente quis dar ao filho um licao de assaltos. A bala fere o jovem mortalmente e o Militar acaba condenado a pagar uma indemnizacao a familia do jovem.
Embora o caso remonte o ano 2008 o facto de se arrastar na justica e sair agora a sentenca do supremo Tribunal recentemente esta dentro dos assuntos da actualidade. O assunto esse vai certamente ter um espaco quase garantido na habitual cronica de inicio do ano, Analise e Resumo do Ano 2015.
Nao foi o primeiro e certamente nao sera o ultimo a matar em servico, mas a historia de Hugo Eranano tornou-se de facto mediatica e ate mesmo insolita. Durante uma perseguicao, o Militar da GNR disparou sobre um rapaz de etnia cigana que o pai, por acaso ate um foragido da cadeia, levou para um assalto (se o tivesse mandado para a escola talvez nada do que acnteceu tivesse acontecido) Ernamo atingiu fatalmente o jogo quando disparou. O caso deu-se em Outubro de 2008 e, em Outubro do ano passado, seis anos depois, o Tribunal de Loures condenou-o a 9 anos de prisao efectiva e ao pagamento de uma indemnizacao de 80 mil euros aos pais do falecido (curiosamente quem levou o filho para um assalto, quem possivelmente ate se serviu dele para lhe servir de escudo e que fica como principal benificiante de toda a situacao). O Triibunal da Relacao de Lisboa viria mais tarde a alterar a sentenca e recentemente condenou Hugo Ernano a uma pena bem mais leve que passa por quatro anos de pena suspensa e o pagamento de 45 mil euros de indemnizacao.
Semelhante atitude revela que segundo o ditado acaba mesmo por ser "cada tribunal, cada sentenca". Se em Loures a dureza justica e as leis levam Hugo Ernano a receber uma pena de quase 10 anos de cadeia efectiva e ao pagamento de 80 mil euros de indemnizacao ja em Lisboa a justica parece ser de facto mais branda mudando uma pena de 9 anos de cadeia efectiva para uma pena de 4 anos de pena suspensa e reduziu em quase metade o valor da indemizacao.
Pergunto entao sobretudo se entre Loures e Lisboa a vida do jovem de etnia cigana tinha menos valor ou se entre Loures e Lisboa nao existe grande diferenca entre 9 anos de cadeia efectiva e 4 anos de pena suspensa? Pergunto se no fundo tudo nao passa pela dureza de colectivo de juizes ou pela benevolencia do mesmo.
Hugo Ernano declarou mais tarde que nao se sentia culpado (e nao e de facto, culpado e o pai que leva um filho para um assalto, nao se pode culpar um Militar da GNR por nao importando os meios e fins que utilizou tentar deter um assaltante) justificou que so usou a arma para garantir igualmente a seguranca de um grupo de criancas que estava num largo para onde a carrinha se dirigia a grande velocidade.
O caso se tornou muito comentado pela opniao publica com muitos a defenderem a atitude de Hugo Ernano, o mesmo e GNR e compete-lhe exercer as suas funcoes que em outras coisas alem de combater o crime e manter a seguranca e ordem publica. Antes de disparar Hugo e um colega deram ordem para a carrinha onde pai e filho seguiam para parar o que nao veio a acontecer antes pelo contrario. Contra a qualquer lei, desculpa, argumento de que o GNR, matou, o GNR nao podia disparar considero que o mesmo so fez o que tinha a fazer porque a sua intencao nao era matar mas deter os assaltantes.
Pergunto caso tivesse sido ao contrario se o sujeito (pai do falecido) tivesse disparado sobre o Militar da GNR Hugo Ernano e tivesse morto o mesmo se o tribunal ia agir e considerar caso da mesma maneira obrigando o assaltante que mais uma vez repito era foragido da cadeia de Alcoentre, iria o Tribunal de Loures ou ate o da Relacao de Lisboa punir o cigano com o pagamento de uma indemnizacao aos familiares do mesmo Militar da GNR. Penso que infelizmente caso seria diferente.
Sandro o pai do falecido (nao lhe chamo vitima porque havendo vitima neste caso e Hugo Ernano) era foragido da cadeia ha oito anos (segundo parece assaltava velhinhas, talvez fosse carteirista de esticao), entretanto parece que o negocio para esses lados esta mau para aqueles lados (como se sabe quase todos os sectores e negocios em Portugal estao em crise) decide entao roubar um armazem. Para o efeito, leva uma carrinha branca com o filho menor no banco do pendura (a cor da carrinha e um facto pouco relevante mas o facto de ser carrinha da para pensar que Sandro pensava vir bem abastecido. A ideia do filho no banco do pendura da para considerar que o mesmo talvez tenha acabado por servir de escudo acabando por proteger o pai da bala fatal). A porta do armazem, ja assaltado, um GNR, Hugo Ernano, manda parar a carrinha. Sandro nao se da por vencido nao se intimida e nao esta pelos ajustes, carrega no acelerador, tenta passar por cima do GNR (queria ver se o tivesse atropelado e morto se o Tribunal julgaria o caso da mesma maneira), foge em alta velocidade. Hugo Ernano entra no carro de servico, conduzido por um colega, comeca a perseguicao que viria a ser fatal. Na proximidade de uma Casa do Gaiato cheio de meninos aquela hora, Ernano decide tentar imobilizar a carrinha com a pistola de servico. Atira primeiro e segundo as regras dois tiros para o ar de intimidacao, de seguida atira um para a roda esquerda. Apesar do embate, a carrinha continua. De seguida, Ernano decide atirar para a roda direita. Problema? Com os movimentos do carro, os tiros sobem e atingem o filho do assaltante que ia no lugar do pendura (prefiro considerar que Hugo Ernano nao atingiu o filho do assaltante mas sim atingiu um dos assaltantes), o lugar do pendura acabara por ser o lugar do morto. Perante este cenario, qual foi a decisao da excelsa? Um Tribunal de Loures decidiu prender o GNR (nove anos) e a dar uma indemnizacao de 80 mil euros ao assaltante devido a morte do filho. A parte relativa a indemnizacao e aberrante, a parte relativa a prisao do GNR e mais do que criticavel.
Comecemos pela aberracao. A indemnizacao e um insulto a qualquer codigo de moral. Um assaltante e bandido que transforma o seu filho de parceiro e cumplice de assalto nao pode receber 80 mil euros quando esse filho morre durante a fuga de um assalto. A tragica morte da crianca do podia agravar a pena inicial (2 anos por roubo) do pai, o grande e praticamente unico responsavel pela tragedia.
E o que dizer da prisao do GNR? E certo que o Agente em questao tem um historial de abusos. As leis que limitam o poder policial existem para proteger a sociedade desse mesmo poder e desses excessos. Porem de considerar que a condenacao a prisao foi em relacao a este caso, unicamente e em particular e deste que se fala, foi este que foi julgado e nao nenhum caso anterior de Hugo Ernano, o Militar da GNR foi julgado e condenado apenas por este caso. Considerou-se mesmo que o uso da arma foi um acto inadequado, injustificado e negligente por parte do GNR, foi um acto sem sensatez por parte do mesmo.
A sentenca final nao agradou nem a defesa e nem a acusacao e de pensar que o caso nao ficara por aqui prometendo continuar a arrastar-se nos tribunais. A propria opniao publica tambem se encontra dividida com quase todos a defenderem Hugo Ernano mas ainda com alguns a condenar o seu acto. Quem condena o Militar da GNR certamente nunca foi vitima de roubo, assalto nem viu nenhum familiar seu se-lo. Isto nao e racismo e a verdade da sociedade em que vivemos. O crime nao se combate tudo bem, o que acontece? Hugo Ernano foi condenando a pagar a indemnizacao aos pais do jovem pois se a moda do pai do jovem pega nao sei o que vai acontecer, vai-se ter curso de assaltante nos centros de formacao profissional, certamente. Espero que o caso se arraste ate aparecer um Ministro da Justica ou Magistrado com coragem para declarar Hugo Ernano nao apenas inocente mas tambem como alguem que cometeu um acto heroico limpando um criminoso da sociedade em que vivemos.
Hugo Ernano tem sido ao longo dos tempos ajudado por colegas e cidadaos comuns que criaram fundos monetarios para o ajudar a pagar custos de Tribunal e quem sabe ate ajuda-lo a pagar a indemnizacao ao assaltante e unico criminoso de toda esta historia dando a sensacao que lamentavelmente em Portugal o crime sempre compensa.
Caro(a) leitor(a) antes de me despedir peco desculpa se durante esta cronica tenha demostrado um certo sentimento de revolta mas estou realmente indignado com toda esta historia. Esta e a nossa justica que permite a condenacao de policiais que sem outra opcao apenas tentaram deter um assaltante. Ate a proxima.
Manuel Goncalves
O país precisa que seja feita justiça ao militar da gnr que em cumprimento do dever de serviço civico à sociedade e, demonstrarmos a forte convição de que quem é bandido é que deve ser chamado à justiça e não quem cumpre o dever de proteger pessoas e bens na sociedade! Vamos criar uma conta bancária para apoiarmos a família do Hugo Hernano porque o estado não protege quem lhe presta serviço.
ResponderEliminarLuis Manuel Ferreira gostei do seu comentario e pergunto se fosse o Hugo a ter sido morto pelo cigano se o mesmo ainda estaria preso. Crime no meu entender foi o mesmo cigano levar o filho para o assalto mas claro parece que em alguns casos se tem que comecar a aprender o oficio cedo.
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