sexta-feira, 4 de março de 2016

O Apartheid Sul Africano



Era demasiado jovem quando o mesmo chegou ao fim mas creio que ouvi mesmo falar em Apartheid mesmo antes de ter ouvido falar em Africa do Sul ou no seu grande opositor Nelson Rolihlahla Mandela (1918-2013) oposicao e causa pela qual lutou e que lhe custou a liberdade por muitos anos Mandela esteve preso entre a altura em que foi  condenado a Prisao Perpetua, 11 de Junho de 1964 e o momento em que foi libertado, 11 de Fevereiro de 1990 foram quase 26 anos, faltaram justamente 4 meses para fazer os 26 anos. Mandela esteve entao preso so de uma unica vez 25 anos e 8 meses e falando em meses passaram as tres centenas foram exactamente 308 meses que so de uma vez Mandela esteve preso.

Foi nessa altura de Fevereiro de 1990 que mais pude ouvir falar do carismatico Lider Sul Africano pela primeira vez tinha entao 12 anos e tambem podia ouvir falar no Apartheid no que lia e naquilo que me explicavam diziam e faziam-me ver que o mesmo nada tinha de bom era so racismo e discriminacao racial entre brancos e negros na Africa do Sul.

De 1990 altura em que Mandela foi libertado ainda passaram 4 anos ate que em 1994 o mesmo sistema chegaria ao fim apos 46 anos no mesmo sistema, regime apos regime. Foram quase 50 anos que a Africa do Sul viveu e a Historia Universal testemunha.


O Apartheid siginifica "Separacao; Segregacao Racial; Politica de Segregacao Racial ou vida separada" e foi um Regime de Segregacao Racial adoptado entre 1948 e 1994 pelos sucessivos governos do Partido Nacional na Africa do Sul, no qual os direitos da maioria dos habitantes foram cerceados pelo governo formado pela minoria branca.

A Segregacao Racial na Africa do Sul teve o seu inicio ainda no periodo colonial, mas o Apartheid foi introduzido como politica oficial apos as eleicoes gerais de 1948. Ai a nova legislacao dividia os habitantes em grupos raciais ("negros", "brancos", "de cor" e tambem "indianos"), segregando ate as areas raciais, muitas vezes ate atraves de remocoes forcadas. A partir dos finais da Decada de 1970, os negros foram privados de sua cidadania, tornando-se legalmente cidadaos de uma das dez patrias tribais automas chamadas de bantustoes (Os bantustoes foram territórios reservados a populacao negra na Africa do Sul e na Namibia de acordo com sua Etnia pelo Governo Racista Sul-Africano na segunda metade do Seculo 20 (na epoca, a Namibia era governada pela Africa do Sul) com a finalidade de criar um predominio demogrAfico branco na Africa do Sul, embora as primeiras medidas de segregacao da populacao negra da Africa do Sul em reservas ja tenham se iniciado no governo colonial ingles do Seculo 19). Nessa mesma altura o Governo da Africa do Sul ja havia segregado a saude, a educacao e outros servico publicos, fornecendo aos negros sempre servicos inferiores do que oferecidos aos brancos.

O Apartheid trouxe a violencia consigo e um significativo Movimento de Resistencia Interna, bem como um longo Embargo Comercial contra a Africa do Sul. Uma serie de revoltas populares e protestos causaram o banimento da oposicao e a detencao de lideres do Apartheid. Conforme a desordem se espalhava e se ia tornando cada vez mais violenta, as organizacoes do Estado respondiam de forma dura com o aumento da repressao e da violencia.

Reformas no regime durante a Decada de 1980 nao foram suficientes para conseguir conter a crescente oposicao, e em 1990, O Presidente Frederik Willem de Klerk (1936) iniciou negociacoes com a oposicao para acabar com o Regime do Apartheid, que culminou com a realizacao de eleicoes multirraciais e democraticas em 1994, que foram vencidas pelo Congresso Nacional Africano (conhecido no exterior com ANC fundado em 1912) com 12.237.655 votos, 62,7% do Eleitorado e elegendo 252 deputados em 400 vagas disponiveis, sob a lideranca de Nelson Mandela.


A Colonia do Cabo foi estabelecida em 1652 pela Companhia Holandesa das Indias Orientais, com o intuito de fornecer uma escala de navios da empresa a caminho da Indonesia. Os holandeses foram os primeiros europeus a se estabelecerem no Sul do continente africano. Os boeres (do holandes Boer, ou "Agricultor"), como ficaram conhecidos os primeiros colonizadores, utilizavam o trabalho escravo dos nativos em suas plantacoes agricolas.

Ja cerca de 150 anos depois em 1800, a Colonia do Cabo foi tomada pelo Reino Unido, se transformando em possessao britanica em 1814, por ocasiao do Congresso de Viena. Apos 1834, quando a escravidao foi abolida em todo o Imperio Britanico, graves atritos comecaram a surgir entre os boeres e os agora colonizadores britannicos, o que viria a culminar na Grande Migracao em direccao aos planaltos interiores, iniciada em 1835. Os boeres se dirigiram para o Norte do actual territorio Sul-Africano, atravessando as montanhas Drakensberg e levando consigo os seus escravos negros. Na segunda metade do Seculo XIX, fundaram as republicas do Orange e do Transvaal, que nasceram dos massacres dos povos nativos e se constituiriam como sociedades fundadas na opressao racial.

O sistema colonial britanico em Cabo e Natal tambem adotava praticas racistas que comecaram a servir de raizes para forjar as bases legais para o Regime do Apartheid. Os britanicos introduziram a Lei do Passe no Seculo XIX. Isto surgiu a partir da regulamentacao da circulacao de pessoas negras das regioes tribais para as areas ocupadas por pessoas brancas e mesticas, governado pelos britanicos. As leis nao foram so criadas para restringir a circulacao de pessoas negras para essas areas, mas tambem para proibir a circulacao de um bairro ao outro sem o porte de um passe. Os negros nao tinham permissao para andar nas ruas das cidades das colonias do Cabo e do Natal de noite e eram obrigados a trazer seus passes consigo sempre que estivessem em locais publicos. Em 1892, o voto dos negros foi limitado com base na educacao e em recursos financeiros. Dois anos depois, os indianos foram privados do seu direito de voto em Natal. Ja no Seculo XX em 1905, os negros como um todo em geral foram privados do direito de voto, alem de terem sua circulacao limitada em areas fixas. No ano seguinte, os indianos foram obrigados a carregarem passes.

Em finais do Seculo XIX, a descoberta de jazidas de diamantes e ouro nas republicas do Orange e do Transvaal provocou uma guerra entre ingleses e boeres. A Guerra dos Boeres (1899-1902) terminou com a rendicao de ambas as republicas. Em 1910, uma constituicao negociada entre boeres e ingleses criou a Uniao Sul-Africana, na qual se incorporava os territorios britanicos do Cabo e de Natal com as antigas areas boeres. Neste novo dominio britanico, todo o seu controlo politico foi dado aos brancos, uma vez que o direito de os negros se sentarem no parlamento nao existia, havia sido banido. Os boeres logo trataram de fundar o Partido Reunido Nacional (NP) para disputar com os ingleses a hegemonia politica da regiao. Sob a bandeira deste partido, os africanderes (descendentes de boeres) comecaram a lutar pela oficializacao das praticas de Segregacao Racial dos seus ancestrais.

A base ideologica do Apartheid, encontrada principalmente entre os membros do Partido Reunido Nacional, nasceu a partir do conceito romantico de nacao, reelaborado a partir do pensamento Facista. Nas obras dos principais teoricos do Apartheid, a nacao tem seu fundamento na raca, na cultura e na etnia. A "Lingua Etnica" (o Africaner) aparece como traco basico da identidade nacional. Outra base foi o passado Boer e, sobretudo, a interpretacao mitologica desse mesmo passado. A ideia de uma cultura singular legitimou o conceito restritivo de nacao, que excluia os outros povos da Africa do Sul. A memoria dos feitos da Grande Marcha e da Guerra dos Boeres forneceu uma vasta simbologia destinada a estimular o patriotismo africander.

Os africanderes chegaram ao poder em 1910 com a eleicao do Primeiro-Ministro Louis Botha (1862-1919), cujo governo adotou as primeiras leis de Segregacao Racial, tal como a proibicao de os nao brancos quebrarem um contracto de trabalho e de se tornarem membros da Igreja Reformada Holandesa. Em 1913, todos os negros, com excepcao dos moradores da Provincia do Cabo, foram tambem igualmente impedidos de comprarem terras fora das "reservas indigenas". Ainda nesse mesmo ano, a Lei das Terras Nativas passou a dividir a posse das terras na Africa do Sul por grupos raciais. Os negros, que constituiam dois tercos da populacao passaram a ter direito a apenas 7,5% das terras, enquntos os brancos, um quinto da populacao tinham direito a 92,5% das terras. As pessoas "de cor" (mesticos) nao tinham qualquer direitos a possuir terras. A mesma lei determinava que os negros so poderiam viver que os negros so poderiam viver fora das suas terras quando fossem empregados dos brancos. Passou tambem a ser ilegal a pratica usual de ter rendeiros negros nas plantacoes.


Em 1918, o Projecto de Lei Sobre Nativos em Areas Urbanas foi concebido para obrigar os negros a viverem em locais especificos. Entretanto, a Segregacao Urbana so veio a ser introduzida no governo seguinte, de Jan Christiaan Smuts (1870-1950), Membro do Partido Unido. Fora Smuts quem havia cunhado a palavra "Apartheid", num discurso em 1917. Durante o seu segundo governo, os indianos passaram a ficar proibidos de compras terras.

O Governo de Smuts comecou a afastar-se da aplicacao das leis segregacionistas rigidas durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Devido a temer-se de que a integracao acabaria por levar a nacao a uma assimilacao racial, os legisladores estabeleceram a Comissao Sauer para investigar os efeitos  das politicas do Partido Unido. A mesma comissao concluiu que a integracao traria uma "perda de personalidade" para todos os grupos raciais.

O Partido Reunido Nacional, o principal partido politico do nacionalismo africander, venceu as eleicoes gerais de 1948 sob a lideranca de Daniel Francois Malan (1874-1959), Clerigo da Igreja Reformada Holandesa. Uma das principais promessas de campanha de Malan era aprofundar a Legislacao de Segregacao Racial. O Partido Reunido Nacional acabou por derrotar embora apenas por uma pequena margem o Partido Unido de Jan Smuts - que havia apoiado a nocao vaga de lenta integracao racial - e formou um governo de coalizacao com outro partido defensor do nacionalismo africander, o Partido Afrikander. Malan instituiu o Regime do Apartheid, e os dois partidos logo se fundiram para formar em uniao o Partido Nacional.

A discriminacao racial, ha muito tempo uma realidade na Sociedade Sul-Africana, havia sido elevada a condicao de Filosofia. Uma sociedade conhecida como Broederbond ("Irmandade") congregava os "solucionadores de problemas" que por sua vez elaboraram a Doutrina do Apartheid. A mesma tal doutrina foi definida da seguinte maneira no manifesto eleitoral do Partido Nacional:

"A politica de Segregacao Racial se baseia nos principios cristaos do que e justo e razoavel. Seu objectivo e a manutencao e a proteccao da populacao europeia do pais com uma Raca Branca pura e a manutencao e a proteccao dos grupos raciais indigenas como comunidades separadas em suas proprias areas (...) Ou seguimos o curso da igualdade, que no final significara o suicidio da Raca Branca, ou tomamos o curso da segregacao".


De acordo com os lideres do Partido Nacional, a Africa do Sul nao era formada por uma unica nacao, mas sim por quatro nacoes compostos por quatro grupos raciais distintos: brancos, negros de cor (mesticos) e indianos. Estes mesmos grupos foram tambem divididos em mais treze "nacoes" ou tambem federacoes raciais. Os brancos abrangiam todos os falantes do ingles ou africander; a populacao negra foi dividida em dez grupos linguisticos.

Logo apos sua posse, o novo governo aprovou varias leis que pavimentaram o caminho para o "Grande Apartheid", centrado em separar as raças em grande escala, atraves da separacao das pessoas em espacos para cada raca. Entre os governos de Malan e Balthazar Johannes Vorster (1915-1983), o Regime Nacionalista aprovou mais de 300 leis relativas ao Apartheid.

A primeira grande Legislacao do Apartheid foi a Lei de Registo Populacional, de 1950, que formalizou a divisao racial atraves da introducao de um Cartao de Identidade para todas as pessoas com idade superior a dezoito anos, especificando a qual grupo racial cada uma delas pertencia. Equipas oficiais ou conselhos foram criados para determinar a raça de individuos cuja etnia nao era claramente identificada. Tais casos trouxeram complicacoes, especialmente para os mesticos, que em alguns casos tiveram membros de suas famílias separados em racas distintas.

O segundo pilar do Apartheid, a Lei de Areas de Agrupamento, veio em 1950. Ate entao, a maioria dos assentamentos continha pessoas de diferentes racas vivendo lado a lado. Esta lei pos fim as diversas areas urbanas e determinou onde cada um deveria viver de acordo com a sua raca de origem. A cada raca acabou por ser atribuida uma area especifica, o que mais tarde viria a servir como base para remocoes forcadas. Legislacoes adicionais foram aprovadas em 1951 que permitiam que o governo demolisse favelas habitadas por negros e forcava os empregadores brancos a pagar pela a construcao de moradias para os trabalhadores negros que haviam sido autorizados a residir nas cidades reservadas para pessoas de Raca Branca.

Em 1949, a Lei da Proibicao dos Casamentos Mistos tornou ilegal o casamento entre pessoas de racas diferentes. No ano seguinte, a Lei da Imoralidade tornou um crime a pratica de relacoes sexuais entre pessoas de racas diferentes.

Em 1953, a Lei de Reserva dos Beneficios Sociais determinou que locais publicos poderiam ser reservados para uma determinada raca, criando, entre outras coisas, praias, autocarros, hospitais, escolas e universidade foram segregados. Passaram a existir placas com os dizeres de aviso "apenas para brancos" tiveram seu uso difundido em locais publicos, incluindo ate mesmo em bancos de praca e de jardins. Sob a mesma legislacao, o governo se isentava da responsabilidade de oferecer servicos publicos da mesma qualidade e conforto para todos os cidadaos. Aos negros eram prestados servicos de qualidade e conforto muito inferiores aqueles prestados aos brancos - e, em menor medida, aqueles prestados aos indianos e mesticos. Em 1956, a discriminacao racial no local de trabalho foi oficialmente formalizada.

Outras leis tinham, como objectivo, reprimir e enfraquecer a resistencia, especialmente a resistencia armada, ao Regime do Apartheid. Em 1950, a Lei da Supressao ao Comunismo baniu o Partido Comunista Sul Africano e qualquer outra organizacao politica que o governo decidisse catalogar como sendo como sendo "comunista". Qualquer manifestante que fosse contra o regime poderia ser considerado de "Comunista", ficando por isso sujeito a pesadas penas. Encontros nao organizados junto ao governo foram proibidos, assim como algumas organizacoes da Sociedade Civil que foram encarados e considerados como uma verdadeira ameaca contra ao regime.

A educacao foi tambem segregada atraves da Lei de Educacao Bantu de 1953, que criou um sistema educacional separado para estudantes negros, projectado para preparar os jovens negros para passarem o resto da vida como trabalhadores bracais. Em 1959, foram igualmente criadas universidades especificas somente para negros, mesticos e indianos. As universidades ja existentes anteriormente passaram a ser proibidas de matricularem jovens negros. Em 1974, um decreto passou a exigir o uso do africaner e do ingles em condicoes de igualdade em escolas de Ensino Medio fora dos bantustoes.

A Lei de Autodeterminacao dos Bantu de 1951 criou estruturas governamentais separadas para cidadaos negros, sendo entao a primeira legislacao estabelecida, para apoiar o plano do governo de separar o pais em bantustoes. A Lei de Promocao do Auto-Governo Negro de 1958 deu suporte e forca a Politica do Partido Nacional de criar "patrias" (em ingles: homelands) normalmente independentes para o povo de Raca Negra. As chamadas "unidades autonomas Bantu" foram tambem propostas. As mesmas teriam poderes administrativos descentralizados, mantendo a promessa de que mais tarde iriam adquirir Autonomia Politica e autogovernar-se. A Lei de Investimento Corporativo nos Bantu de 1959 criou um mecanismo de transferencias de Capital para as homelands com a finalidade de gerir emprego nelas. Em 1967, foi criada uma legislacao que permitia, ao governo, parar o desenvolvimento em cidades "brancas" redirecionar o mesmo desenvolvimento para as homelands. A Lei de Cidadania da Patria Negra de 1970 marcou uma nova fase na estrategia do regime de promover os bantustoes. O governo mudou o status dos negros que viviam na Africa do Sul para que assim deixassem de ser de ser cidadaos Sul-Africanos e se tornassem cidadaos de um dos dez territorios autonomos. O principal e grande objectivo do Partido Nacional era garantir que os brancos se tornassem a maioria na populacao Sul-Africana, incitando assim todos os dez bantusoes a proclamar a sua "independencia".

O contacto inter-racial nas praticas desportivas era desaprovado, embora nao houvesse em teoria qualquer legislacao segregando os desportos praticados entre racas mistas. Na pratica o governo mantinha as praticas desportistas segregadas utilizando outras legislacoes, como era a Lei de Areas de Agrupamento.

O Governo do Partido Nacional reforcou as leis de passe ja existentes, obrigando os negros Sul-Africanos a carregar deocumentos de identificacao a fim de assim se evitar a migracao de negros para a Africa do Sul "branca". Qualquer morador negro das cidades tinha de ser empregado, o que chegava mesmo a provocar exclusoes em familias, separando, assim, as esposas dos seus maridos e os filhos de seus pais. Ate 1956, as mmulheres negras eram, em sua grande maioria, excluidas das leis de passes, na medida em que as tentativas de introduzie leis de passe para as mulheres negras eram recebidas com grande resistencia pelo eleitorado.

Antes de a Africa do Sul se tornar uma republica, a politica entre brancos Sul-Africanos era tipificada pela divisao entre conservadores pro-republica e os sentimentos antirepublicanos dos descendentes de ingleses, pois o legado da Guerra dos Boeres era ainda bastante importante para certas pessoas. Apos o status de republica ter sido firmado, o Primeiro-Ministro Hendrik Frensch Verwoerd (1901-1966) actuou no sentido de fortalecer as relacoes e os acordos entre aqueles de origem britanica e os africaneres. Werwoerd afirmava que a unica diferenca agora era entre aqueles que apoiavam o Apartheid e aqueles que eram contra ao Apartheid. A etnia nao deveria dividir mais os falantes de ingles e os falantes de africander, mas sim os brancos e os indigenas negros. A maioria dos africaneres apoiou a nocao de unidade dos brancos sob o argumento de que isso garantia a sua seguranca. Os eleitores de origem britanica ficavam divididos. Muitos eram contra a republica, votando "nao" na Provincia de Natal. Depois, porem, muitos apoiaram a unidade branca, temerosos dos processos descolonizacao que ocorriam em diversos lugares do continente africano. Este apoio, ainda que bastante fraquementado, viria a permitir a Werwoerd, implementar a sua politica de divisao entre brancos e nativos, o branco-indigenismo.

 
As primeiras manifestacoes contra o Apartheid foram organizadas pelo Congresso Nacional Africano, partido politico fundado em 1912 para defender os direitos dos negros, assim como igualmente por brancos de uma mentalidade liberal. Na Campanha do Desafio, de 1952, os negros deliberadamente infrigiram a legislacao racista, dando origem a detencoes, na expectativa de congestionar as prisoes no pais. No entanto, apenas 8500 pessoas foram presas. Em 1960, o Lider do ANC Albert John Mvumbi Lutuli (1898-1967) viria a receber o importante Premio Nobel da Paz como sendo Chefe do movimento de resistencia pacifica ao Regime do Apartheid.

O protesto contra as Leis do Livre Transito, organizado pelo Congresso Pan-Africano, acabou por originar a Tragedia de Sharpeville (1960) em 21 de Marco de 1960, na Provincia de Gauteng, ocorrida na cidade de Sharpeville na Africa do Sul. Enquanto uma multidao de manifestantes negros avancava em direccao a delegacia da policia local, os animos exaltaram-se e a propria policia abriu fogo matando 69 dos manifestantes e ferindo 180. Tosas as vitimas tanto mortais como feridas eram negros. A maioria delas foi alvejada quando se encontravam de costas para a policia. O entao Coronel J. Piennar, Oficial Policial que estava encarregue das forcas policiais no mesmo dia da tragedia, declarou que: "hordas de nativos cercaram a delegacia. Meu carro foi acertado com uma pedra. Se fazem essas coisas, eles devem aprender a licao de modo dificil".

O ANC considerou o Massacre de Sharpeville um ponto decisivo. Nelson Mandela, alegando que o movimento de resistencia pacifica falhara, afirmou que havia chegado o momento do ANC passar a adoptar a sabotagem. Na clandestinidade, criou o  Movimento Umkhonto we Sizwe ("Lanceiro da Nacao") que se tornara na Ala Militar do ANC. Apesar de algumas das suas unidades terem detonado bombas em edificios do governo nos anos seguintes, o Umkhonto we Sizwe nao se tornou nem foi considerada uma ameaca real ao Estado Sul-Africano, que tinha o monopolio de armamento moderno.


O Governo da Africa do Sul endureceu porem a sua posicao. Desaprovado e sem apoios da Opniao Publica mundial e diante de um boicote imposto pela Organizacao das Nacoes Unidas, o regime baniu o ANC e o CPA, e se tornou numa republica, se desfiliando e separando da Comunidade Britanica. Na epoca, a Africa do Sul despertava a hostilidade de outros membros da comunidade - particularmente aqueles que estavam na Africa e na Asia, bem como inclusive o Canada - devido ao seu Regime do Apartheid.

A Assembleia Geral das Nacoes Unidas aprovou a Resolucao 1761 em 6 de Novembro de 1962, condenando as praticas racistas aplicadas pelo Regime da Africa do Sul e pedindo que todos os paises membros da ONU  cortassem relacoes militares e economicas com a Africa do Sul. O boicote representava muito mais uma inconviniencia do que de facto uma sancao. Angola e Mocambique ainda ambas sob dominio portugues, estavam prontas a rompe-lo, assim como o Malawi que estava bastante dependente dos vinculos comerciais com a Africa do Sul. O petroleo, unico recurso mineral do qual a Africa do Sul nao dispunha, podia ser obtido do Irao ou sintetizado do carvao, por meio de um processo inventado na Alemanha. Quando a Gra-Bretanha se recusou a fornecer armas ao regime, a Africa do Sul criou a sua propria Industria Belica. Os recursos necessarios ao investimento foram proporcionados pela existencia de um deposito de riquezas naturais, como carvao, diamantes, cobre, platina e magnesio, na Africa do Sul.

No final da Decada de 1960, as perspectivas para a Populacao Nao-Branca da Africa do Sul eram verdadeiramente desanimadoras. Nelson Mandela, considerado culpado de traicao em 1963, cumpria uma Pena de Prisao Perpetua na Ilha Robben, ao Largo da Cidade do Cabo. Alertado e pronto para sufocar qualquer dissidencia antes que a mesma se tornasse grave, o regime de entao que estava no poder da Africa do Sul criou o temido Bereau of State Security ("Escritorio de Seguranca Estatal"), Orgao de Repressao Politica conhecido pelo acronimo Boss ("Chefe").

Em 1974, o governo aprovou o Decreto de Midia Afrikaans que forcava todas as escolas a usar o Africaner quando ensinassem aos negros, Matematica, Ciencias Sociais, Geografia e Historia nas escolas secundarias. O Vice-Ministro da Educacao Bantu, Punt Janson disse que "nao consultei o povo africano na questao da lingua e nao vou consultar. Um africano pode achar que pode achar que "o Chefe" apenas fala afrikaans ou apenas fala ingles. Seria vantajoso para ele saber as duas linguas".

Essa mesma politica foi profundamente impopular. Em 30 de Abril de 1976, criancas da Escola Primaria Orlando West no Soweto uma cidade contigua perto de Jonesburgo entraram em greve, recusando-se a ir as aulas. A rebeliao espalhou-se por outras escolas no Soweto. Os estudantes organizaram um protesto em massa em 16 de Junho de 1976, que viria a terminar com violencia - a policia viria a responder com balas as pedras atiradas pelas criancas. O incidente disparou uma onda de violencia generalizada por toda a Africa do Sul, custando o mesmo centenas de vidas.

A nivel internacional, a Africa do Sul, viria a ficar isolada. Inumeras conferencias aconteceram e as resolusoes das Nacoes Unidas foram aprovadas condenando o pais, incluindo a Conferencia Mundial contra o Racismo em 1978 e 1983. Um imenso movimento de cerceamento de direitos iniciou-se, pressionando os investidores a se recusarem a investir em empresas da Africa do Sul ou em empresas que fizessem negocios com a Africa do Sul. As equipas desportivas da Africa do Sul foram banidas de participar em eventos desportivos mesmo os mais importantes como mundiais, o turismo e a Cultura Sul-Africano foi tambem boicotado.

Esses movimentos internacionais, combinados com problemas internos, persuadiram o Governo Sul-Africano que a sua politica de linha-dura indefensavel e em 1984 algumas reformas foram finalmente introduzidas. Muitas das leis provocadas pelo Apartheid foram repelidas, e uma nova constituicao foi introduzida que dava uma representacao limitada a certos nao brancos, apesar de nao estende-las a maioria negra.

Os anos mais violentos da Decada de 1980 foram os de 1985 a 1988, quando o Governo de Pieter Willem Botha (1916-2006) comecou com uma campanha para eliminar os opositores. Por tres anos, a policia e o exercito com seus soldados patrulharam as cidades Sul-Africanas em veiculos armados, destruindo campos pertencentes a negros e detendo, abusando e matando centenas de negros. Rigidas leis de censura tentaram esconder os eventos, banindo a midia e os jornais.

Em 1989, F. W. de Klerk sucedeu a Piter Botha como Presidente da Africa do Sul. Em 2 de Fevereiro de 1990, na abertura do parlamento, de Klerk declarou que o Apartheid havia fracassado e que as proibicoes aos partidos politicos, incluindo o Congresso Nacional Africano (ANC), seriam totalmente retiradas. Nelson Mandela foi libertado da prisao. De Klerk seguiu abolindo todas as leis remanescentes que apoiavam o sistema do Apartheid.

Nelson Mandela tornou-se Presidente nas primeiras eleicoes presidenciais livres em muitos anos. Em 15 de Abrirl de 2003, o seu sucessor, o Presidente Thabo Mvuyelwa Mbeki (1942) fez o anuncio de que o Governo da Africa do Sul iria pagar 660 milhoes de rands (uma quantia equivalente a aproximadamente 85 milhoes de dolares Norte-Americanos) a cerca de 22 mil pessoas que haviam sido torturadas, detidas, ou que haviam perdido familiares por consequencia do Apartheid. A Comissao da Verdade e Reconciliacao, que havia sido formada para investigar os abusos da Era do Apartheid, havia recomendado, ao governo, pagar 3 bilhoes de rands em compensacoes, pelos cinco anos seguintes.


O Apartheid foi implementado por lei. As restricoes nao eram somente de nivel social, mas obrigatorias pela forca da lei. Os que nao fossem brancos eram excluidos do Governo Nacional e nao podiam votar, excepto para instituicoes segregadas que nao tinham qualquer forca ou poder. Aos negros, eram tambem proibidos diversos empregos, sendo-lhes tambem vetado a possibilidade de empregar brancos. Os nao brancos nao podiam manter negocios ou praticas profissionais em qualquer area que fosse designada somente para brancos. Cada metropole significante e praticamente mesmo todas as regioes comerciais estavam dentro dessas mesmas areas. Os negros, embora sendo um contigente de 70% portanto uma larga maioria da populacao da Africa do Sul, foram excluidos de tudo, menos uma pequena proporcao do pais, a nao ser que os mesmos tivessem um passe, o que era de todo impossivel, para a maioria, conseguir.

A implementacao desta politica resultou no confisco da propriedade e remocao forcada de milhoes de negros. Um passe so era dado a quem tivesse trabalho aprovado; esposas e criancas tinham que ser deixadas para tras, era um preco muito alto a pagar e poucos estavam dispostos a isso. Esse mesmo passe era emitido por um Magisterio Distrital confinando os (negros) que o possuiam apenas aquela mesma area. Nao ter um passe valido colocava um negro em risco de prisao imediato, julgamento sumario e "deportacao" da "patria". Viaturas da policia que continham o simbolo Sjambok da policia vasculhavam a "area Branca" para apanhar e enquadrar os negros que estivessem "ilegais".

As terras conferidas aos negros eram tipicamente muito pobres, impossibilitadas de prover recursos a populacao dependente do que as mesmas terras lhe poderiam dar e forcadas a elas. As areas dos negros raramente tinham saneamento basico ou electricidade. Os hospitais eram segregados, sendo destinados a brancos capazes de fazer frente a qualquer um do mundo ocidental e os destinados a negros, comparativamente, tinham uma seria falta de diversos recursos, de pessoal e de fundos e eram, de longe, limitados em numero. As ambulancias eram tambem igualmente segregadas, forcando assim com que a raca da pessoa fosse correctamente identificada quando essas fossem chamadas a uma urgencia. Uma Ambulancia "branca" nao levaria um elemento de Raca Negra ao hospital. As ambulancias para negros tipicamente continham pouco ou nenhum Equipamento Medico.

Nos anos da Decada de 1970, a educacao de cada crianca negra custava ao Estado apenas um decimo daquilo que se gastava com uma crianca branca. A educacao do Ensino Superior era praticamente impossivel para a maioria dos negros: as poucas universidades de alta qualidade existentes no pais eram reservadas somente para brancos. Alem disso, a educacao que era provida aos negros era deliberadamente nao designada para prepara-los para a universidade, e sim para os trabalhos bracais que estavam disponiveis para eles.

Meios de transportes publicos como comboios e autocarros eram igualmente segregados. Alem disso, os comboios dos brancos nao tinham carruagens de terceira classe, enquanto isso comboios para negros eram superlotados e apresentavam apenas carruagens de terceira classe. Os autocarros para negros paravam apenas em paragens de autocarro para negros e os autocarros de brancos, nas paragens para brancos. As praias eram igualmente segregadas, com a maioria (incluindo todas as melhores) reservadas para brancos. As piscinas publicas e bibliotecas eram racialmente segregadas mas praticamente nao existiam piscinas ou bibliotecas para negros. Quase nao haviam parques, cinemas, campos para a pratica de desportos ou quaisquer amenidades a nao ser postos de policia nas areas dos negros.

Os bancos dos parques eram marcados com o aviso "Apenas para europeus". Sexo Inter-Racial era proibido. Os poucos policias negros que existiam nao tinham permissao para prender brancos. Os negros nao tinham autorizacao para comprar a maioria das bebidas alcoolicas. Um negro poderia estar sujeito a Pena de Morte por violar uma branca, mas no caso de ser um branco a violar uma negra recebia apenas uma multa, e quase sempre nem isso. Os cinemas nas areas dos brancos nao tinham permissao para aceitar negros. Restaurantes e hoteis nao tinham permissao para aceitar negros, a nao ser como funcionarios.

Tornar-se membro de sindicatos nao era permitido aos negros ate os anos de 1980, e qualquer sindicato "politico" era banido. Greves eram banidas e severamente reprimidas. Os negros pagavam impostos sobre uma renda baixa ate a quantia de 30 rands por mes (cerca de 15 libras nos anos de 1970), enquanto por sua vez o limite de isencao dos brancos era muito mais alto.

O Apartheid perverteu a Cultura Sul-Africana, assim como as suas leis. Um branco que entrasse em uma loja seria atendido primeiro, a frente dos negros que ja estivessem nas filas de espera para serem atendidos, independentemente da idade ou qualquer outro factor. Ate os anos de 1980, dos negros sempre se esperaria que descessem da calcada do passeio para dar passagem a qualquer pedestre de Raca Branca. Um menino branco seria chamado de "Klein Bass" (Pequeno Patrao) por um negro, sem que este demostrasse qualquer tipo de desaprovacao; um negro adulto poderia ser chamado apenas de "Garoto", por brancos.


E deveras interessante examinar o que motivou os criadores das politicas do Apartheid e qual a visao do proprio mundo que nao soube ficar calado e criticou sempre tais politicas para justificar tal discriminacao. E comum considerar-se que o Apartheid tev,e como centro das suas crencas, que: (I) outras racas diferentes da branca eram inferiores; (II) que um tratamento inferior a racas "inferiores" era apropriado; (III) e que tal tratamento deveria ser reforcado pela lei. Contudo, tem existido e continuam a existir apologistas academicos para o Apartheid que argumentaram e argumentam que, apesar da implementacao do Apartheid na Africa do Sul ter tido as suas falhas, tinha a intnecao por seus criadores de ser um sistema que separasse as racas, previndo os "brancos" (e outras minorias) de serem "engolidos" e perderem sua identidade, mas trataria, contudo, as racas de forma justa e igual.  O Professor de Historia e Ciencias Politicas Sul Africano Herman Giliome (1938) descreve em seu Livro "Os Afrikaners" que quando a lideranca intectual dos Afrikaners tinham boas intencoes genuinas. Ele nao responde porem, a questao de como a elite intelectual foi capaz de jogar o jogo "nao veja o mal, nao ouca o mal, nao fale do mal" tao bem por tanto tempo, apesar de encarar as crueldades que o Apartheid originava e provocava de uma forma diaria a todo o momento e por toda a Africa do Sul.

Um caso em analise e discussao e o Documento Afrikaner Broederbond. No mesmo, e afirmada a crenca Afrikaner estava dentro dos padroes da democracia e nos principios cristaos. A sua visao da democracia, contudo, sistematicamente excluiu nao brancos, e seu entendimento dos mesmos principios Cristaos nao entendiam o tratamento igual aos seus vizinhos negros e nem os viam como um ser humano semelhante a si proprio apenas de cor diferente. Aparentemente, eles, os brancos, reconheciam os negros como sendo inferiores ou "diferentes demais" para serem tratados de forma igual.

Uma explicacao apresentada pelo apologistas como desculpa para a violencia dos brancos Sul-Africanos e que, uma vez implantado o Apartheid, e com os negros nao sendo mais cidadaos da Africa do Sul mas sim cidadaos das "patrias" nominalmente independentes (bantustoes) e trabalhando na Africa do Sul como portadores de uma licenca temporaria de trabalho, os brancos Sul-Africanos nao se consideravam mais responsaveis pelo bem-estar dos negros.

O Governo Sul-Africano tentou dividir o Estado da Africa do Sul reconhecido internacionalmente em um sem numero de republiquetas. Algo como 87% das terras eram reservadas aos brancos, mesticos e indianos. Cerca dos outros restantes 13% eram divididos em dez "patrias" fragmentadas para os negros (80% da populacao) as quais era dada "independencia", apesar da autonomia ser mais teorica que real: o Exercito da Africa do Sul interviria para remover governos das "patrias" em caso de criarem e implementassem politicas que nao fossem do gosto da Africa do Sul. O Governo da Africa do Sul tentou tracar uma equivalencia entre sua visao de "cidadaos" negros nas "patrias" e a visao da Uniao Europeia e dos Estados Unidos sobre imigrantes ilegais vindos da Europa Oriental e America Latina, respectivamente.

Onde a Africa do Sul se diferenciava de outros paises e que, enquanto eles desmantelavam sua legislacao discriminatoria e tornavam-se de todo mais abertos em assuntos relacionados com a raca, a Africa do Sul construia um labirinto legal de discriminacao racial. Que os brancos Sul-Africanos considerassem a implementacao do Apartheid necessaria pode ter sido motivado por estudos demograficos; como minoria que estava diminuindo em relacao ao total da populacao, havia um pensamento incomodo de ser engolido pela maioria negra, e de perder sua identidade atraves de casamentos inter-raciais se isso fosse permitido.


O Apartheid Sul-Africano foi condenado internacionalmente como sendo injusto e racista. Em 1973 a Assembleia Geral das Nacoes Unidas aprovou o texto "Convencao Internacional da Punicao e Supressao ao Crime do Apartheid". A intencao imediata da convencao era provir a estrutura formal e legal para que os membros pudessem aplicar sancoes para pressionar os governos da Africa do Sul a mudar suas politicas. Entretanto, a convencao foi fraseada, em termos gerais, com a intencao expressa da proibicao de que qualquer outro estado viesse a usar politicas parecidas. A convencao ganhou forca em 1976.

O Artigo II da mesma convencao definia do Apartheid da seguinte maneira:

"Pelo proposito da presente convencao, o termo "Crime de Apartheid", que deve incluir praticas de segregacao e discriminacao racial e politicas similares, como as praticadas no Sul da Africa, deve aplicar-se aos seguintes actos desumanos cometidos com o proposito de estabelecer e manter a dominacao de um grupo racial de pessoas sobre qualquer outro grupo racial de pessoas e a opressao sistematica destas:

. (A) - Negacao a um membro ou membros de um grupo ou grupos raciais ao direito a vida e a liberdade individual.

. (I) - Por assassinato ou assassinatos de grupo ou grupos raciais;
. (II) - Por uso de agressoes mentais ou corporais graves a membros de grupos raciais, pelo infrigimento de suas liberdades ou dignidades, ou pela sujeicao dos mesmos a tortura ou a punicao/tratamento cruel e desumano;
. (III) - Pela prisao arbitraria ou aprisionamento ilegal de membros de grupos raciais;

. (B) - Imposicao deliberada a grupos raciais de condicoes de vida calculadas para causar sua destruicao fisica total ou parcial;
. (C) - Qualquer medida legislativa e outras medidas calculadas para evitar que um grupo ou grupos raciais participem da vida politica, social, economica ou cultural de um pais e a criacao deliberada de condicoes que evitem o desenvolvimento completo de um grupo ou grupos raciais, em particular atraves de negacao dos direitos e liberdades humanas, incluindo o direito ao trabalho, o direito de formar unioes comerciais, o direito a educacao, o direito de deixar e retornar ao seu pais, o direito a uma nacionalidade, o direito de ir e vir e da mobilidade da residencia, o direito da liberdade de opniao e expressao, e o direito de juncoes e associacoes livres e pacificas a membros de grupos raciais;
. (D) - Qualquer medida, incluindo medidas legislativas, destinadas a dividir racialmente a populacao pela criacao de reservas separadas e guetos para membro de um grupo ou grupos raciais, a proibicao de casamentos que mesclem grupos raciais distintos, a expropriacao de propriedades territoriais pertencentes a grupos raciais a membros que nao sejam da comunidade.
. (E) - Exploracao de forca laboral de membros de um grupo ou grupos raciais, em particular pela submissao a trabalhos forcados;
. (F) - Perseguicao de organizacoes ou pessoas, para priva-las de direitos e liberdades fundamentais, pelo facto dessas serem opostas ao Apartheid".

O crime tambem foi definido no Tribunal Penal Internacional:

"O Crime de Apartheid" refere-se a actos inumanos de caracter similar aos referidos no Paragrafo 1, cometidos no contexto de um regime institucionalizado pela opressao sistematica e dominacao de um grupo racial sobre qualquer outro grupo ou grupos, cometidos com a intencao de manter o regime.

Em 10 de Maio de 1994, Nelson Mandela fez o seu juramento como Presidente da Africa do Sul diante de uma multidao euforica como presente como testemunhas. Dentro de suas primeiras accoes, foi criada a Comissao Verdade e Reconciliacao e reescrita a Constituicao. Na Eleicao Multi-Racial seguinte, o Partido de Mandela, o ANC ganhou com uma larga margem, efectivamente terminando com a Era do Apartheid. No entanto, a heranca do Apartheid e as desigualdades socioeconomicas que ele promeveu e sustentou podem vir a prejudicar a Africa do Sul por muitos anos ainda no futuro, apesar de que o nivel de desigualdade do regime ser abaixo de alguns paises desenvolvidos da actualidade.


Ja apos o fim do Regime do Apartheid, o novo regime aplicou diversas accoes afirmativas visando a beneficiar as vitimas do antigo regime anterior discriminatorio. Porem o novo regime acabou por segregar os Sul-Africanos de origem chinesa que ja viviam no pais desde o inicio do seculo passado e que tambem sofreram de forma igual os efeitos discriminatorios do Apartheid, memso que em menor escala. Somente na primeira decada deste novo seculo em 2008, apos a Associacao Chinesa da Africa do Sul entrar com uma accao no Supremo Tribunal Sul-Africano, os Sul-Africanos de origem chinesa passaram a ser definidos como "novos negros", se tornando, entao, tambem elegiveis para ter direito e receberem os beneficios de compensacao concedidas as vitimas do Apartheid. A definicao dos Sul-Africanos de origem chinesa como "novos negros" so ira beneficiar todos aqueles que ja possuiam a cidadania Sul-Africana antes de 1994 (ano em que na teoria o apartheid teve o seu termo final), excluindo os imigrantes Pos-Apartheid, que deve beneficiar cerca de 15 000 dos actuais 300 000 chineses Sul-Africanos.

A nao inclusao inicial dos Sul-Africanos de origem chinesa nos beneficios as vitimas do Apartheid se devia a confusao gerada com os imigrantes taiuaneses que, sendo beneficiados pela relacao amistosa de Taiwan com o Regime do Apartheid, foram considerados "brancos honorarios", ao contrario dos chineses oriundos da China Continental, descendentes dos trabalhadores das minas de ouro, cujo a imigracao foi proibida pelo Acto de Exclusao dos Chineses de 1904, que foram vitimas de segregacao ao serem classificados como "pessoas de cor" pelo antigo sistema. Acredita-se que os fortes e inumeros investimentos chineses e o interesse no crescente poderio economico chines por parte do Governo Sul-Africano tenham contribuido para sanar esta ultima injustica do Regime do Apartheid.

O padrao de vida da minoria branca ainda e melhor do que o da maioria negra, porem, apos o fim do Apartheid, ocorreu um aumento da pobreza entre os membros da mesma minoria branca. Nos ultimos anos, a populacao branca e atingida por uma onda de violencia, principalmente na Zona Rural, onde milhares de agricultores foram mortos. Desde o fim do Apartheid, mais de um milhao de brancos deixaram o pais. Em 2008, o Cidadao Sul-Africano Brandon Huntley pediu que o Canada o acolhesse com o Status de Refugiado alegando que sofria perseguicoes em seu pais por ser branco. A violencia contra os brancos do pais e tao grave, que o termo "Genocidio" e usado para descreve-lo. Em 8 de Janeiro de 2012, durante a celebracao do centenario do Congresso Nacional Africano (ANC), o Presidente Jacob Gedleyihlekisa Zuma (1942) cantou uma cancao que incita a violencia contra a minoria branca.


Quase a finalizar esta cronica nao deixo de frisar que hoje se pode ver que o fim do Apartheid era algo inevitavel, era algo que tinha de ser feito mas que consequencias trouxe o mesmo consigo? Maior nivel de criminalidade, uma nova forma de discriminacao ja que hoje sao os brancos que sao discriminados. Nao e pelo simples facto de ser Nacionalista e branco que estou a dizer semelhante coisa. Sempre afirmei que o meu nacionalismo nao esta ligado a racismo ou discriminacao racial mas sim a defesa dos valores, da cultura e das tradicoes de um povo e nacao. Ninguem tem o direito de chegar a Portugal ou a outro pais e querer impor as suas tradicoes, culturas e lingua comecando por destruir uma cultura e tradicoes com seculos de existencia Portugal e um pais de Fandango, de Fado e nao um Pais de Polka, de Samba, Forro ou Kuduro e Kizomba.

Nesta Cronica ficam em falta importantes etiquetas que foi impossivel colocar devido a falta de espaco como Ideologia, Ideologia Politica, Justica, Crimes, Culturas e Tradicoes ou Casos insolitos, ficam aqui agora lembradas para o esquecimento nao ser total.

O fim do Apartheid foi um grande passo para a defesa do Direitos Humanos, foi o fim de uma pagina negra na Historia do Universo, uma raca nao se deve sentir superior ainda para mais quando se encontra em minoria e nao se esta no seu continente de origem embora ate possa estar no seu pais e patria, creio que apesar de tudo se continua a acreditar que um branco nascido na Africa do Sul e um Sul-Africano o resto penso que compete a cada um avaliar e acaba por ser somente e unicamente uma situacao de Opniao Publica.

Caro(a) leitor(a) abraco e ate a proxima com novidades para breve mas que sao surpresa sobretudo para uma amiga do facebook.

                                                                                                                  Manuel Goncalves




























5 comentários:

  1. Muito inteeessante o texto. Mesmo assim, a África do Sul não conseguiu desde então criar uma sociedade multiétnica justa, talvez devido à herança do passado.
    Cá aguardamos a surpresa.... Abraço

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    1. A questao nao passa so por ai, para tudo mudar e preciso algum tempo e surgir pelo menos uma geracao que nao tenha vivido o Apartheid, isso demora alguns anos, decadas. O Apartheid em teoria terminou em 1994 na pratica ainda hoje permanece em alguns pontos.

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  2. Eu gostaria de ler mais sobre a questão levantada sobre brancas honorários, no período do apartheid. Tens alguma sugestão que possa me ajudar?

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    1. Eu pessoalmente no meu caso quando quero aprofundar e aprender sobre um tema acabo sempre por pesquisar na Internet, nada melhor que uma pesquisa no Google e na Wikipedia, cumprimentos Washington Assis.

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  3. Eu gostaria de ler mais sobre a questão levantada sobre brancas honorários, no período do apartheid. Tens alguma sugestão que possa me ajudar?

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