A Eutanasia, Vida ou Morte, os Pros e Contras

E sem duvida um dos casos mais polemicos dos ultimos anos a Medicina evita aborda-lo e a Igreja nao quer sequer ouvir falar nele com todo o seu conservadorismo enquanto os mais liberais apontam que e um direito do ser humano por ou nao termo a vida por outro lado a imprensa nao resiste a dar-lhe destaque sempre que possivel. Reparem agora em algo que direito tem um pais, um estado que aprova e mantem a Pena de Morte mas nao aprova que alguem possa por termo a propria vida por estar a viver debilitado e em permanente estado de sofrimento. Aquilo que disse a respeito da Pena de Morte e tambem atribuido ao Aborto, certos paises nao aprovam a Eutanasia, e crime matar segundo eles, nao importa a razao mas ao mesmo tempo alguns desses paises, muitos ate, aprovam o Aborto.

A minha opniao acerca do caso e que pessoalmente sou contra mas nao tiro o direito a cada um de decidir por termo a propria vida enquanto esteja capacitado e com condicoes mentais para o fazer, isto e se a pessoa esta capacitada e esta plenamente consciente da decisao que esta a tomar o seu pedido pode nao ser de logo atendido mas deve entrar em processo de aprovamento e devera ser reunida uma junta medica para decidir se existe alguma forma de ajudar aquele Doente reduzindo o sofrimento causado pela sua doenca.

A Igreja seja ela qual for tem tido um papel fundamental para que a legalizacao da Eutanasia seja algo impossivel consideram que atentar contra a vida e um crime demasiado grave e nao o deixa de ser tal como a Pedofilia que a Igreja tanto condena mas ao mesmo tempo procura por vezes ocultar casos de padres e superiores que cometeram o mesmo tipo de crimes. Nao sou a favor da Eutanasia e nem contra a Igreja mas quando se fala num assunto o tema tem que ser visto dos dois lados e de todas as maneiras. Sei que nao e facil acreditar-se que alguem e religioso, crente em Deus embora de facto nao nas religioes seja nao apoiante mas defensor da Eutanasia em caso de decisao da pessoa Doente desde que a mesma esteja capacitada para o decidir

Ja agora para quem esteja a pensar como e possivel ser-se crente em Deus e nao acreditar nas religioes a justificativa e que creio que Deus e Jesus Cristo devem estar presentes no nosso coracao, na nossa mente, nas decisoes do dia-a-dia que tomamos e nunca nesta ou naquela Religiao ou Seita Religiosa que num culto perde mais tempo a falar em Dizimo, donativos e dinheiro do que a falar em Deus. As religioes sao como os partidos politicos mudam apenas uma coisa outra porem Deus e so um mesmo que esta ou aquela Religiao lhe mude o nome de Deus para Ala ou para Jeova.

Eutanasia  (do grego ευθαναiα - ευ "bom", θaaνατος "morte") e a pratica pela qual se abrevia a vida de um enfermo incuravel de maneira controlada e assistida por um Especialista.

Independentemente da forma de Eutanasia praticada, seja ela legalizada ou nao (tanto em Portugal como no Brasil esta mesma pratica e considerada ilegal), este e considerado um assunto controverso, existindo pros e contras com argumentos sempre muito fortes - teorias eventualmente mutaveis com o tempo e a evolucao da sociedade em si, suas formas de pensar, opnioes e tendo sempre em conta o valor de uma vida humana. Sendo a Eutanasia um conceito muito vasto, em-se aqui os varios tipos e valores intrinsecamente associados: Eutanasia, Distanacia, Ortotanasia, a propria morte e a dignidade humana.

Em primeiro lugar, e importante ressaltar que a Eutanasia pode ser dividida em dois grupos: a "Eutanasia Activa" e a "Eutanasia Passiva". Embora existam duas "classificacoes" possiveis, a Eutanasia em si consiste no acto de facultar a morte sem sofrimento a alguem cujo o estado da doenca e cronico e, portanto, incuravel, normalmente associado a um imenso sofrimento fisico e psiquico.

A "Eutanasia Activa" conta com o tracado de accoes que tem por objectivo por termo a vida, na medida em que e negociado entre o Doente e o Profissional que vai levar a termo o mesmo acto.

A "Eutanasia Passiva" por sua vez, nao provoca deliberadamente a morte, no entanto, com o passar do tempo, conjuntamente com a interrupcao de todos e quaisquer cuidados medicos, farmocologicos ou outros, o Doente acaba por falecer. Sao cessadas todas e quaisquer accoes que tenham por fim a intencao de prolongar a vida. Nao ha por isso um acto que provoque a morte (tal como na Eutanasia Activa), mas tambem nao ha nehum que a impeca (como na Distanasia).

E relevante distiguir Eutanasia de "Suicidio Assistido", na medida em que na primeira e uma terceira pessoa que executa, e no segundo e o proprio Doente que provoca a sua morte, ainda que para isso de facto disponnha da ajuda de terceiros.

Etimologicamente, Distanasia e o oposto de Eutanasia. A Distanasia defende que devem ser utilizadas todas as possibilidades para prolongar a vida de um ser humano, ainda que a cura nao seja uma possibilidade e o sofrimento se torne demasiadamente penoso.

. A favor:

Para os que defendem a Eutanasia, acreditam que este seja o caminho para evitar a dor e o sofrimento de pessoas em fase terminal ou sem qualidade de vida, um caminho consciente que reflete uma escolha informada, o termino de uma vida em que, quem morre nao perde o poder de ser Actor e Agente digno ate ao fim.

Sao raciocinios que participam na defesa da autonomia absoluta de cada ser individual, a alegacao do direito a autodeterminacao, direito a escolha pela sua vida e pelo momento da morte. Uma defesa que assume o interesse individual acima do da sociedade que, nas suas leis e codigos, visa proteger a vida. A Eutanasia nao defende a morte, mas a escolha pela mesma por parte de quem a concebe como melhor opcao ou a unica.

A escolha pela morte nao podera ser de modo ou maneira alguma como irrefletida. As componentes biologicas, sociais, culturais, economicas e psiquicas que que ser sempre avaliadas, contextualizadas e pensadas, de forma a assegurar a verdadeira autonomia do individuo que, alheio de influencias exteriores a sua vontade, certifique a impossibilidade de arrependimento.

Quando uma pessoa passa a ser prisioneira do seu corpo, dependente na satisfacao das necessidades mais basicas; o medo de ficar so, de ser um pesado "fardo", a revolta e a vontade de dizer "Nao" ao novo estatuto, levam-no a pedir o direito a morrer com dignidade. Obviamente, o pedido devera ser ponderado antes de operacionalizado, o que nao significa de todo a desvalorizacao que tantas vezes conduz esses homens e mulheres a lutarem pela sua dignidade anos e anos na procura do nao prolongamento de um processo de deterioramento ou nao evolucao.

"A dor, sofrimento e o esgotamento do projecto da vida, sao situacoes que levam as pessoas a desistirem de viver". (Pinto, Silva - 2004 - 36) Conduzem-nas a pedir o alivio da dor, a dignidade e piedade no morrer, porque na vida em que sao "actores" nao reconhecem qualidade. A qualidade de vida para alguns homens e mulheres nao pode ser um demorado e penoso processo de morrer.

A autonomia no direito de morrer nao e permitido em detrimento de regras que regem e imperam na sociedade, o comum, mas numa politica de contencao economica, nao serao os custos dessa obrigatoriamente elevados?

 

. Contra:

Muitos sao igualmente os argumentos contra a Eutanasia, desde religiosos, eticos, ate politicos e sociais. Do ponto de vista religioso a Eutanasia e tida como uma usurpacao do direito a vida humana, devendo ser um exclusivo reservado ao Senhor, ou seja, so Deus pode tirar a vida de alguem. "Algumas religioes, apesar de estarem conscientes dos motivos que levam um Doente a pedir para morrer, defendem acima de tudo o caracter sagrado da vida,...". (Pinto, Susana; Silva, Florido,2004, p. 37).

Da perspectiva da Etica Medica, tendo em conta, tendo em conta o Juramento de Hipocrates, segundo o qual considera a vida como um dom sagrado, sobre o qual o Medico nao pode ser Juiz da vida ou morte de alguem, a Eutanasia e considerada homicidio. Cabe assim ao Medico, cumprindo o juramento hipocratico, assistir o Paciente, fornecendo-lhe todo e qualquer meio necessario a sua subsistencia.

"Nunca e licito matar o outro: ainda que ele o quisesse, mesmo se ele o pedisse (...) nem e licito sequer quando o Doente ja nao estivesse em condicoes de sobreviver". (Santo Agostinho in Epistola).

Outros dos fortes argumentos contra, centra-se na parte legal, uma vez que o Codigo Penal  actual nao especifica o crime da Eutanasia, condenando qualquer acto antinatural na extincao de uma vida. Sendo quer o homicidio voluntario, o auxilio ao suicidio ou o homicidio mesmo que a pedido da vitima ou por "compaixao", punidos criminalmente.

O Dicionario Houaiss diz que a Eutanasia e o "acto de proporcionar morte sem sofrimento a um doente atingido por afeccao incuravel que produz dores intoloraveis". Ja o Dicionario Aurelio afirma que a Eutanasia e: "1. Morte serena, sem sofrimento. 2. Pratica pela qual se busca abreviar, sem dor ou sofrimento, a vida de um Enfermo reconhecidamente incuravel". O Dicionario de Placido e Silva, considera que Eutanasia e "derivado do grego Eu (Bom) e Thanatos (Morte) que significara, vulgarmente, a boa morte, a morte calma, a morte doce e tranquila". Em termos juridicos, entende-se o direito de matar ou o direito de viver, em virtude da razao que possa justificar semelhante morte, em regra provocada para termino dos sofrimentos que a doenca causa ao Paciente, ou por medida de seleccao, ou de eugenia. A Eutanasia provocada por outrem, ou a morte realizada por misericordia ou por piedade, constitui o homicidio ou crime eutanasico, considerado como a suprema caridade. Nao e, no entanto, a Eutanasia admitida pelo nosso Direito Penal. Mas admitem-na outras legislacoes. E ainda apegando-nos as referencias esseciais da etica, e em particular a Moral Catolica, que desenvolveu amplamente os temas relacionados a bioetica, devemos esclarecer  alcance do assunto correlativo, que leva o nome de "dignidade da morte" ou de "humanizacao da morte".

A Eutanasia e um assunto que sempre foi discutido, afinal era muito utilizado principalmente por povos primitivos, como afirma o Criminalista brasileiro Luiz Flávio Borges D’Urso. Ha muito tempo atras os celtas tinham em sua cultura o "habito que os filhos matassem seus pais quando estes estivessem velhos e doentes" e na India era ainda pior, "os doentes incuraveis eram levados ate a beira do Rio Ganges, onde tinham as suas narinas e a boca obstruidas com barro", muito tempo se passou e este assunto foi discutido por muitos filosofos como Platao (428/427 A.C-348/347 A.C) e Socrates (c. 469 A.C-399 A.C). Mais tarde, ja no Seculo XX na Europa, pensou-se em usar este mesmo procedimento para a Eugenia, eliminando assim os que para a sociedade em si nao sao "prosperos", sendo uma verdadeira matanca.

Um facto ocorrido no Brasil foi em 1996, quando no Senado Federal o Senador Gilvam Pinheiro Borges (1958) (PMDB-AP), propos um Projecto de Lei (125/96) que pretendia liberar a pratica em algumas situacoes, acabou por ver o mesmo arquivado pelos parlamentares. Diferentemente deste e o conceito do Deputado Osmamio Pereira (1943) (PTB-MG) na qual questionou a ideia de a Eutanasia ser considerada um Crime Hediondo, sendo igualmente o seu Projecto de Lei tambem arquivado. Logo se entende que no Brasil este procedimento nao e aceito e nem sequer e mencionado na Constituicao Federal, e ainda alguns juristas acreditam que quando e praticada a mesma conduta pode ser aplicado ao Autor o Artigo 121 do Codigo Penal que e "matar alguem", considerando Crime Doloso (ou seja culposo, voluntario). Mais recentemente, a campanha da fraternidade lancada pela Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em 2008, "Escolhe, pois a vida" se manifestava dentro outras coisas, contra a Eutanasia. Sendo que no Brasil a Eutanasia e considerada um Crime Doloso.

As pessoas com uma doenca considerada cronica e, portanto, incuravel, ou em estado terminal, tem como seria natural momentos de sofrimento, dor e maior desepero, momemtos de um sofrimento fisico e psiquico muito intenso, mas ao inves tambem ha momentos em que vivem a alegria e a felicidade. Estas pessoas lutam dia apos dia para viverem so mais um segundo. Nem sempre um ser humano com uma determinada Patologia quer morrer "porque nao tem cura"! Muitas vezes tambem acontece o oposto, tentam lutar contra a morte, fazem-no equanto tem forcas para isso, tal como refere Lucien Israel (1925-1996): "Nao defendem uma politica do tudo ou nada. Aceitam ficar diminuidos desde que sobrevivam, e aceitam sobreviver mesmo que sintam que a doenca os levara um dia. (...) dizem-nos com toda a simplicidade: se for necessario, eu quero servir de cobaia. (...) arriscam o termo para nos encorajarem a audacia". (Israel, Lucien; 1993; 86-87).

Contrariando esta tendencia de luta a todo o custo, em alguns casos surgem os doentes que realmente se sentem talvez nem seja cansados de viver mas sim de sofrer, que nao aguentam mais sentirem-se "um fardo", ou sentirem-se sozinhos, apenas se sentindo acompanhados por um enorme sofrimento de ordem fisica, psiquica ou social. Uma pessoa cujo a existencia deixou de lhe fazer sentido sofre, no seu intimo, e muitas vezes isolada no seu mundo interior; sente que paga a cada segundo que passa uma pena demasiadamente pesada apenas pelo simples facto de existir, de viver ou ate de ainda respirar.

Nesta altura, e quando a morte parece ser a unica saida que o Doente vislumbra, dever-se-a informar o mesmo dos efeitos, riscos, dos sentimentos, das reacoes que a Eutanasia comporta, da forma como e ou vai ser praticada. So assim o Doente podera decidir acompanhado psicolgicamente, a fim de se esclarecer  que este nao sofre de qualquer disturbio mental, permanente ou temporario, e esta capacitado para decidir por si e pela sua vida.

Ha autores que defendem que um ser humano, ainda que a sofrer demasiado, se bem tratado, nao pede a Eutanasia. Hoje em dia podem ser administrados analgesicos e outros farmacos minimizam o sofrimento e efeitos da doenca e de intervencoes tecnicas, a uma pessoa em estado terminal.

"Nao podemos admitir que estas pessoas nao tenham um acompanhamento digno na sua morte e no seu percurso ate ela. Nao podemos fechar os olhos a alguem que com muito sacrificio se abre conosco e manifesta o desejo de morrer, nao podemos ignorar um pedido de Eutanasia e deixa-lo passar em branco! Os pedidos de Eutanasia por parte dos doentes sao muitas vezes pedidos de ajuda, imploracoes para que se pare o seu sofrimento! Segundo estes autores, a maioria das pessoas que se encontram na recta final da sua vida, nao desiste! Estas pessoas "Persistem e dao-nos coragem para fazer-mos o mesmo". (Israel, Lucien; 1993;87).

Talvez a esta altura seja pertinente pensar-mos que um dia poderemos ser nos, um familiar ou um amigo proximo, a estar numa situacao em que "nao ha mais nada a fazer"; para essas pessoas, resta-lhes a esperanca e apoio da propria familia. Muitas pessoas que se encontram nesta fase, sentem-se um peso causado pela dolorosa doenca incuravel e a necessidade de cuidados especiais e pela preocupacao e cansaco estampados nos rostos daqueles que mais amam e estavam habituados a ver sorridentes.

No entanto, e apos as relacoes anteriores, nao e correcto pensar-se que um pedido de Eutanasia nao possa ser um pedido reflectido e ser a verdadeira vontade daquele ser humano, alheia a factores economicos, sociais, culturais, religiosos, fisicos e psiquicos.

                                                    
O homem como animal cultural, social e individual, quando inserido nos diferentes grupos, vai oferecer-lhes toda a sua complexidade que caracteriza  o particular e o comum aos diferentes elementos que os constituem. A familia grupo elementar que e para cada individuo e para a sociedade, quando  confrontado com a morte reage na sua especificidade que a caracteriza, quando o confronto e com as diferentes situacoes que podem levar um ser humano a lutar pelo direito a morrer, essas especificidades nao desaparecem.

E a diferenca essencialmente cultural e social, que faz com que a legislacao mude de pais para pais, que faz com que por exemplo os Paises Baixos (Holanda) tenha legalizado a Eutanasia e outros paises como Portugal, Brasil nao o tenham feito. Embora em 2007 um referendo em Portugal tenha aprovado a lei do aborto ate as 10 ou 12 semanas nao importando razoes e motivos, nao sera tambem o mesmo uma forma de matar? Ou, matar so e crime em certos casos?

Num pais como Portugal em que a morte tem perdido visibilidade, e excluida de praticas antigas, os familiares sao afastados, as criancas nao sabem o que e, os processos de luto sao cada vez menos vividos e morre-se nos hospitais, no lar ou em casa dependente nos cuidados. Uns por opcao e altruismo, pelo manter do seu papel e estatuto social, como opcao lucida e reconhecida, outros por medo, por a familia nao aceitar ou nao querer vivenciar essa ultima fase em que culmina a vida.

Em Portugal morrer sozinho pode ser mais do que um titulo, e muitas vezes realidade ou uma escolha.

Num pais em que a esperanca media de vida aumenta, em que todo o momento se vende o Light e o saudavel, contrasta a realidade dos acidentes vasculares cerebrais (AVC) como primeira causa de morte e as doencas de Foro Oncologico como segunda. Muitas doencas "arrastam-se" para a cronicidade com o aumento de esperanca de vida vigente na nossa sociedade. No nosso pais a maioria das pessoas quer salvar, ainda nao considera o termino do sofrimento como algo qualificativo, em detrimento do arrastar da decadencia fisica e psiquica. O "fazer tudo que estiver ao seu alcance para manter a vida" e o mais aceite na nossa sociedade que e tao conservadora ou que vive muitas vezes diante da palavra, opniao da Igreja, dos valores religiosos e suas leis. No entanto o acto de promover a morte antes do que seria de esperar, por motivos de compaixao e diante de um sofrimento penoso e insuportavel, sempre foi motivo de reflexao por parte da sociedade. Frequentemente a familia divide-se entre o que existe entre a Eutanasia e a Distanasia.

Salvar, usar o uso dos meios, do conhecimento, dos dadores, de todos recursos para salvar uma vida humana e logico. No entanto, os cuidados paliativos que visam uma melhor qualidade de vida possivel para o Doente e para a familia do mesmo, pode ou nao equivaler a definicao de qualidade desses intervenientes, o que pode ate levantar duvidas, desencadear as habituais polemicas associadas ao debate do tema. Quando se fala neste, as opnioes divergem, o debate acende-se , torna-se polemico e os extremos refutam com os habituais pros e contras, sendo no entanto claramente a maioria contra.

Perante o tabu da morte e a familia como um elemento cuidador e na sociedade, existem inumeros contextos e particularidades e necessario definir o comum. A Eutanasia continuara sempre a suscitar grande polemica na sociedade, de argumentos entre os que a defendem a legalizacao e os que a condenam, havendo assim necessidade de compreender a moral a pratica concreta dos homens enquanto membros de uma dada sociedade, com condicionalismos diversos e especificos, e reflectir sobre essas mesmas praticas (Etica), afinal a vida humana e um direito em qualquer sociedade (aqui e de se perguntar se nao com praticas como o aborto mas tambem a pena de morte nao se estara a violar os mesmos direitos da mesma sociedade que tanto condena a Eutanasia).

O exercicio da actividade profissional de Enfermagem, pauta-se pelo respeito a dignidade humana desde o nascimento a morte, devendo o Enfermeiro ser um elemento interveniente e participativo em todos os actos que necessitem de uma componente humana efectiva por forma a atenuar o sofrimento, todos os actos que se orientem para o cuidar, individualizado e holistico.

As necessidades de um doente em estado terminal, muitas vezes isolado pela sociedade, aumentam as exigencias no que respeita a cuidados de conforto que promovam uma melhor qualidade de vida fisica, intelectual e ate mesmo emocional sem descurar a vertente familiar e social.

Apesar desta consciencia, lidar com situacoes limite, potencia um afastamento motivado por sentimentos de impotencia perante a verdadeira realidade. Este contexto agrava-se se o Profissional de Saude (Cuidador) for confrontado com uma vontade expressa pelo Doente em querer interromper a sua vida. Como agir perante o principio de autonomia do Doente? Como agir perante o direito de viver?

Perante este quadro, com o qual nos poderemos deparar um dia, ha que ter um profundo conhecimento das competencias, obrigacoes e direitos profissionais, de forma a respeitar e proteger a vida como um direito fudamental das pessoas.

Perante a lei mesmo que a pessoa nao queira viver mais e obrigada a faze-lo porque a Eutanasia e considerada um crime mas nem sempre e assim com animais e diferente. O animal e igualmente alguem com vida nao tem poder de decidir se quer ou nao viver e compete entao ao Dono agir como um "Deus" nao como um Assassino ou Homicida.

Os 6 Tipos de Eutanasia existentes e praticados:

. Eutanasia Activa Voluntaria.
. Eutanasia Activa nao Voluntaria.
. Eutanasia Activa Involuntaria.
. Eutanasia Passiva Voluntaria.
. Eutanasia Passiva nao Voluntaria.
. Eutanasia Passiva Involuntaria.

. A Eutanasia Voluntaria e quando a morte e provocada atendendo a uma vontade do Paciente, ou seja, quando uma pessoa ajuda outra a acabar com a propria vida.

Mesmo que a pessoa nao esteja em condicoes de afirmar o seu desejo de morrer, a Eutanasia pode ser voluntaria. Pode-se desejar que a propria vida acabe, no caso de se ver numa situacao em que, embora ja sofrendo de um estado incuravel e doloroso, a doenca ou um acidente tenham tirado todas as capacidades racionais e ja nao se seja capaz de decidir entre a vida e a morte. Se, enquanto ainda capaz, tiver deixado expresso o desejo bem reflectido de morrer numa situacao como esta, entao a pessoa que, nas circunstancias apropriadas, tira a vida de outra actua unicamente com base no seu pedido, vontade e desejo e realiza entao um acto de Eutanasia Voluntaria.

. A Eutanasia e nao Voluntaria quando a pessoa a quem se retira a vida nao pode escolher entre a vida e a morte para si - porque e, por exemplo, um Recem-nascido irremediavelmente doente ou incapazitado, ou porque a doenca ou ate um acidente tornaram incapaz uma pessoa anteriormente capaz, sem que esta tennha previamente indicado se sob certas circunstancias quereria ou nao praticar a Eutanasia.

. A Eutanasia e Involuntaria quando e realizada numa pessoa que poderia ter consentido ou recusado a sua propria morte mas nao o fez - seja porque nao lhe perguntaram, seja porque lhe perguntaram mas o mesmo nao deu consentimento, querendo e tendo escolhido continuar a viver. Embora os casos claros de Eutanasia Involuntaria sejam relativamente raros (em pessoas sim em aimais creio que todos os casos o sao), ha quem defendesse que algumas praticas medicas largamente aceites (como as de administrar doses cada vez maiores de medicamentos contra a dor que eventualmente causarao a morte do Doente, ou a suspensao nao consentida - para retirar a vida - do tratamento) equivalem a Eutanasia Involuntaria.

Caro(a) leitor(a) estou quase a finalizar mas tenho a acrescentar que  o tema e demasiadamente complexo e que merece futuramente ser abordado de outras formas como falar de casos de pratica de Eutanasia que ficaram mundialmente conhecidos, a Eutanasia em animais e um direito, uma decisao acertada ou uma crueldade? Pontos de interesse para novas cronicas.

Por agora tenho a acrescentar que o ano ainda mal comecou e penso que esta vai ser uma das melhores cronicas do ano 2016 ou pelo menos como uma em que o assunto envolvente e dos mais polemicos tal como foi a cronica Mulheres recrutadas, escravizadas, vendidas e assassinadas pelo Estado Islamico, escrita no dia 21 de Janeiro de 2016. Abraco, ate a proxima, brevemente espero.

                                                                                                                 Manuel Goncalves