Quando ouvimos falar em Terrorismo na maioria das vezes associamos isso a muculmanos, ao Islao, a grupos separatistas e poucas vezes ligamos isso a Portugal em si embora ja tenha havido casos desses em Portugal e ate grupos terroristas em Portugal.
Falando de terrorismo em Portugal em si e estar sobretudo a falar e a lembrar as Forcas Populares 25 de Abril (1980-1987) um grupo terrorista portugues tambem conhecido como FP-25 de Abril que foi um grupo liderado por Otelo Nuno Romao Saraiva de Carvalho (1936-2021) que foi igualmente o principal mentor do Golpe de Estado de 1974 que ficou conhecido como 25 de Abril por se ter sucedido no mesmo dia e que viria a deitar abaixo o regime de ditadura do Estado Novo (1933-1974).
Ate uma data muito recente falar de terrorismo de origem portuguesa era como fiz referencia sobretudo falar das FP-25 de Abril ja que Portugal nao e um Pais com origens terroristas e nem com razoes para isso como e o caso da vizinha Espanha onde a Euskadi Ta Askatasuna (1959-2018) um grupo terrorista basco mais conhecido como ETA agiu em varios atentados sangrentos e marcou quase todos os episodios do terrorismo em Espanha. So que em Portugal um caso que embora tenha sido apenas uma tentativa de terrorismo havia de mudar aquilo que era o normal em Portugal.
A tentativa de ataque terrorista a Faculdade de Ciencias da Universidade de Lisboa (2022) foi um plano falhado para executar um ataque terrorista ao maximo numero de estudantes e as instalacoes da Faculdade de Ciencias da Universidade de Lisboa (1911) tambem conhecida como Ciencias ULisboa e FCUL. E uma instituicao de ensino publico universitario localizada no Campo Grande, em Lisboa, Portugal dedicada ao ensino e investigacao nas areas das ciencias naturais e exactas. O ataque estava programado para ser no dia 11 de Fevereiro de 2022, tratando-se assim de uma situacao inedita em Portugal.
Joao Real Carreira, Autor do plano para o atentado, um jovem na altura com 18 anos de idade, de nacionalidade portuguesa, com Sindrome de Asperger. E oriundo de uma familia humilde de Lapa Furada, no Distrito de Leiria, uma pequena aldeia de 30 a 50 casas, entre a Batalha e o Santuario de Fatima, onde vivia com os pais e um irmao mais velho antes de dar entrada na Universidade.
Na altura da dentencao era aluno do primeiro ano do Curso de Engenharia Informatica da FCUL, onde teria entrado anteriormente com uma media de 19 valores. Morava sozinho num quarto alugado num apartamento no Bairro dos Olivais, em Lisboa. Pelo seu comportamento introvertido e habito de andar sozinho, Joao Carreira seria vitima de bullying tanto na aldeia natal, como por parte dos colegas universitarios, o que o teria levado a radicalizar-se. No entanto, colegas de Carreira no Ensino Secundario e Universitario teriam assegurado de que nunca tinham tomado conhecimento de que o mesmo fosse vitima de bullying.
Carreira nao tinha antecedentes criminais. De acordo com informacoes recolhidas pelo canal de televisao por cabo, CNN Portugal (2021), o mesmo podia considerar-se um rapaz reservado, bom aluno, mas com algumas (serias) dificuldades de relacionamento com as outras pessoas. Segundo colegas de escola, "conhecia varios ataques terroristas todos de tras para a frente" e dizia varias vezes que tinha o "sonho de matar uma pessoa para sabera tentacao".
Joao Carreira era fa de Manga, partilhando pela ultima vez nas suas redes sociais, a 09 de Fevereiro, um trecho do Manga That Time I Got Reincarmated as a Slime (2013-2016), mostrando a morte de um personagem Satoru Mikami, esfaqueado enquanto procurava proteger um colega de trabalho, Tamura, de um ladrao.
O plano abortado a 10 de Fevereiro de 2022 pela Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNTC) da Policia Judiciaria (1945) tambem conhecida como PJ consistia num ataque terrorista a Faculdade de Ciencias da Universidade de Lisboa, com o objectivo de atacar o maior numero de estudantes que fosse possivel, de forma indiscriminada, usando como modelos os assassinatos em massa ocorridos em escolas dos Estados Unidos, assim como um Professor em particular.
Segundo informacoes da PJ, o ataque vinha a ser planeado a meses, de forma isolada, e envolvia explosoes. Foram encontrados nas buscas ao quarto de Carreira no Bairro dos Olivais em Lisboa isqueiros, macaricos, duas latas de gas em spray, duas latas de gas butano e quatro latas de combustivel, assim ainda como quatro facas, 25 flechas e uma besta, que quase com toda a certeza seriam armas utlizadas no ataque e atentado.
A besta e as flechas encontradas faziam supor que pudesse tratar-se de uma comparacao ou semelhanca com o atentado e ataque terrorista cometido no Noruega em Julho de 2021, onde no conhecido ataque fora usada o mesmo tipo de arma, embora mais tarde se tenha confirmado que as cinco vitimas mortais haviam sido de facto esfaqueadas.
Segundo o jornal portugues, o Expresso (1973), o alegado plano de ataque, escrito numa folha de papel A4, continha tarefas preparatorias e accoes a executar, em portugues e em ingles, para os dias 10 e 11 de Fevereiro. O mentor do atentado tera anotado ate as horas das refeicoes. O massacre estava programado para as 13h20 do Dia 11 de Fevereiro, no Bloco C3, Piso 1, salas 9, 11, 15 ou 16, onde iriam decorrer os exames de melhoria de notas na Cadeira de Programacao do Curso de Engenharia Informatica, que Joao Carreira deveria realizar. Seria nesse mesmo exame que planeava matar os colegas, com recurso a facas, a uma besta, garrafas de gas e de gasolina.
Ja segundo fontes apontadas pelo Correio da manha (1979) o jornal diario portugues lider do mercado e de maior destaque, Carreira planeava usar engenhos artesanais explosivos ou incendiarios para levar as pessoas a fugir para os corredores, onde estaria a espera das mesmas para as matar, com recurso a armas brancas. Logo apos a matanca e tendo consumado os seus intentos do ataque, o mentor do mesmo planeava fugir de autocarro, talvez como se nada fosse, tivesse acontecido e feito.
Sobre as motivacoes que teriam levado Joao Carreira a levar a cabo este ataque, um outro jornal portugues de renome, Jornal de Noticias (1888) um jornal diario da Cidade do Porto, ippnforma que Carreira ambicionava tornar-se no primeiro assassino em massa portugues, e que embora tivesse intencao de matar o maior numero de pessoas que lhe fosse possivel, tinha como alvo principal um Professor de uma Cadeira da licenciatura em Informatica, que supostamente seria odiado por Joao Carreira. A motivacao envolveria ainda um incidente relacionado com acusacoes de plagio, referida por Joao Carreira a Sammy, um outro jovem Norte-Americano, que viria a denuncia-lo ao Federal Bureau of Investigation (1908) mais conhecida como a sigla de FBI, numa conversa na rede social, Discord (2015), onde tinha o nickname "PsychoticNerd*6116". Estas informacoes foram confirmadas pelas autoridades que investigaram o caso.
A suspeita foi inicialmente levantada pelo FBI, apos ter sinalizado a presenca compulsiva na Dark Web (1995) de um portugues, para consumo massivo de conteudos violentos, muitos ataques e massacres, como por exemplo tiroteios em escolas americanas. Foi entao desde logo emitido um alerta, ainda sem nomes, moradas ou quaisquer detalhes que envolvessem o plano, a poucos dias da data que estava planeada para a realizacao do atentado. Alem dos conteudos consultados, o FBI facultou informacoes sobre futuras intencoes futuras do suspeito, alegadamente conseguidas atraves dos registos dos chats onde Carreira se comunicava, em particular na Dark Web, e onde tera comunicado a sua intencao de levar a cabo um atentado em Portugal. Foram igualmente fontes de informacao sites de armas que o suspeito pesquisava na mesma rede. A troca de informacoes entre as duas policias, PJ e FBI, fez-se ao abrigo da cooperacao bilateral entre as duas instituicoes policiais, e nao via a International Criminal Police Organization (1923) conhecida como INTERPOL e tendo a sigla ICPO.
Apesar dos parcos detalhes, a PJ atribuiu uma prioridade maxima a investigacao, trabalhou sobre a informacao fornecida, numa investigacao relampago.
Foi entao aberto um inquerito titulado pela Seccao de Investigacao do Crime Violento do Departamento Central de Investigacao e Accao Penal (1998) conhecido como DIAP ou DCIAP, de Lisboa, sendo emitidos mandados de busca domiciliaria.
A 10 de Fevereiro, foi dado cumprimento aos mandados de busca, sendo no mesmo apreendidas em casa do suspeito varias armas proibidas, assim como outros artigos suscetiveis de serem usados na prstica de crimes violentos, vasta documentacao e um plano detalhado da accao criminal a desencadear. Apenas nessa altura foi confirmada a perigosidade do suspeito.
O jovem foi detido em flagrante delito pela posse das armas, na sua residencia, em Lisboa, encontrando-se indicado pela posse de armas, e pela pratica do crime de terrorismo. Foi detido e levado para as instalacoes da PJ, sendo presente a 11 de Fevereiro a um primeiro interrogatorio judicial, com vista a sujeicao a medida de coacao tida como adequada.
A 11 de Fevereiro, a Juiza de Instrucao validou a indiciacao pelos crimes de terrorismo e posse de arma proibida, decretando a prisao preventiva por entender que estaria em causa o perigo de continuacao da actividade criminosa e perturbacao da tranquilidade. O jovem acusado manteve-se em silencio durante a audiencia em Tribunal. Foi depois levado para o Estabelecimento Prisional de Lisboa, onde ficou por poucas horas, acabando por ser transferido para o Hospital Prisional Sao Joao de Deus, em Caxias. O Advogado contratado pela familia de Carreira, Jorge Pracana, considerou a decisao"plausivel face aos factos" e a medida de coacao aplicada "ajustada", embora tivesse desde logo admitido que poderia vir a ser revista.
A 14 de Fevereiro, Pracana contestou a indicacao pelo crime de terrorismo, alegando a ausencia de motivacao ideologicas, a semelhanca do que ocorreu no caso da invasao a Academia do Sporting, na qual a acusacao de terrorismo acabaria por cair.
A 10 de Fevereiro, a FCUL encontrava-se em pause lectiva para a realizacao de exames, com o inicio das aulas agendado para o dia 21. O acesso aos edificios da FCUL para professores, investigadores e bolseiros depois das 20h00 foi limitado apenas a quem tenha autorizacao da reitoria, num regime semelhante ao existente durante os confinamentos. Apesar da comocao gerada pela divulgacao da tentativa do ataque, a FCUL decidiu nao cancelar os exames e eventos agendados para 11 de Fevereiro, incluindo 47 exames de Algebra I, Introducao a Programacao, Quimica e Sistemas de Programacao e Bases de Dados, e uma entrega de premios sobre Mobilidade Urbana, que estava marcada para as 17h.
Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa (1948) actual Presidente da Republica portuguesa mais conhecido como Marcelo Rebelo de Sousa, na altura deslocado na Cidade de Brest, em Franca, onde participou na "One Ocean Summit", elogiou o trabalho eficaz da Policia Judiciaria, apos a detencao de Joao Real Carreira.
O Estudante acusado de planear um ataque terrorista, foi condenado em 19 de Dezembro de 2022 a dois anos e nove meses de prisao. Carreira foi absolvido do crime de terrorismo mas condenado por posse de arma proibida. Apos ser condenado ficou determinado que iria cumprir a pena de prisao efectiva num estabelecimento prisional para inimputaveis.
Cientes da condicao clinica do jovem, que tem Sindrome de Asperger, os juizes do Campo de Justica de Lisboa que proferiram o veredicto levaram em linha de conta o parecer dos psiquiatras forenses, segundo os quais, apesar de ser imputavel, o adolescente nao estava sob nenhum surto psicotico mas vivia num mundo alternativo, sendo desaconselhado o seu encarceramento em uma cadeia.
Depois de Joao Carreira ter sido denunciado ao FBI por um outro jovem Norte-Americano com quem interagia nas redes sociais, ao qual mostrou as armas que tinha comprado e com quem partilhou e revelou os seus pensamentos tanto homicidas como suicidas, a PJ apareceu-lhe na casa que partilhava com outros estudantes e deu com um arsenal belico em seu quarto. As informacoes fornecidas as autoridades pelo Norte-Americano eram vagas, mas gracas ao Nickname de Joao Carreira numa dessas redes, Psychotic Nerd, os investigadores conseguiram entao chegar a sua verdadeira identidade.
Depois de matar os colegas de forma indiscriminada, o Estudante de 18 anos tencionava tambem por fim a sua propria vida. Tinha desenvolvido uma depressao motivada por estar a estudar sozinho em Lisboa, vindo de uma aldeia do Concelho da Batalha de onde nunca havia saido antes, e por a rapariga com quem tinha desejo de namorar se ter afastado dele.
As explicacoes que Joao Carreira deu aos magistrados durante o Julgamento revelaram-se confusas. Tanto disse que queria matar o maximo numero de pessoas, como disse que se calhar quando chegasse a hora talvez nao tivesse coragem para levar a cabo o atentado, do qual ja tinha desistido quatro vezes quando foi capturado no quarto pela Judiciaria.
"Talvez fosse atirar cocktails Molotov e setas, esfaquear pessoas", admitiu igualmente em Tribunal durante o Julgamento. Para logo a seguir afirmar: "Acho que nao queria realmente fazer aquilo. Que nao tinha coragem para matar ninguem". Porem, para os inspectores da Judiciaria representava uma ameaca real. "Fogo, eu ja devia ter feito aquilo na Segunda-Feira passada", recordam-se de o ouvir dizer quando lhe entraram quarto adentro as sete da manha. Numa mala de viagem, acondicionados por camadas, encontraram diversas armas como a ja referida besta com as respectivas flechas, facas, cocktails Molotov, um pe-de-cabra e um macarico.
Em Tribunal, Joao Carreira contou que foi acompanhado em Medicina Psiquiatrica ate aos 17 anos, altura em que lhe foi dada alta medica. E que, quando se sentiu muito deprimido, a viver longe da familia, optou por nao pedir ajuda aos pais: "Para nao parecer que era um doente mental".
Apesar de considerar que o jovem praticou actos com caracteristicas enquadraveis no crime de terrorismo - admitiu que pretendia fazer vitimas indiscriminadas, para mostrar que em Portugal os assassinatos em massa tambem ocorrem -, os juizes entenderam que faltavam neste caso requisitos legais a situacao que permitissem enquadra-la nesse delito: "Nao ficou demostrado estar ligado a qualquer grupo de pessoas que planeassem praticar actos identicos". E verdade que os lobos solitarios do Estado Islamico tambem agem a solo, apontou o Presidente do Colectivo de Juizes, Nuno Costa, mas sao inspirados em ideologias extremistas. "Nada disso aconteceu aqui. O plano do Arguido esgotava-se na actuacao que ia levar a cabo com o seu suicidio".
Porem, o elevado numero de armas que tinha em sua posse e o uso que lhes intencionava dar fez o Tribunal aplicar-lhe uma pena efectiva de dois anos e nove meses, cumprida nao na prisao mas num estabelecimento destinado a inimputaveis. "A comunidade nao esta preparada para receber o Senhor Joao nem o Senhor Joao esta neste momento pronto para voltar a uma vida ca fora", considerou Nuno Costa, sublinhando a elevada perigosidade que revelou o Estudante. Uma perigosidade que fez os juizes desistirem de lhe atenuar a pena, como a lei preve que possa ser feito no caso de jovens delinquentes.
A absolvicao do crime de terrorismo foi considerada uma vitoria pelo Advogado de Joao Carreira, Jorge Pracana, que sempre sustentou que os actos praticados pelo seu cliente nao configuravam este tipo de delito.
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Joao Carreira foi condenado a cerca de tres anos de prisao (dois anos e nove meses) em Fevereiro de 2022 mas viria a ser solto e libertado em Novembro de 2023, tendo obtido a liberdade um ano mais cedo atraves de um perdao de pena obtido atraves de uma amnistia, a proposito da visita do Papa Francisco a Portugal e da Jornada Mundial da Juventude em Lisboa (2023).
Preso desde do fim de Fevereiro de 2021, altura em que foi detido pela Policia Judiciaria, Joao Carreira beneficiou do perdao de um ano na pena que lhe foi aplicada pelo Tribunal e cumpre, por isso, um ano e nove meses de prisao em Novembro.
A aplicacao da Lei de Amnistia e perdao de pena foi aprovada no ambito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) levou a libertacao de 408 jovens desde 01 de Setembro de 2023, revelou a Agencia Lusa uma fonte do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Em Dezembro de 2020, o Tribunal Criminal de Lisboa condenou o Estudante que estava acusado de planear um ataque terrorista a Faculdade de Ciencias de Lisboa apenas por detencao de uma arma proibida a uma pena efectiva de dois anos e nove meses de prisao, com a condicao de a pena ser cumprida em um estabelecimento prisional para inimputaveis.
O jovem vai continuar a ter acompanhamento medico e o Advogado acredita na reintegracao apos o periodo de reclusao no Hospital-Prisao de Caxias.
Sempre tive um certo receio daquilo e dos efeitos que a realidade virtual pode provocar em algumas pessoas, sobretudo, pessoas com problemas mentais, ainda que sejam pessoas aparentemente normais e inteligentes.
Refiro me a pessoas com depressoes graves e que nao tem qualquer tipo de ajuda, um dos exemplos mais curiosos que me recordo e do Pintor holandes, Vicent Van Gogh.
Em relacao aos perigos da realidade virtual refiro que fiquei ainda mais com essa sensacao e certeza apos saber que os autores dos atentados terroristas do 11 de Setembro de 2001 algumas manobras de aviacao que eram um pouco suspeitas aprenderam nas a fazer num simulador de aviacao mais evoluidos e reais que existiam na altura e que a compra estava ao alcance de qualquer pessoas. O mesmo Joao Carreira disse em Tribunal ter-se inspirado em um Jogo de Computador para realizar o atentado na FCUL
Acredito que os acontecimentos de atentado terroristas em escolas muito semelhantes aos que o jovem procurava praticar e que estao descritos e mencionados em um dos videos aqui expostos possam de alguma forma ter influenciado o jovem ou ate mesmo inspirado o mesmo a levar a cabo e a tornar realidade aquilo que ate entao fazia parte da sua realidade virtual.
Creio que Joao Carreira ficara com a vida marcada por este episodio mas que pode perfeitamente voltar a ter e fazer uma vida normal e deixar assim de representar um perigo para a sociedade em geral como foi considerado que o mesmo era quando condenado em Tribunal nao pelo crime de terrorismo mas pelo de posse de arma ilegal.
Considero correcta a decisao de se ter absolvido Carreira do crime de terrorismo porque embora fosse sua intencao comete-lo nao o chegou a praticar e creio que ninguem pode ser condenado por um crime que nao chegou a pratica-lo, embora o viesse certamente a praticar se nao tivesse sido detido a tempo pela PJ.
Caro (a) leitor (a) quase a terminar e meu desejo lembrar de que este episodio nos da a certeza mais uma vez de que mais do que nunca devem acompanhar os vossos filhos. Acompanhar e verificar o que eles veem na televisao, o que eles estao a ler nos livros, o que eles pesquisam na internet, porque acredito que possm ate haver mais jovens como Joao Carreira e nao se sabe se pode ser um dos vossos filhos. Abraco, fiquem bem e ate a proxima.
Manuel Goncalves
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