O Caso de George Stinney (1944)

E provavelmente um dos casos de justica que acaba por mostrar o quanto por vezes por erro, falta de provas ou ate um outro motivo a justica pode cometer o maior erro de justica cometendo a propria justica uma enorme injustica. Creio que se pode falar assim e ver as coisas desta mesma forma quando se descobre e prova de que alguem condenado a morte e executado, afinal, estava inocente.

Creio que nao ha forma, meio de numa situacao destas se tentar repor a justica, remediar o mal e o erro que se cometeu porque afinal nem mesmo os executados inocentemente podem ser trazidos de novo a vida, nao existe indemnizacao, dinheiro que pague por esse mal que foi feito, o nome pode voltar a ficar limpo, deixasse de ser o vilao e passa a ser a vitima da historia mas nada muda. Pior que tudo mesmo e que todos sabemos que nao e a primeira vez que um caso semelhante se passou, como este que vou agora fazer referencia nesta cronica.

A diferenca neste caso ao qual vou dedicar esta cronica e que a vitima era um jovem negro de apenas 14 anos de idade e que fez do mesmo o mais jovem condenado a morte nos Estados unidos da America.

George Junius Stinney Jr. (1929-1944) foi um adolescente Afro-Americano condenado a Pena de Morte, em Junho de 1944, na Cidade de Alcolu, situada no Estado da Carolina do Sul, nos Estados Unidos da America. Foi executado aos 14 anos de idade, o que ainda faz dele a pessoa mais jovem a ter sofrido a Pena Capital nos Estados Unidos no Seculo XX.

A condenacao de George Stinney e o processo judicial que levou a sua execucao permanecem em controversia, com suspeitas de parcialidade supostamente motivada por motivos de racismo. Ja em 2014, 70 anos apos a sua execucao, a sentenca condenatoria foi considerado um erro judical o que levou a anulacao da mesma por parte de um Tribunal, por conter inumeras falhas e inconsistencias no processo.

Em 1944 George Junius Stinney Jr. vivia em Alcolu, no Condado de Clarendon, no Estado da Carolina do Sul, nos Estados Unidos. O rapaz de 14 anos morava com o Pai, George Stinney Sr., a sua Mae, Aime, o seu irmaos mais velho John, de 17 anos, e os irmaos mais novos Charles, de 12 anos, e as irmas Katherine, de 10 anos, e Aime, de 7 anos. O pai trabalhava numa serraria e a familia vivia numa casa fornecida pelo seu patrao. Alcolu era uma cidade pequena e pertencente em grande parte a classe operaria, onde na area residencial, a comunidade negra vivia separada da comunidade branca, pois imperavam ali as Leis de Jim Crow (1877-1964). Isso era algo tipico e tradicional para a epoca em varias cidades do Sul dos Estados Unidos, com escolas, igrejas e outros locais publicos segregadas racialmente por forca da lei havendo pouca interacao entre brancos e negros.

Em 23 de Marco de 1944 tudo iria mudar na vida do jovem negro George Junius Stinney Jr., seria o dia em que a sua vida esta perto de ter o seu fim tragico que tivera, quando duas meninas, Betty June Binnicker, de 11 anos, e Maria Emma Thames, de 8 anos de idade, andavam de bicicleta a procura de flores perto da casa da familia Stinney. Ao passarem pela casa da Familia Stinney, perguntaram ao jovem George Stinney e a sua irma, Katherine, se eles sabiam onde elas poderiam encontrar "Flor-da-Paixao". Mais tarde, quando as meninas nao retornaram para suas casas, grupos de busca foram organizados, juntando centenas de voluntarios. Os corpos das meninas foram encontrados na manha seguinte, em uma vala cheia de agua lamacenta. Ambas tinham sido violentadas e agredidas tendo sofridos diversos ferimentos graves nas cabecas.

O jovem Stinney rapidamente se tornou suspeito e foi preso algumas horas depois e interrogado por varios oficiais, em uma sala fechada, sem qualquer tipo de testemunhas alem dos agentes. Apos uma hora, foi anunciado que George Stinney Jr. de 14 anos havia confessado o macabro crime de ter matado as duas meninas que procuravam flores, Betty Binnicker e Maria Thames. De acordo com a confissao, Stinney havia tentado abusar sexualmente de Betty enquanto ela colhia as flores. Apos perder a paciencia com a menor que procurava proteger a amiga, ele viria a acabar por matar as duas com uma barra de ferro e atirou os corpos em um buraco lamacento. De acordo com os agentes da Policia, Stinney aparentemente tinha sido bem sucedido em matar ambas as raparigas ao mesmo tempo, causando um trauma contuso em suas cabecas, partindo os cranios de cada uma das meninas em pelo menos quatro partes. No dia seguinte, Stinney foi acusado de assassinato duplo em primeiro grau. O Pai dele foi despedido do seu emprego na serrarria local e a sua familia teve que se mudar, temendo por vinganca e represalias. Mais tarde verificou-se que a tal barra supostamente usada no crime pesava mais de 9,7 KG e teria 38 CM. Segundo alegacoes seria altamente improvavel que Stinney, um rapaz de 40 quilos, que media pouco mais de um metro e meio de altura fosse capaz de erguer tal peso e ainda tivesse forcas para golpear e matar as duas meninas, sobretudo ao mesmo tempo. Alem disso, os policias presentes na suposta confissao de Stinney, teriam apresentado informacoes contraditorias e nao teriam qualquer evidencia fisica que comprovasse ou fortalecesse as historias. Alem disso Stinney foi interrogado somente na presenca de policias de raca branca, sem estar presente um responsavel por si e muito menos um Advogado.

George, entao, foi mantido sozinho em uma cela em Columbia, a 80 KM de sua casa, novamente questionado sobre o crime sem a presenca de ninguem da sua confianca ou conhecimento. O Julgamento aconteceu em uma corte na presenca de 1000 pessoas de raca branca.

O Julgamento de George Stinney ocorreu em 24 de Abril, 1 mes e um dia apos o crime, no Tribunal do Condado de Clarendon. Apos a seleccao dos jurados, o julgamento comecou, as 12:30 e terminou as 17:30. Em apenas 10 minutos, os jurados que compunham o Juri, inteiramente composto por homens de raca branca, emitiu o veridito e a sentenca: George Stinney Jr. havia sido considerado culpado da morte das duas meninas e a sentenca que lhe deveria ser aplicada seria a Pena de Morte, execucao na cadeira electrica. O Advogado de Stinney, Charles Plowden, apontado pelo Estado, nao recorreu da sentenca, nao contra-argumentou e nao convocou testemunhas. Sob as leis do Estado da Carolina do Norte, todas as pessoas com idade superior a 14 anos eram e ainda sao tratados ja como sendo adultos. No momento, uma vez que a familia nao tinha posses financeira para sustentar tal, nenhum recurso da sentenca foi requerido pela familia Stinney.

Ate o jovem Stinney ser electrocutado, a familia Stinney, igrejas locais e a Associacao Nacional Para o Progresso de Pessoas de Cor (1905) (instituicao a favor dos direitos civis para os negros nos Estados Unidos) enviaram uma carta para o Governador do Estado, Olin D. Johnson.

A resposta do Governador foi, no minimo, insensivel. "Poderia ser interessante para voces saber que Stinney matou matou a menina mais nova para estuprar a mais velha. Depois, ele matou a garota e estuprou seu defunto. 20 minutos depois, ele voltou e tentou estupra-la de novo, mas seu corpo estava muito frio. Tudo isso foi admitido por ele.

Em 16 de Junho de 1944, George Stinney Jr. foi executado no complexo correcional de Columbia, na Carolina do Sul. Eram 19:30, quando Stinney caminhou ate a cadeira electrica com uma Biblia debaixo do braco. O equipamento de tamanho adulto nao lhe servia e quando foi atingido pela primeira descarga electrica com a potencia de 2400 Volts, a mascara que cobria o seu rosto escorregou, expondo e revelando as queimaduras de terceiro grau em seu rosto e cabeca. Foram necessarias tres descargas electricas ate ele ser declarado oficialmente morto, quatro minutos apos o inicio do procedimento.

Todo o processo de investigacao acerca do caso geraram inumeras e as mais diversas controversias. Cotudo porem, em Dezembro de 2014, 70 anos apos a sua execucao, a Justica, por meio da Juiza, Carmen Tevis Mullen, anulou a condenacao de George Stinney, A Magistrada tomou essa decisao apos o pedido de familiares de George que 70 anos e ate geracoes depois porcuravam lutar por provar a sua inocencia ou possivel inocencia, porque "o Tribunal da Carolina do Sul falhou em garantir um Julgamento jusro em 24 de Abril de 1944". Isso levava a fazer dele apenas um suspeito, ja que um novo processo seria necessario para provar ou nao sua culpa ou inocencia. A Juiza, apesar de nao desconsiderar a hipotese de George Stinney Jr. ter realmente cometido o crime, concluiu, pelas analises dos factos apresentados e conhecidos, ser provavel que a confissao tenha sido conseguida atraves de meios de intimidacao e violencia, decidindo assim pela anulacao da sentenca anterior tomada 70 anos antes.

O Caso de George Stinney Jr. inspirou o filme Carolina Skeletons (1991), dirigido por John Erman (1935-2021). E tambem tem factos paralelos com o filme A Espera de um Milagre (1996) que foi parcialmente baseado no livro do Escritor Stephen Edwin King (1947) mais conhecido como Stephen King.

Caro(a) leitor(a) antes das habituais despedidas de um ate breve como e normal nestes caso do genero ou de alguma forma semelhantes tenho por vezes partilhado convosco a minha opniao.

Eu e penso que a maioria considera que um rapaz de 14 anos descrito como sendo uma pessoa fisicamente fragil com pouco mais de um metro e meio e pesando quarenta quilos nao iria ter forca para manipular uma barra de ferro que pesava quase 10 quilos e media 38 centimetros e ainda conseguir suster as duas meninas a forca nao lhes dando sequer hipoteses de tomarem qualquer reaccao.

Acredito que George Stinney Jr acabou por ser o melhor bode expiatorio com o qual muitos nem se iriam preocupar mesmo havendo mais certezas na altura da sua inocencia. Acredito que ele foi o alibi perfeito para a acusacao ja que alem de tudo era de familias pobres e humildes sem condicoes de se defenderem e sobretudo, era negro. Acredito que George foi acusado e condenado sobretudo por ser negro sendo um branco talvez as coisas tivessem sido diferentes, ou pelo menos a acusacao nao teria conseguido acusa-lo com tanta facilidade.

Nao quero dizer que George Stinney Jr. nao possa ter cometido o crime mas devido as evidencias e ate mesmo hoje considerar-se que ele foi considerado culpado quando nao havia provas suficientes para isso, nao acredito de forma alguma que tenha cometido o assassinato duplo das duas meninas e cometido um crime tao macabro.

Antes de me despedir esta historia de George faz-me lembrar um episodio pelo qual passei quando tinha 18 anos e que por culpa de outra pessoa acabei sendo julgado e considerado a parte que estava a mentir e o culpado de algumas coisas que nao tinha cometido. Foi outra situacao, teve um fim diferente, eu nao fui condenado a morte mas a mesma situacao levou a que mais tarde eu acabasse sendo expulso do centro de formacao onde andava e a pessoa que teve a culpa de tudo tenha sido vista como inocente e que hoje ainda se possa rir da situacao. Para mim nao foi facil lidar com tudo o que aconteceu, imagino entao, como se tera sentido alguem que sabia estar inocente e que se encontrava condenado a morte, mesmo assim para mim hoje so queria saber que na minha situacao a pessoa que me prejudicou em tudo aquilo que aqui compartilhei se encontrava ja dentro de um caixao, debaixo de tres palmos de terra.

Caro(a) leitor(a) chegando entao o momento das despedidas faco votos que tenham gostado desta cronica e que me continuem a acompanhar nesta minha batalha e que me da tanto prazer em trazer estas cronicas para voces, ate a proxima.

                                                                                                   Manuel Goncalves.